Servidores do Judiciário fazem greve em 16 estados do país

01/11/2011

Servidores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral fazem uma greve por tempo indeterminado em pelo menos 16 estados do país. O número deve subir para 17 estados, quando os servidores de Minas Gerais aderirem ao protesto a partir da próxima quinta-feira (3).

Nesta segunda-feira (31), estão paralisados os funcionários públicos do Judiciário dos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Piauí.

Os trabalhadores do Judiciário federal reivindicam a aprovação do projeto de lei 6613/2009, que prevê reajuste de salário da categoria em 56%, em média, e reformulação do plano de carreira. De acordo com os sindicatos nos estados, os trabalhadores estão sem reajuste desde 2006. A negociação salarial é feita com o governo federal, através do Supremo Tribunal Federal, e, até agora, não foi feito nenhum acordo com os servidores.

Bahia

 

As justiças Federal e Militar da União, além do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região e o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, estão em greve desde 1ª de junho. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário na Bahia (Sindjufe-BA), 40% do efetivo de funcionários estão em atividade durante o período grevista, atendendo a serviços essenciais, a exemplo de habeas corpus, casamentos e mandados de segurança.

Mato Grosso

 

Em Mato Grosso, os servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Justiça do Trabalho e Federal completaram 107 dias de greve nesta segunda-feira (31).

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sindijufe-MT), Pedro Aparecido de Souza, atualmente cerca de 40% dos 1.100 servidores estão paralisados no estado cobrando reposição salarial referente aos últimos cinco anos e o fim da possibilidade de congelamento dos salários para os próximos 10 anos, conforme prevê o projeto de lei 549/2009 em tramitação na Câmara Federal. Ainda segundo Pedro Aparecido, no dia 3 de novembro, quando o movimento completará cinco meses, os servidores vão reavaliar em assembleia se mantêm ou não a greve.

Mato Grosso do Sul

 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul (Sindjufe-MS), Ricardo Rocha, aproximadamente 200 servidores aderiram ao movimento grevista no estado. A paralisação começou no último dia 20 e a próxima assembleia da classe está marcada para a quinta-feira, 3 de novembro.

Segundo ele, a categoria é contra a decisão do governo de congelar os salários do Judiciário pelos próximos dez anos. No estado, de acordo com Rocha, os servidores já estão há cinco anos sem reajuste.

Minas Gerais

 

Os servidores das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar em Minas Gerais estão organizados para iniciar um movimento de greve a partir desta quinta-feira (3) em todo o estado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), os servidores reivindicam reposição salarial, melhoria das condições de trabalho e maior valorização do judiciário.

Pernambuco

 

Em Pernambuco, os servidores do Judiciário Federal entraram em greve no dia 18 de outubro. Na época, aderiram à paralisação metade dos servidores da Justiça do Trabalho e Eleitoral, que somados representam 50% da categoria. Ao todo, são dois mil funcionários.

Atualmente, estão em greve 300 servidores da Justiça Eleitoral, cerca de 30% da categoria. Estão fechados 40 cartórios eleitorais da Região Metropolitana do Recife e interior do estado. Entre eles, o mais procurado pelos eleitores da capital pernambucana, que fica instalado no Forte das Cinco Pontas, no Bairro de São José, que agrega oito cartórios.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE), Jacqueline Albuquerque, estão mantidos os serviços essenciais, como emissão de certidão eleitoral e expedição do título de eleitor. Antes de serem realizados, os atendimentos passam por uma triagem.

Rio de Janeiro

 

No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe –RJ) afirmou que estima em 60% a adesão à greve. De acordo com Roberto Ponciano, coordenador de imprensa do sindicato, há adesão nas varas federais e no Tribunal Regional Eleitoral. Já no Tribunal Regional do Trabalho, a greve não teve tanta adesão.

De acordo com Ponciano, é feito um rodízio entre os servidores para que seja cumprido os 30% de servidores trabalhando exigidos por lei. Além da capital, há adesão à greve também em municípios como Niterói, São Gonçalo, Campos, Volta Redonda, Petrópolis e São João de Meriti.

Rio Grande do Sul

 

No Rio Grande do Sul, a greve teve início em 17 de outubro. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no estado (Sintrajufe-RS), as audiências na Justiça do Trabalho, Eleitoral e Federal fora adiadas para que não houvesse prejuízo aos processos. Houve paralisação na Justiça do Trabalho em 33 cidades, na Justiça Federal em 14 cidades e na Justiça Eleitoral em 4 cidades, segundo o Sindicato.

Segundo a assessoria da Justiça Federal da 4ª região, a adesão varia de acordo com cada cidade. Em Porto Alegre, apesar da paralisação, não foram registrados problemas no atendimento à população.

São Paulo

 

Em São Paulo, os trabalhadores estão em greve desde 27 de setembro, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud). O sindicato não sabe estimar o percentual de adesão ao movimento.

No ano passado, a categoria ficou 69 dias paralisada pelo mesmo motivo. O sindicato planeja um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluzo, no Centro de São Paulo.

A Justiça Federal confirma que a paralisação ocorre há algumas semanas, mas acrescenta que o atendimento não foi totalmente prejudicado, porque há sempre funcionários à disposição nos balcões de atendimento. Além da greve, o expediente nos fóruns federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região estão suspensos nos dias 31 (comemoração ao Dia do Servidor), 1º de novembro (feriado legal, de acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/66) e 2 de novembro (Finados).

G1

Prefeitura de São José de Piranhas e câmaras de Poço de José de Moura e Bom Jesus estão na pauta do Tribunal de contas da próxima quinta-feira

01/11/2011

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir quinta-feira (03), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos relacionados a contas anuais de 13 Prefeituras e 14 Câmaras de Vereadores. As sessões plenárias, normalmente realizadas às quartas-feiras, foi desta vez transferida para o dia seguinte, em razão do feriado de 2 de novembro.

Na mesma pauta estão as prestações de contas do Projeto Cooperar (exercício de 2009), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (2008) e do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor (2010). Também, processo decorrente de auditoria operacional na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente para avaliação do sistema de abastecimento d’água.

Terão suas contas julgadas pelo TCE os ex-prefeitos de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Pocinhos (Adriano Cezar Galdino de Araújo), ambas do exercício de 2008. E, ainda, os atuais prefeitos de Damião (Geovaldo de Oliveira Silva, 2007), Boa Vista (José Alberto Soares Barbosa, 2008), Cabedelo (José Francisco Régis), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Imaculada (José Ribamar da Silva), Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino), Juru (José Orlando Teotônio) e Solânea (Francisco de Assis Melo), exercício de 2009, nesses últimos oito casos.

Os prefeitos de Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho) e São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto) terão o julgamento das contas do exercício de 2010.

As Câmaras Municipais com processos na pauta de julgamentos do TCE para a quinta-feira são as de Alhandra, Riachão do Poço, Poço de José de Moura, Cruz do Espírito Santo, Emas, Umbuzeiro, Bananeiras, Logradouro, Mamanguape, todas de 2009. E, ainda, as de Bom Jesus, Riachão do Poço, Água Branca, Parari e São Sebastião do Umbuzeiro, contas de 2010.

Assessoria

Governo do Estado gasta mais de meio milhão de reais por mês com passagens

01/11/2011

Nem só de diárias vive o governo de Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a gestão socialista vem gastando, em média, mais de meio milhão de reais somente com passagens e despesas de locomoção. Nos oito primeiros, foram comprometidos com esse item nada menos que R$ 5,4 milhões.

Em janeiro, segundo o TCE, o Governo do Estado gastou R$ 645.404,36 . No mês seguinte, esse valor subiu para R$ 1.069.527,00. Junho foi o mês em que mais se viajou na "República Girassol". Foram pagos nada menos que R$ 2.456.672,35 e pago R$ 1. 196.220,55. Na soma geral, até agosto as despesas chegaram a  R$ 5.445.662,88.

Essa semana, o Clickpb revelou, com exclusividade, também com base em dados do TCE, que o Governo do Estado torrou mais de R$ 11 milhões somente com diárias nos primeiros oito meses - entre janeiro e agosto de 2011. Isso significa uma despesa superior a R$ 1 milhão, em média, mensalmente. A secretária estadual de Finanças, Aracilba Rocha, bem que tentou, mas não conseguiu justificar os gastos. Disse apenas que a gestão anterior gastou bem mais. 

ClickPb

Cássio Cunha Lima sobre convite do PSD: "Meu partido me apoiou, sou muito grato e não pretendo mudar"

01/11/2011

O colunista Felipe Patury publicou nesta segunda-feira, 31, texto sobre o assédio que o senador recém-diplomado Cássio Cunha Lima sofreu do PSD para que deixe sua legenda e ingresse no novo partido que está ávidopor um terceiro membro o senado.

Segundo a postagem de Felipe Patury, Cássio negou, definitivamente, o convite e garantiu que ficará no PSDB que lhe apoiou durante o período em que aguardava a diplomação.

Leia a publicação abaixo:

" O 'fico' de Cássio Cunha Lima

O PSD não desistiu de montar uma bancada no Senado. Com apenas dois nomes na casa, Sérgio Petecão (AC) e Kátia Abreu (TO), o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa de um terceiro senador para tal. O paraibano Cássio Cunha Lima foi a última tentativa da legenda. Sondado desde o começo do ano, Lima diz não ter planos de abandonar o PSDB: "Meu partido me forneceu todo o apoio durante este período em que não pude assumir meu mandato. Sou muito grato e não pretendo mudar". Senador mais votado nas eleições do ano passado pela Paraíba, o tucano não foi diplomado porque foi barrado pela lei ficha limpa. Na semana passada, a Justiça Eleitoral lhe concedeu o diploma de senador e o direito de assumir suas funções legislativas. Sua posse está marcada para a próxima segunda-feira."

ClickPb

Em virtude do feriado desta segunda projetos do FUMINC serão recebidos até esta terça 01 diz Jr. Terra

01/11/2011

Em virtude do feriado pelo dia do funcionalismo público ter sido adiado através de decreto pelo prefeito Carlos Rafael para esta segunda feira 31, o secretário de cultura da prefeitura municipal de Cajazeiras Jr. Terra, resolveu estabelecer o dia 01 de Novembro como prazo final para recebimento dos projetos culturais do FUMINC (Fundo Municipal de Incentivo a Cultura).

 

Jr avisou, que os projetos deverão ser entregues na secretaria de cultura que fica localizada por trás da biblioteca pública municipal.

Esse ano, os recursos destinados a cultura chegam a cerca de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) com os projetos tendo um teto base de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Serão contemplados projetos nas áreas culturais como: Música, literatura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, cultura popular e patrimônio histórico.

Blogdofurao.com

Defensores Públicos acionam Ricardo na Justiça para corrigir subsídios

01/11/2011

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba ingressou na Justiça com um mandado de injunção coletivo denunciando a omissão do Governo do Estado e requerendo revisão geral os subsídios dos membros da Defensoria, referente às perdas inflacionárias nos anos de 2009 e 2012, no montante de 4,31% e 5,90%, respectivamente.

 

De acordo com o Sindicato, o Mandado de Injunção é concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

A ação proposta pela Associação tem o objetivo de assegurar aos Defensores Públicos direito constitucionalmente assegurado de recompor a perda pecuniária anual da moeda (art. 37, X) referente aos anos de 2009 e 2010, que vem sendo inviabilizado em razão da omissão legislativa evidenciada.

A APDBP destaca no Mandado de Injunção que a remuneração dos Defensores Públicos está amparada na Lei Estadual 8.680, de 04 de novembro de 2008, com valores estabelecidos. Porém, desde a referida data não houve nenhum diploma legal que verse sobre a concessão de índice de reajuste nos subsídios dos Defensores Públicos.

Enquanto isso, carreiras correlatas foram tendo seus reajustes, através de Leis Estaduais, sem que nenhuma proposta de lei versando sobre a revisão dos subsídios dos membros da Defensoria Pública tenha sido enviada à Assembléia Legislativa.

Na visão deles, o Mandado de Injunção é o oportuno instrumento legal com objetivo de suprir a omissão do Governo do Estado quanto à iniciativa legislativa para fixação de subsídios dos membros da Defensoria Publica.

Clickpb

Em 27 dias de greve do Fisco, Paraíba acumula prejuízo de 81 milhões

01/11/2011

A quase um mês de greve dos fiscais da Receita do Estado, a Paraíba já tem um prejuízo estimado de 81 milhões de reais. O Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB), calcula que a paralisação esteja causando prejuízo diário de R$ 3 milhões por dia aos cofres do Estado. Esse valor é referente aos impostos que deixaram de ser arrecadados.

Os servidores querem o cumprimento de lei que autoriza reajuste salarial de quase 10%. Por outro lado, o governo disse que já apresentou uma proposta e espera que a mobilização chegue ao fim.

Enquanto a situação não é definida e os postos fiscais das divisas do Estado continuarem fechados, os caminhões carregados de mercadorias passam nos postos sem serem fiscalizados, facilitando a entrada de contrabando na Paraíba.

Segundo representantes do Sindifisco, a greve segue com adesão de toda a categoria. Contudo, os agentes e auditores fiscais do Estado mantêm o efetivo de 30% da categoria em atividade, como determina a Lei de Greve.

ClickPb

Ruy revela bastidores da ‘briga’ pelo comando do PSDB e diz que Cássio e Cícero tem solução

01/10/2011

O deputado federal e presidente municipal do PSDB de João Pessoa,  Ruy Carneiro comentou que os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena estão juntos e que não haverá brigas pela liderança do PSDB Estadual.

 " Sobre o comando do partido, o PSDB chegará a um consenso de quem será o novo presidente do diretório estadual. Ou será Cícero ou Cássio, são ótimos nomes. Não haverá briga sobre a nossa liderança, em breve teremos uma solução", explica.

 Ruy revelou também que Cássio deve apoiar as decisões da legenda e não deve ir contra as diretrizes, assim ele vai ficar do lado de Cícero Lucena caso ele saia candidato a prefeitura de João Pessoa em 2012.

 " A decisão de quem o senador Cássio Cunha Lima vai apoiar é dele, mas ainda está muito longe para decidir. Não acredito que ele não vai apoiar o próprio partido", destaca Ruy Carneiro.

Vanessa de Melo

PB Agora

Milhares de pessoas são esperadas nos cemitérios para celebração de Dia de Finados em Cajazeiras

01/11/2011

Os dois cemitérios públicos de Cajazeiras, Coração de Maria, localizado no Centro, e Nossa Senhora Aparecida, localizado no Bairro Vila Nova estão sendo preparados para a visitação do Dia de Finados nesta quarta-feira, (2).

 

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras vem realizando nos últimos dias a limpeza e capinagem, para receber milhares de pessoas a partir desta terça-feira (01), para homenagear parentes e amigos falecidos.

Com o grande movimento de pessoas, quem acaba aproveitando para faturar um pouco mais nesta data são os pequenos comerciantes, que lucram com a venda de velas, lanches, almoços, água mineral e flores artificiais. O movimento também é intenso para  mototaxistas, taxistas e motoristas de transportes coletivos.

Será instalada também uma iluminação especial, para as visitas durante a noite, pois geralmente as famílias chegam ao cemitério às quatro horas da manhã porque preferem maior tranqüilidade na hora da visita, mas a movimentação é grande até perto de meia noite.

Os familiares devem participar das atividades organizadas para lembrar a data, a exemplo das missas celebradas nos campos santos.

Os Grupos Espíritas da cidade de Cajazeiras: “Núcleo Espírita Allan Kardec” e os  “Cireneus do Caminho” também vão participar da data com a distribuição de mensagens reflexivas.

EXATAS NEWS

ESCÂNDALO: empresa do suplente do senador Cícero Lucena é condenada por assédio sexual e terá que desembolsar R$ 40 mil em indenização

01/11/2011

Filiado ao PMDB, o empresário Joao Rafael, segundo suplente do senador Cícero Lucena (PSDB) e figura conhecida no brejo paraibano, avalia a possibilidade de se candidatar à prefeitura de Guarabira nas eleições de 2012.

Antes, no entanto, tem que resolver um problema delicado na Justiça do Trabalho envolvendo uma de suas empresas, a Vince – Indústria e Comércio Ltda, para que não entre na campanha atormentado por uma acusação nada alentadora para um candidato: a de que permite em suas empresas a prática do assédio sexual contra funcionárias.

A acusação foi feita por Janaina da Conceição e recai sobre Túlio César, atual gerente da Vince e funcionário das empresas de Joao Rafael há 18 anos, conforme processo de número 0038000-71.2011.5.13.0010, iniciado na Vara do Trabalho em Guarabira.

Em reclamação trabalhista, em que reivindica ainda o cumprimento de beneficios, a ex funcionária da Vince acusa o gerente da empresa, Túlio César, de assediá-la sexualmente durante o período em que ela passou na fábrica.

O juiz do Trabalho, José Artur da Silva Torres, ao sentenciar o caso, condenou a Vince a pagar indenização de R$ 30 mil por assédio sexual e ainda de R$ 10 mil por assédio moral (humilhação do patrão contra empregado).

Na ação, Janaina diz que o gerente Túlio Cézar a abordava varias vezes com expressões vulgares, perguntando quando ela iria ceder às pressões e se entregar físicamente para o chefe.

Os termos supostamente usados sao impublicáveis.

Entre os supostos abusos, constam mãos nas nádegas das funciónárias e braços roçando no peito de Janaina. A empresa de Joao Rafael defendeu o funcionario. Na defesa, a Vince alega que Túlio César possui em 18 anos de atuação nas empresas de Joao Rafael uma conduta irrepreensível. E que tudo nao passou de acusações infundadas da autora da ação.

A defesa recorreu da sentença inicial ao Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa.

E o caso, certamente, será um dos temas mais explorados na acirrada campanha eleitoral em Guarabira.


A denúncia foi publicada no Blog de Luis Torres


PBagora

Justiça Federal decide anular 13 questões do Enem que vazaram

01/11/2011

A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Segundo o juiz Luís Praxedes da Silveira, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve desconsiderar esses itens na hora da correção.

 

Ficam anuladas as seguintes questões do caderno amarelo: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia.

O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso prévio a questões do exame. O Inep havia pedido dez dias para se pronunciar, mas a Justiça negou o prazo e concedeu apenas 72h, que terminaram hoje.

Uol

Procurador da ALPB é exonerado e novo advogado é nomeado para assumir a função Procurador da ALPB é exonerado e novo advogado é nomeado para assumir a função OFICIAL. O Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (01) trouxe a exoneração do Procurador da Assembléia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho. O ato caiu como uma bomba, já que ninguém esperava a saída do advogado do comando jurídico do parlamento estadual. Com a exoneração, assume o advogado Abelardo Jurema Neto. A nomeação para o cargo também foi publicada no Diário desta terça-feira. "A mesa diretora da Assembleia Legislativa usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 11, parágrafo 6º da Resolução número 469 de 28 de novembro de 91, resolve exonerar, a pedido, Cecílio da Fonseca Ramalho Terceiro e resolve nomear Abelardo Jurema Neto", diz o ato. O motivo da exoneração não foi explanado, apesar do ato grifar que a exoneração ocorreu 'a pedido'. Acredita-se que a queda de Cecílio Ramalho ocorreu devido ao impasse em torno da votação da Medida Provisória do Trauma, que versava sobre a terceirização dos serviços da saúde em todo o Estado da Paraíba. É que o procurador tinha ficado com a responsabilidade de determinar se a matéria seria votada como projeto ou como Medida Provisória. Se o procurador tivesse optado para a matéria ser votada como Projeto, o Governo precisaria da maioria simples para aprovar o projeto, caso contrário, se tivesse sido votada como MP, o Governo necessitaria do quórum qualificado. Cada decisão favorecia uma das bancadas. O fato se agravou ainda mais porque o procurador, em participação em um programa de TV, acabou antecipando qual seria o seu parecer, o que deixou a oposição irritada, já que o Governo contabilizava à epoca 19 parlamentares governistas na Casa e portanto não necessitaria dos votos da oposição. Como Cecílio Ramalho apresentou o parecer destacando que a matéria necessitava apenas dos 19 votos, ou seja, maioria simples, o Governo conseguiu emplacar a matéria e a oposição foi derrotada, pois tem a minoria na Casa. Márcia Dias/ Henrique Lima PB Agora

01/11/2011

O Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (01) trouxe a exoneração do Procurador da Assembléia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho. O ato caiu como uma bomba, já que ninguém esperava a saída do advogado do comando jurídico do parlamento estadual. Com a exoneração, assume o advogado Abelardo Jurema Neto. A nomeação para o cargo também foi publicada no Diário desta terça-feira.

"A mesa diretora da Assembleia Legislativa usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 11, parágrafo 6º da Resolução número 469 de 28 de novembro de 91, resolve exonerar, a pedido, Cecílio da Fonseca Ramalho Terceiro e resolve nomear Abelardo Jurema Neto", diz o ato.

O motivo da exoneração não foi explanado, apesar do ato grifar que a exoneração ocorreu 'a pedido'. Acredita-se que a queda de Cecílio Ramalho ocorreu devido ao impasse em torno da votação da Medida Provisória do Trauma, que versava sobre a terceirização dos serviços da saúde em todo o Estado da Paraíba.

É que o procurador tinha ficado com a responsabilidade de determinar se a matéria seria votada como projeto ou como Medida Provisória. Se o procurador tivesse optado para a matéria ser votada como Projeto, o Governo precisaria da maioria simples para aprovar o projeto, caso contrário, se tivesse sido votada como MP, o Governo necessitaria do quórum qualificado. Cada decisão favorecia uma das bancadas.

O fato se agravou ainda mais porque o procurador, em participação em um programa de TV, acabou antecipando qual seria o seu parecer, o que deixou a oposição irritada, já que o Governo contabilizava à epoca 19 parlamentares governistas na Casa e portanto não necessitaria dos votos da oposição.

Como Cecílio Ramalho apresentou o parecer destacando que a matéria necessitava apenas dos 19 votos, ou seja, maioria simples, o Governo conseguiu emplacar a matéria e a oposição foi derrotada, pois tem a minoria na Casa.

Márcia Dias/ Henrique Lima

PB Agora

Suplente de Cícero parabeniza senador do PMDB; “ele é exemplo para PB”

01/11/2011

Em entrevista a mídia paraibana durante esse final de semana o ex-deputado federal e atual suplente de senador Carlos Dunga (PTB) parabenizou a atuação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) no Senado como também sobre a aprovação do projeto que democratiza recursos do Pré-Sal.

Segundo Carlos Dunga o peemedebista engrandece o Estado no Congresso e deve ser exemplo para a bancada federal da Paraíba. Em relação a aprovação dos royalties dos recursos do Pré-Sal o petebista indaga que Vital se agigantou e enfrentou todas as argumentações e questionamentos de vários senadores muito bem preparados.

“De acordo com os cálculos, a Paraíba terá cerca de R$ 400 milhões anualmente para aplicar no desenvolvimento, infraestrutura, educação e saúde da Paraíba. É uma cifra importantíssima para o nosso orçamento. A partir daí podemos fomentar projetos de desenvolvimento para o Estado”, disse.

Dunga que já revelou a mídia paraibana ter votado no senador Vital do  Rêgo no último pleito, afirma que tanto ele como seus eleitores estão satisfeitos com o desempenho do peemedebista no Congresso Nacional.

O petebista disse ainda estar confiante que o parlamentar na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), consiga elevados recursos para a Paraíba no orçamento anual de 2012.



MaisPB

com assessoria

Paraíba inicia segunda fase de vacinação contra aftosa

01/11/2011

O superintendente federal do Ministério da Agricultura na Paraíba, Hermes Barbosa, alerta os criadores que ainda não vacinaram seus rebanhos para o início da segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que começa neste dia primeiro e se estende até o final de novembro.

A meta é vacinar 1,6 mil bovinos e cerca de mil bubalinos (búfalos). Para o órgão de Defesa Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba (SEDAP), a meta é que cada município vacine 90% de seus rebanhos. Em 2009 a Paraíba saiu da classificação de “risco desconhecido” para a de “risco médio”. Na primeira etapa o estado só alcançou cerca de 75% de vacinação. Segundo o secretário de Agricultura, Marenilson Batista, o sistema de cadastro possui problemas de duplicação de criadores. “Precisamos limpar o cadastro para avaliar o tamanho real do rebanho”, diz Batista.

A Paraíba registrou o último foco da doença no ano de 2000, quando doze animais foram detectados com a febre aftosa e sacrificados imediatamente, na zona rural entre as cidades de Araçagi e Guarabira. A doença pode atingir todos os animais que possuem cascos fendidos que, além dos bovinos e bubalinos, são os caprinos, suínos, ovinos e outros.

A SEDAP estima que o rebanho bovino paraibano está espalhado por cerca de 81 mil propriedades rurais em todo Estado. Uma auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizada no primeiro semestre constatou que o controle sanitário das feiras de animais e de trânsito e transporte dos rebanhos, pelas estradas estaduais, se configura na principal vulnerabilidade para um sistema de defesa com confiabilidade.

Os auditores do MAPA fizeram recomendações mais pontuais no controle da feira de Campina Grande, onde foram identificados animais sem a documentação exigida para estarem em trânsito. “Percebemos que os animais estão circulando de uma feira para outra sem qualquer tipo de documentação que comprove que foram vacinados”, relatou o fiscal federal agropecuário Elvio Cazola, que realizou a auditoria do MAPA na Paraíba. Representantes dos pecuaristas também estão preocupados com o quadro atual.

Segundo informação da SEDAP, a Defesa Agropecuária estadual deve colocar 50 médicos veterinários em campo e conta com o apoio de todos os veterinários da Emater e de outras instituições que auxiliam na campanha de vacinação.

Recentemente o Estado conntratou, através do Edital de Convocação nº 03/2011-GS/SEAD, 50 fiscais estaduais para compor a força de trabalho do Programa de Defesa Estadual. Segundo o auditor do MAPA, é preciso agir com mais firmeza em relação aos criadores inadimplentes e reincidentes. Ele recomendou que a SEDAP faça um termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública, visando aumentar a eficácia da fiscalização.


RECOMENDAÇÕES E PROCEDIMENTOS

O MAPA recomenda que as vacinas devam ser conservadas numa temperatura entre 2 e 6 graus centígrados, alertando que, tanto o congelamento, quanto o calor inutilizam a vacina.

A dose a ser aplicada em cada animal deve ser a indicada no rótulo da vacina. “Uma dosagem menor não oferece proteção desejada”, alerta o fiscal federal Antonio Hybernon, chefe do Serviço de Inspeção de Saúde Animal da SFA-PB.

A orientação da Defesa Animal do Estado é para que sejam vacinados apenas os animais que estiverem cadastrados na Defesa Agropecuária estadual. “Esse controle será passado para as farmácias veterinárias. Se não tiver na lista os criadores devem se dirigir aos Escritórios de Atendimento às Comunidades (EAC’s) ou às Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) para providenciar um recadastramento.

Depois da vacinação, os criadores devem comprovar o procedimento junto à SEDAP levando as notas fiscais originais de compra das vacinas e o anexo 13, que é uma declaração de rebanho atualizada. Os criadores devem apresentar também os frascos vazios e lacrados utilizados na vacinação. A SEDAP enviou ofício a todos os prefeitos paraibanos pedindo apoio de suas equipes durante a campanha deste ano. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 281 3031.


Assessoria

Santiago apresenta projeto criando a emenda popular

01/11/2011

O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, apresentou Projeto de Lei no Senado Federal criando a emenda orçamentária popular. De acordo com o projeto de Santiago, as prefeituras, em conjunto com as Câmaras Municipais, e com participação popular, poderão apresentar emendas no valor de R$500.000,00, à Lei Geral Orçamentária da União, anualmente votada pelo Congresso Nacional.  

Caberá à Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, segundo o projeto, receber física e eletronicamente as emendas das Prefeituras Municipais, apresentar, e encaminhar eletronicamente, no prazo determinado, à Comissão Mista do Orçamento, cumprindo o que está previsto no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal. Durante todo processo de elaboração orçamentária será proibida a alteração do objeto e do valor das emendas apresentadas pelas Prefeituras Municipais.  

Conforme fica previsto no projeto, para o cumprimento do Artigo 61 da Constituição Federal, a Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal será a autora da emenda enviada pela Prefeitura. O projeto de Wilson Santiago adota como fonte de recursos das emendas das prefeituras a chamada reserva de contingência.  

Para o senador paraibano, “o dever do parlamentar é buscar, sempre, o aperfeiçoamento do regime democrático, justamente o que procuramos com este projeto, que propõe a participação das bases populares no processo orçamentário, como nunca antes aconteceu, tornando ainda mais democrático o Poder Legislativo”.  

Wilson lembrou que “o processo orçamentário está, hoje, restrito a uma dobradinha Executivo-Legislativo, e o que queremos é dar mais vez às propostas oriundas dos municípios no debate e na votação do Projeto de Lei Orçamentária, anualmente enviado ao Congresso Nacional”.

MaisPB

com assessoria

01/11/2011

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) está apresentando neste momento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o Conselho Consultivo da Paraíba (CP). A propositura, segundo o petista, tem o objetivo de colaborar com a administração do Governo do Estado, principalmente, nos momentos mais críticos da administração.

 De acordo com o deputado, “a criação do Conselho está prevista na Constituição do Estado da Paraíba e abrange todas as áreas da administração estadual".

Cartaxo explicou que, se criado, o Conselho será composto por dez membros. Comporão o CCP, o governador, o vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), por um membro do Ministério Público Federal entre outros.  

Mislene Santos - MaisPB

Câmara de vereadores de Cajazeiras discute fechamento de clínica

01/11/2011

A Câmara Municipal de Cajazeiras se reúne na próxima terça-feira (08), para discutir o possível fechamento da Clínica Psiquiátrica, Santa Helena, de propriedade do cajazeirense Dr. Pessoa.

A Clínica está ameaçada de fechamento, caso não se adéqüe aos moldes do Ministério da Saúde, estabelecendo que a internação do paciente deve ser em último caso, pois, a clínica precisa trabalhar a família e o próprio paciente através de conversas e terapias.

 

O requerimento para essa sessão especial foi de autoria da vereadora Léa Silva (DEM). A clínica foi funda em Cajazeiras em 1977, prestando serviços a sociedade cajazeirense e sertaneja por mais de três décadas.

DIÁRIO DO SERTÃO