Gastão Vieira do Maranhão é anunciado novo Ministro do Turismo; Deputado paraibano fica fora

15/09/2011

A presidente Dilma Rousseff escolheu na noite desta quarta (14) o deputado federal Gastão Dias Vieira (PMDB-MA) para ocupar o cargo de ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, que pediu demissão.

 

A decisão foi anunciada às 23h25 pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, depois de conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto.

A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A cerimônia de posse está prevista para sexta (16).

Segundo Helena Chagas, vários nomes do PMDB foram analisados pela presidente Dilma Rousseff desde que Pedro Novais entregou a carta de demissão. A definição por Gastão Vieira se deu após reunião com o vice Temer.

Segundo a ministra, foi Dilma quem pediu para Temer chamar Vieira ao gabinete no Planalto para oficializar o convite. “A presidente recebeu várias avaliações positivas do deputado”, disse Helena Chagas.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, disse, pelo microblog Twitter, que Gastão Vieira “reúne as qualidades para prestar um grande serviço ao País”. “Parabenizo o deputado Gastão. E parabenizo a Presidente Dilma pela excelente escolha”, escreveu.

Maranhão

O deputado Gastão Vieira fez carreira política no mesmo partido e estado de Pedro Novais, que pediu demissão na noite desta quarta, após denúncias de que pagou com dinheiro público pelos serviços de uma empregada e um motorista particulares.

Natural de São Luís, Vieira, 65, está no quinto mandato de deputado federal na Câmara, para o qual foi eleito pela primeira vez em 1995. Durante os mandatos, ocupou como suplente a Comissão de Turismo da Casa, entre 2003 e 2005.

Neste ano, assumiu a presidência da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação, projeto do Ministério da Educação.

Vieira se licenciou do mandato de deputado federal duas vezes para assumir cargo executivo no governo de Roseana Sarney, no Maranhão.

De 1995 a 1998, saiu para assumir a Secretaria de Educação e, de 2009 a 2010, foi titular da pasta de Planejamento e Orçamento do governo de Roseana. Em 1991, quando era deputado estadual, foi secretário de Educação, mas no governo de Edison Lobão, também no Maranhão.

Vieira iniciou a carreira política como deputado estadual, em 1987, e fora do PMDB, teve uma passagem pelo PSC, entre 1990 e 1994. O novo ministro é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, onde se graduou em 1969. Possui mestrado pela PUC do Rio e curso técnico em Desenvolvimento Econômico pela Cepal no Amazonas.

Demissão

 
Pedro Novais pediu demissão nesta quarta após denúncias do uso de verbas da Câmara para fins particulares, quando exercia o mandato de deputado federal, do qual está licenciado. Na carta de demissão, entregue pessoalmente à presidente Dilma, Novais afirmou:

“Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por V. Exa.. Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito.”

Antes do encontro com a presidente, Novais se reuniu, no gabinete do vice-presidente Michel Temer, com o próprio Temer e com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

No mês passado, o Ministério do Turismo já tinha sido investigado em uma operação da Polícia Federal que prendeu 38 pessoas por suposto desvio de recursos do ministério para empresas de fachada.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” da última terça-feira (13), Pedro Novais pagou uma empregada com dinheiro da Câmara dos Deputados no período em que foi deputado federal – entre 2003 e 2010. A governanta Doralice de Souza teria sido nomeada secretária particular, cargo cujo salário pode variar entre R$ 1.142 e R$ 2.284, embora supostamente trabalhasse no apartamento de Novais. Nesta quarta-feira (14), outra reportagem do jornal informou que a mulher de Novais, Maria Helena de Melo, usava um servidor da Câmara como motorista particular. Ele negou ter cometido irregularidades.

G1

Encaminhado: Processo de homologação do Aeroporto de Cajazeiras foi iniciado no Governo Maranhão

15/09/2011

Há quase um ano atrás, foi iniciado o processo visando a homologação do Aeroporto de Cajazeiras. Através de ofício nº 4299/2010/GTCO/GENG/SAI-ANAC, encaminhado ao Secretário Executivo de Infraestrutura do Estado da Paraíba apresentou algumas informações importantes para ser seguidos como forma de consolidar a liberação e regularização do referido Aeródromo.

O Processo de nº 60800.021812/2010-85 da ANAC trata da autorização de Construção do Aeródromo Público Professor Pedro Vieira Moreira. Na primeira etapa, foi autorizado a construção do Aeródromo nos termos da Resolução nº 158 de 13 de Julho de 2010.

Para autorização e liberação do Aeroporto, deverá ser encaminhado termo de Notificação do Término da Obra. Já para abertura ao tráfego aéreo faz-se necessário o pedido de inscrição no cadastro de Aeródromo, sendo necessária a apresentação de análise emitida pelo Comando da Aeronáutica, sob ponto de vista da segurança da navegação aérea, contendo parecer favorável á abertura ao tráfego aéreo.

Portal CZN

Todos os 14 vereadores de Caucaia, no Ceará, são condenados por fraude

15/09/2011

O Tribunal de Justiça do Ceará manteve nesta quarta-feira (14) decisão o afastamento dos 14 vereadores de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Sete dos vereadores eram suplentes e outros sete eram reeleitos. Com a condenação, os suplentes devem ser afastados e os legisladores reeleitos não podem se candidatar em 2012. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Os vereadores foram denunciados pelo Ministério Público por alugar veículos de uma empresa-fantasma em 2008. Pelo esquema, cada vereador mantinha um contrato com a empresa-fantasma de aluguel de veículo para uso dos parlamentares e o dinheiro do aluguel dos carros era depositado na conta dos legisladores na forma de verba de desempenho parlamentar. Havia ainda superfaturamento nos valores dos contratos, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

O caso foi denunciado pelo então promotor de Justiça de Caucaia, Ricardo Rocha. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema desviou cerca de R$ 800 mil entre 2008 e 2009.

Em abril de 2009, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 1ª Vara Cível de Caucaia, condenou os parlamentares e decretou a perda dos direitos políticos por oito anos. O magistrado determinou ainda que cada um deles devolvesse aos cofres públicos a quantia de R$ 57.860,00.

Os parlamentares recorreram alegando que não ocorreram irregularidades no uso das verbas públicas, pois os veículos foram utilizados para atuação parlamentar. Ainda segundo a defesa, nos autos não há prova testemunhal, imprescindível para demonstrar a ilicitude dos gastos.

G1

Familia busca idosa em cajazeiras‏ que era mantida pelo esposo em carcere privado

14/09/2011
 

 

Durante a manhã desta quarta-feira (14), Familiares da Senhora, Maria Célia, 47 anos, que era mantida pelo Esposo, Francisco Fernandes, conhecido por “Peba” em cárcere privado na Rua Fausto Rolim em Cajazeiras, a resgataram do Hospital Regional, após 15 dias de internamento, e a levaram para uma Cidade do Rio Grande do Norte.

Maria Célia era mantida presa sobre uma Cama, sem comer e beber, num estado deplorável, e desumano pelo Esposo que não deixava nenhum visinho se aproximar para oferecer um prato de comida.

Após denúncia feita no dia 28 de Agosto, a Delegada, Dra. Amim Oliver, juntamente com a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo, Carlos Rafael, foram até o local, constatando a miserabilidade que se encontrava aquela Mulher.

Segundo a Delegada, o mau cheiro do local, e as condições desumanas as quais foram encontradas a Senhora comprovaram a situação denunciada pelos vizinhos que já não agüentavam mais acompanharem tamanho sofrimento. 

Também no local foram encontradas máscaras que segundo os vizinhos eram usadas para tapar o rosto da Senhora, e evitar que os seus gritos fossem ouvidos.

A Secretária de políticas públicas para as mulheres de Cajazeiras, Laurecy Pena Forte, lamentou ao saber que nos dias atuais fatos dessa natureza ainda se repetem e, pediu punição para essa barbaridade a Justiça.

Na casa, a Polícia ainda encontrou uma Menor a quem também denunciaram maus tratos. Dona Célia foi levada pelo SAMU até o Hospital Regional de Cajazeiras onde ficou sobre os cuidados médicos até a manhã desta quarta-feira (14).

Familiares após tomarem conhecimento do assunto, através dos Portais de Notícias do Sertão, vieram resgatar a Senhora. Uma das irmãs de Maria Célia se emocionou bastante ao ver a entre querida, ainda em cima de uma cama, mas, agora aliviada, por que os piores momentos já tinham passados.

Aos saírem do Hospital, os Familiares, agradeceram bastante o apoio conferido pela Secretária de políticas públicas para as Mulheres, Laurecy Pena Forte, a Prefeitura de Cajazeiras, por terem, literalmente salvo, Dona Maria Célia, 47 anos, que agora ficará sobre a guarda da Família.

O Esposo da Senhora, acusado de mantê-la sobre cárcere privado, após ser ouvido na Delegacia no dia do fato foi liberado, e por esse motivo, a Cidade do Rio Grande do Norte pra onde foi levada a Mulher, não foi revelada.

 

Cancao Ntoicias com Folha do Sertao e Fotos de Angelo Lima

Integrante do clã Cunha Lima tira dúvida de Cássio e surpreende ao admitir que TRE não errou duas vezes

14/09/2011

O líder da bancada de situação na Câmara Municipal de Campina Grande, Rodolfo Rodrigues (PP), declarou na manhã desta quarta-feira, (14), que prefere não julgar a postura do seu primo, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) logo após encerrada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e disparou: “Eu deixo que Campina julgue o sentimento dele. Eu, particularmente, não acho que o TRE tenha errado nas duas decisões”, disse.

Rodolfo Rodrigues apesar de não ter concordado com a cassação de Cássio, em nenhum momento disse que o TRE errou no processo de julgamento do ex-governador tucano, porém o sentimento do eleitor que o elegeu deixou Campina Grande abalada. “Acredito que outra cassação prejudicaria Campina Grande, aí sim teria sido errado com os campinenses”, ponderou.

Para Rodolfo os prejuízos causados com a cassação de um gestor público são irreparáveis. “Estamos em reta final do mandato de Vené, temos pouco menos de um ano e meio. Uma mudança agora, só quem perderia seria Campina Grande, pois iria enfrentar a transição de prefeito e isso em torno de cassação causa prejuízos incomensuráveis”, explicou.


Simone Duarte

PB Agora

Prefeito Carlos Rafael decide que provas do concurso de CZ acontecerão em Outubro

14/09/2011

O prefeito Carlos Rafael decidiu agora a pouco que as provas do concurso público da prefeitura municipal de Cajazeiras serão aplicadas no mês que vem.

A informação foi repassada pelo próprio prefeito ao radialista Adjamilton Pereira durantes apresentação do programa Boca Quente de hoje.

O dia das provas ainda não foi decidido mas deverá ser anunciado ainda esta semana. Nesta terça feira (13) uma reunião entre o Ministério Público e a procuradoria do município, definiu as mudanças que deverão ser feitas no edital para ser enviado à câmara municipal para aprovação.

Com a decisão do prefeito, as modificações deverão ser agilizadas e o projeto enviado ao poder legislativo com pedido de urgência na votação, após aprovado na câmara as provas poderão ser aplicadas.

A empresa Instituto Cidades foi confirmada pelo procurador Pedro Bernardo na aplicação das provas.

Blogdofurao.com

Médico acusa Carlos Rafael de perseguição política

14/09/2011

O médico Renan Cartaxo acusou o prefeito Carlos Rafael (PTB) de vetar sua contratação para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), movido apenas por perseguição política.

O médico revelou que recebeu o convite para trabalhar no SAMU, através do atual Secretário de Saúde Pablo Leitão e no seu primeiro dia de serviço, que seria no último sábado à noite, foi informado pelo novo coordenador do serviço, o médico Celso Assis (foto), que ele não seria bem-vindo ao quadro dos profissionais de saúde de Cajazeiras por ser oposicionista. Segundo ainda o médico Renan Cartaxo, o veto para sua contratação para trabalhar no SAMU partiu do prefeito Carlos Rafael.

O médico confessou que ficou muito chateado com a situação, pois havia recebido vários convites de Pablo Leitão, secretário de saúde de Cajazeiras, e quando finalmente aceitou trabalhar foi rejeitado.

Renan Cartaxo é filho do ex-secretário de infraestrutura de Cajazeiras, Roberto Cartaxo e genro do ex-prefeito Carlos Antonio (DEM).

Com informações do PB Hoje

Cícero consegue emplacar audiência no Senado para discutir iniciativa de RC na PB

14/09/2011

Após articulação do senador Cícero Lucena (PSDB), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal confirmou para o próximo dia 22 (quinta-feira), a realização da audiência pública que vai discutir a gestão hospitalar, em alguns estados do Brasil, por entidades que utilizam a denominação Cruz Vermelha, como o Hospital de Truama da Paraíba, após acordo firmado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Cruz Vermelha Nacional, Walmir Moreira Serra; e os secretários de Saúde do Distrito Federal, do Maranhão, além da Paraíba.

Na manhã de hoje (14), foi aprovado requerimento de Cícero Lucena, que inclui entre os convidados o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas.

"É importante a participação do procurador, pois todos os dias surgem novas denúncias na Paraíba sobre o atendimento aos pacientes, e também sobre as condições de trabalho dos profissionais do Hospital de Trauma de João Pessoa", justificou Lucena.


Assessoria

Prefeitura de Cajazeiras revitaliza aterro sanitário

14/09/2011

A Prefeitura de Cajazeiras, através das secretarias de Meio Ambiente e Infra-estrutura, vem intensificando os trabalhos de revitalização do aterro sanitário da cidade. A obra vem dando um novo aspecto à área que antes não passava de uma grande lixão, provocando danos a população e poluindo cada vez mais o meio ambiente.

A administração já estuda uma outra área para construção de um novo aterro sanitário, que tratará as mais de 50 toneladas de lixo produzidas diariamente em Cajazeiras.

Ascom

DIFERENÇAS: Confira ranking da média salarial por profissão no Brasil

14/09/2011

O estudo Demografia das Empresas 2009, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os empregados do setor de eletricidade e gás foram os que receberam a melhor média salarial naquele ano, no valor de 10,2 salários mínimos ao mês, o equivalente a R$ 5.559, levando em conta o valor vigente de R$ 545. Em 2009, o valor do salário mínimo era de R$ 461,15.

Em segundo lugar vem o setor de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (8,1 salários mínimos, equivalente a R$ 4.414,50). Já as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados registraram média de 7,7 salários mínimos, ou R$ 4.196,50.

Em quatro e quinta lugares vêm, respectivamente, as áreas de administração pública, defesa e seguridade social e informação e comunicação (6,2 e 6,1 mínimos, ou R$ 3.379 e R$ 3.324,50, respectivamente).

Os setores que tiveram a menor média salarial foram alojamento e alimentação (1,6 salário mínimo, ou R$ 872) e arte, cultura, esporte e recreação (1,7 salário mínimo, ou R$ 926,50).

A maior variação na média salarial entre 2007 e 2009 foi no setor de administração pública, defesa e seguridade social, que caiu de 15,1 salários mínimos (R$ 8.229,50 no valor atual) em 2007 e 2008 para 6,2 salários mínimos em 2009 (R$ 3.379).

No caso das atividades financeiras, de seguros e serviços, também houve queda progressiva entre 2007 e 2009 – de 8,9 em 2007, para 8,6 em 2008, e 7,7 em 2009.

O IBGE informou que os dados da administração pública incluem apenas as empresas públicas, cujas informações são basicamente provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O instituto informou ainda que muitas atividades podem apresentar queda no salário médio mensal em salários mínimos, de um ano para outro, mas mesmo assim não apresentar queda no salário real, pois o salário mínimo tem apresentado crescimento acima da inflação.

Veja na tabela abaixo a variação da média salarial por setor entre 2007 e 2009:

Atividade	2007	2008	2009
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura	2,0	2,1	2,0
Indústrias extrativas	4,8	5,3	5,8
Indústrias de transformação	3,7	3,7	3,5
Eletricidade e gás	10,4	10,4	10,2
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação	3,8	3,8	3,6
Construção	2,6	2,7	2,9
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas	2,1	2,1	2,1
Transporte, armazenagem e correio	3,3	3,3	3,2
Alojamento e alimentação	1,6	1,6	1,6
Informação e comunicação	6,1	6,1	6,1
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados	8,9	8,6	7,7
Atividades imobiliárias	3,0	3,1	3,0
Atividades profissionais, científicas e técnicas	4,5	4,4	4,2
Atividades administrativas e serviços complementares	1,9	2,0	1,9
Administração pública, defesa e seguridade social	15,1	15,1	6,2
Educação	2,3	2,3	2,2
Saúde humana e serviços sociais	2,6	2,5	2,4
Arte, cultura, esporte e recreação	1,9	1,8	1,7
Outras atividades de serviços	2,1	1,9	1,8
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais	6,1	8,5	8,1
O valor médio do mínimo em 2007 era de R$ 373,08; em 2008 era de R$ 409,62; e em 2009 era de R$ 461,15

FARPAS: Veneziano desabafa e revela razão que deixa impossível aliança com Cássio

14/09/2011

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) falou sobre as especulações de uma possível aliança com Cássio Cunha Lima para as eleições 2014. Segundo o gestor campinense, o pacto seria impossível 'pura e simplesmente' pela falta de “humildade” do ex-governador da Paraíba.

“Se ele admitisse que a cidade mudou com a nova gestão até poderia ser. Mas como custa acreditar que ele seria humilde a esse ponto fica impossível a aliança”, disparou no prefeito.

Para Veneziano, a incompatibilidade de idéia força um “racha” no palanque 'político'. No entanto, se o palanque for em prol de um objetivo comum, de desenvolvimento da cidade Campina Grande, ele se dispõe até a dar as mãos ao tucano.

Durante entrevista a uma rádio da cidade nesta quarta-feira (13), Veneziano não poupou críticas à gestão de Cássio quando prefeito da Rainha da Borborema e, em tom irônico, afirmou que não precisou vender a Celb para fazer a cidade crescer.

Veneziano foi a grande manchete da semana por  conta do julgamento do 'Caso Maranata', onde era acusado de capacitação ilícita em campanha. Na tarde de ontem o prefeito foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).


MaisPB

Suspenso julgamento do prefeito Evilásio Formiga

14/09/2011

Pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado na sessão desta terça-feira (13), suspendeu o julgamento de recurso em que Jucélio Formiga de Sousa pede a cassação do mandato do prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB, Evilásio Formiga Neto, por causa da suposta inelegibilidade por parentesco do vice-prefeito José de Araújo Neto.

 

Afirma Jucélio Formiga que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a inelegibilidade de José de Araújo para o cargo de vice-prefeito por ser irmão de Antônio de Araújo Silva, que foi eleito vice-prefeito do município nas eleições de 2000 e 2004. No entanto, ressalta Jucélio no recurso ao TSE que o mandato do prefeito também deveria ser cassado por ser a chapa única e indivisível.

Por sua vez, o prefeito Evilásio Formiga Neto destaca, em sua defesa, que a inelegibilidade constitucional de seu vice é de natureza pessoal, no caso parentesco com o ex-vice-prefeito das duas gestões municipais imediatamente anteriores, e que não o atingiria.

Já o vice-prefeito José de Araújo Neto sustenta a incompetência de Tribunal Regional Eleitoral para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, a preclusão do recurso, e que somente seria inelegível para o cargo de vice-prefeito se seu irmão tivesse assumido a prefeitura municipal nos seis meses anteriores à eleição de 2008.

Voto do relator

Relator dos recursos tanto de Jucélio Formiga quanto do vice-prefeito José de Araújo, o ministro Gilson Dipp rejeitou os argumentos levantados pelo primeiro, que pretendia a cassação do mandato de Evilásio Formiga em razão da inelegibilidade do vice-prefeito, e os apresentados pelo vice-prefeito.

Após afastar as alegações de preclusão da ação e de incompetência de TRE para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, o ministro Gilson Dipp afirmou que a inelegibilidade constitucional contida no artigo 14 da Constituição Federal alcança José de Araújo por ele ter se candidatado ao mesmo cargo (vice-prefeito) ocupado por seu irmão nas duas gestões anteriores do município.

Dispositivo do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consaguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção.

De acordo com o ministro Gilson Dipp, essa inelegibilidade abrange no caso também candidato a vice-prefeito que teve irmão exercendo o mesmo cargo no município, em administrações imediatamente anteriores.

“Não sendo possível ao vice-prefeito reeleito lançar-se candidato ao cargo, independentemente de ter ou não substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição, não é possível a seu irmão almejar o mesmo cargo na mesma região, pois isto caracterizaria terceiro mandato e a perpertuação no mesmo cargo político de um determinado núcleo familiar”, ressaltou o relator.   

Destaca o ministro Gilson Dipp que a inelegibilidade do vice-prefeito José de Araújo Neto é, de fato, de natureza pessoal e não tem a capacidade de atingir o mandato do prefeito nem de macular a legitimidade da eleição de 2008 em São José da Lagoa Tapada-PB.

O ministro condenou inclusive a atitude do autor do recurso por ter apresentado a ação somente depois da eleição e diplomação de Evilásio Formiga na prefeitura, quando poderia ter impugnado a candidatura de José de Araújo a vice-prefeito no momento do pedido de registro, permitindo a substituição do nome na chapa adversária.

“Essa é uma prática reprovável pela Justiça Eleitoral, por caracterizar armazenamento tático da demanda”, disse o ministro Gilson Dipp.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Marcelo Ribeiro.

O julgamento prossegue com o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani.

Decisão do TRE-PB

Ao examinar o recurso contra a expedição do diploma contra o prefeito São José da Lagoa Tapada e seu vice, o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) manteve no cargo de prefeito Evilásio Formiga Neto e cassou o mandato de José de Araújo por inelegibilidade constitucional de cunho pessoal.

Segundo a corte regional, “a inelegibilidade do vice-prefeito não deve refletir na diplomação do titular do cargo, vez que tem motivo de caráter pessoal (relação de parentesco) e não há relação de subsidiariedade do prefeito em relação ao vice”.

Agência TSE

Mais uma adesão: Paulão da Civil deixará DEM e se filiará ao PTB do prefeito Carlos Rafael

14/09/2011

A reportagem do Blogdofurão conversou na manhã desta quarta feira (14) com o pré-candidato a vereador Paulão da Civil, em relação ao seu destino político para as próximas eleições.

 

Paulão, é agente da polícia civil de Cajazeiras e foi candidato nas últimas eleições municipais pelo DEM.

Para as eleições do ano que vem, Paulão nos revelou que está deixando o Democratas por falta de apoio das lideranças locais.

O destino de Paulão, deverá ser o PTB do prefeito Carlos Rafael, para isso já manteve conversas com o secretário de articulação política da administração municipal Jr. Araújo e brevemente estará se reunindo com o prefeito.

Neste caso, já será a quarta adesão confirmada do grupo das oposições para a situação. Por outro lado, a vereadora Léa Silva anunciou na última segunda feira durante sessão da câmara, que 2 ex-secretários da atual administração estarão anunciando em breve adesão ao grupo das oposições.

Blogdofurao.com

Prefeitura de Cajazeiras e Associação do Orgulho LGBT realizam 1ª Conferencia Municipal de Políticas Públicas e direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestir e transexuais

14/09/2011

A Prefeitura de Cajazeiras em parceria com a Associação do Orgulho LGBT realizam 1ª Conferencia Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestir e transexuais.

O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro e terá como tema: Por um município livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a Cidadania - LGBT.

O evento terá como local o Cajazeiras Tênis Clube e abertura acontecerá as 19h30 do dia 16 e contará com shows artísticos. 

No domingo haverá palestras e debates no CAIC.

Da redação 

TSE nega pedido para cassar prefeito de São João do Rio do Peixe

14/09/2011

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso que pedia a cassação do prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas (PP) e do vice, Francisco Bezerra de Souza, por captação ilícita de sufrágio. A ação foi proposta pelo PMDB e por José Airton Pires Gomes Dantas.

 

Lavoisier respondeu a uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), que foi julgada procedente pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba modificou a decisão para absolver o prefeito.

A parte contrária, insatisfeita com a decisão do TRE-PB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de um agravo de instrumento.

Dentre as acusações estão a doação de 150 terrenos e a contratação de mais de 200 pessoas para trabalharem como diaristas. Os recorrentes sustentam que a contratação massiva de eleitores, às vésperas do pleito, configura abuso de poder político dotado de caráter econômico, porquanto “importou em considerável uso de dinheiros públicos, gerando benefícios financeiros aos contratados”.

Afirmam que as doações de terrenos públicos foram realizadas em período vedado pela legislação eleitoral, com a única finalidade de obter os votos dos eleitores e de suas famílias, porquanto não existia nenhum programa de distribuição de benefícios à população em andamento naquele município.

Ao analisar o caso, o ministro Arnaldo Versiani observou que não ficou devidamente comprovado o abuso de poder alegado pelos autores da ação. “Verifico que o TRE-PB, após analisar detidamente os fatos e provas dos autos, concluiu que as condutas praticadas pelos agravados não configuram abuso do poder político com reflexos econômicos, nem captação ilícita de sufrágio, visto que não ficou comprovado o liame entre as ações desenvolvidas e sua finalidade eleitoreira, bem como a potencialidade lesiva das condutas para desequilibrar o pleito eleitoral. Rever esse entendimento demandaria o reexame do conjunto fático probatório dos autos, o que é vedado nesta instância especial”, afirmou.

Processo relacionado: agravo de instrumento nº 16456