Brasil Sem Miséria: começa a entrega de sementes para 10 mil agricultores

01/10/2011

Começou esta semana a entrega de sementes de milho e de feijão distribuídas gratuitamente a 10 mil agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria nos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Irecê (BA) e Velho Chico (BA) As sementes, produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia (DF), com financiamento do MDA, serão armazenadas nos municípios de Janaúba (MG), Irecê (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA).

A ação é fruto da parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

As sementes de milho e feijão serão distribuídas a famílias de agricultores e agricultoras familiares atendidas pela primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo MDA. A ação tem como objetivo promover a inclusão produtiva de dez mil famílias em situação de extrema pobreza (renda pessoal inferior a R$ 70,00). Para isso, elas contarão com assistência técnica diferenciada e presencial durante 17 meses, distribuição gratuita de sementes e fomento para produzir para o consumo próprio e excedente para comercialização. Os 136 técnicos de ATER que atenderão essas famílias receberam capacitação do MDA, do MDS e da Embrapa em cursos realizados entre 12 e 17 de setembro.

"Estamos iniciando a distribuição de sementes como parte do apoio ao fomento. A Embrapa vai entregá-las em pontos estratégicos e o MDA vai concluir a distribuição em territórios selecionados com base no calendário agrícola. Com assistência técnica, vamos possibilitar que as famílias beneficiárias plantem, produzam e se organizem para a industrialização e comercialização nos mercados institucionais, participando, assim, de uma dinâmica regional virtuosa, para que possam sair da faixa da extrema pobreza. É a organização da economia do campo a partir da inclusão produtiva", diz o ministro Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Hortaliças 

O Plano Brasil Sem Miséria também vai destinar 10 mil kits de hortaliças para os agricultores familiares, contendo sementes de alface, cebolinha, cenoura, coentro, couve, pepino, quiabo, repolho e tomate. Cada família receberá um kit, e a quantidade de sementes foi calculada para aproveitamento durante dois a três cultivos anuais e para suprir uma família de cinco pessoas. O gerente geral interino da Embrapa Transferência de Tecnologia, Ronaldo Pereira de Andrade, explica que as variedades foram testadas e indicadas pela pesquisa por sua produtividade, resistência ou tolerância a doenças e pragas e adaptação às condições edafoclimáticas (solo e clima) da região.

Plano Brasil Sem Miséria 

A participação da Embrapa no Plano Brasil Sem Miséria foi formalizada com a assinatura de dois Termos de Cooperação Técnica, com o MDA e com o MDS, que compreendem ações para os anos de 2011 e 2012. Além da distribuição de sementes e material didático, serão desenvolvidas ações de suporte tecnológico aos agentes de ATER e distribuição de material técnico e informativo (cartilhas, informes, Minibibliotecas e o programa de rádio Prosa Rural) para as famílias e os técnicos.

O termo de cooperação com o MDS prevê o atendimento de 43 mil famílias da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Serão distribuídas 100 toneladas de sementes de milho, 50 toneladas de sementes de feijão (carioca e caupi) e 2.365 toneladas de hortaliças (quiabo, pepino, cenoura, cebolinha, tomate, repolho, alface, coentro e couve). Cada família receberá 10 quilos de sementes de milho, 5 quilos de feijão e um kit de hortaliças, além de material orientador, ilustrado e com linguagem simples e acessível.  O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, proporcioando a elas segurança alimentar e nutricional.

Andrade ressalta que as sementes distribuídas tem qualidade e origem genética e foram selecionadas nos programas de melhoramento da Embrapa ou recomendadas pela pesquisa. “As variedades são oferecidas conforme as necessidades regionais. Com isso, além da melhoria na qualidade de vida, os agricultores serão beneficiados pelos grandes avanços tecnológicos da agricultura brasileira”, afirma o gerente geral interino da Embrapa Transferência de Tecnologia.

Assessoria 

Maranhão declara que está fora da briga pelo Governo do Estado em 2014

01/10/2011

O ex-governador José Maranhão (PMDB), admitiu na sexta-feira (30)em entrevista após a convenção do PMDB em Campina Grande, que, em 2014 a vez será do prefeito Veneziano Vital do Rego, na disputa ao Governo do Estado.

“Eu acho que sim; a vez é de Veneziano, ele é um político jovem, futuroso, e o nosso partido não pode deixar de contemplar um quadro que por tudo o que a Paraíba sabe, traz um cabedal extraordinário, tanto do ponto de vista eleitoral, quanto do ponto de vista pessoal, pela experiência como administrador em dois mandatos, de uma cidade complexa, de uma cidade grande como é Campina Grande”, justificou.  

No que se refere à escolha do candidato do PMDB à Prefeitura de João Pessoa, o ex-governador José Maranhão explicou que os critérios serão os de avaliação de pesquisa e de avaliação político-partidária. Maranhão reiterou que seu nome está à disposição do PMDB.

“Nunca pensei em deixar a vida pública, até porque, enquanto existir energia, entusiasmo, idealismo no meu coração, eu estarei sempre à disposição do nosso partido e do povo da Paraíba”, falou o peemedebista.  

Maranhão também admitiu uma aliança com o ex-governador Cícero Lucena, com vistas à disputa de 2012 pela Prefeitura da Capital. “Poderá, sim, sem dúvida nenhuma”, respondeu José Maranhão, salientando que tem com o atual senador tucano “uma relação muito boa desde a última campanha de governador”, quando foi apoiado por Lucena, na tentativa de retornar ao Palácio da Redenção.

MaisPB

MP entra com ação para bloquear FPM para pagar salários atrasados de Prefeitura

30/09/2011

Por conta do atraso de quatro meses no pagamento dos servidores municipais, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de Carrapateira, na pessoa do prefeito José Ardison Pereira, requerendo o bloqueio do valor do débito proveniente do FPM (Fundo de Participação do Município), com vistas a garantir o pagamento dos salários em atraso dos servidores públicos do Município de Carrapateira. O montante do débito chega a pouco mais de R$ 693 mil. A cidade fica distante cerca de 383 quilômetros de João Pessoa.

Segundo informou o promotor de Justiça, Lean Matheus de Xerez, várias reclamações sobre a falta de pagamento dos salários dos servidores foram feitas junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Transindividuais.

Consta na ACP que pelos documentos juntados aos autos durante o processo investigatório, constata-se que até o momento o prefeito do Município de Carrapateira, José Ardison Pereira, não efetuou o pagamento dos vencimentos de parte dos funcionários da Prefeitura, referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro deste ano.

Estão sem receber os salários os servidores públicos lotados no Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Ação Social e Cidadania, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo e Gestão Ambiental e Secretaria de Esportes e Lazer.

"Foram colhidas declarações de vários servidores públicos do município de Carrapateira, constatando a grave situação em que se encontram em virtude do atraso no pagamentos seus salários", ressaltou o promotor Lean Matheus de Xerez.

Na ACP, o Ministério Público pede que o bloqueio permaneça até arrecadar valores suficientes para saldar toda a folha de pagamento do funcionalismo municipal, que se encontra em inadimplência.

Assessoria

MOMENTO HISTÓRICO - Advogados da PB criam instituição sindical paralela à OAB; cerimônia acontece nesta tarde

30/09/2011

A tarde desta sexta-feira (30) será marcante para a história da advocacia na Paraíba. Em paralelo a tradicional Ordem do Advogados da Paraíba, será criado uma nova entidade de defesa da categoria: o Sindicato Estadual dos Advogados da Paraíba.

Para oficializar o início da instituição, cerca de 60 advogados estarão reunidos no auditório do Fórum Cível da Capital, no Centro da Capital.

Paralelo à cerimônia de criação do novo sindicato, que irá acontecer às 15h30, será escolhida sua primeira diretoria executiva.

MaisPB  

Planejamento Municipal entrega projeto do IML de Cajazeiras a reitor da UFCG

30/09/2011

A Secretaria de Planejamento do Município entregou na noite desta quinta-feira, 29, ao magnífico reitor da Universidade Federal de Campina Grande, professor Thompson Fernandes Mariz, o projeto do Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade de Cajazeiras, a ser construído através de uma parceria entre a Prefeitura, a UFCG e o Governo do Estado.

 

A entrega do projeto foi feita no auditório do Centro de Formação de Professores da UFCG pelo secretário de planejamento do município, Gonzaga Delfino, com a participação do vereador Chagas Amaro, líder do governo na Câmara Municipal, secretários municipais e outras autoridades convidadas.

O prefeito Carlos Rafael destacou a importância da construção do IML em Cajazeiras, por ser pólo para todo o Alto Piranhas e para outras regiões do sertão.

“O IML em Cajazeiras irá acabar com o grande problema enfrentado pelas famílias do alto sertão, que não terão mais que ver seus entes queridos vítimas de acidentes ou de crimes precisando ser levados para Patos ou outra cidade maior para que sejam feitas as autópsias”, disse o prefeito.

SECOM

Sem pretensão de sair candidata ex-deputada Zarinha oficializa filiação no PSB

30/09/2011

A ex-deputada estadual Zarinha Gadelha Leite, viúva do ex-prefeito Epitácio Leite definiu na manhã dessa sexta-feira (30), se filiar no PSB do governador Ricardo Coutinho, e ao mesmo tempo assinou pedido de desfiliação do PRB.

 

Zarinha estava ainda indefinida quanto sua decisão, já que recebeu convites tanto do PSB como do PSD.

Quanto a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara Municipal na eleição do próximo ano, a ex-deputada descartou afirmando que até agora isso jamais passou pela sua cabeça.

A ex-primeira dama de Cajazeiras que está residindo em João Pessoa foi eleita deputada estadual em 1998 pelo antigo PFL com uma votação de 12.234 votos.

Portal CZN

O Globo: Paraíba está entre estados com dificuldade de punir magistrados envolvidos com ilicitudes

30/09/2011

Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados. Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado.

Anteontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes. Pela pretensão da AMB, o Conselho só deve atuar quando corregedorias locais não agirem como devem.

O relatório da Corregedoria Nacional, órgão vinculado ao CNJ, mostra como as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Tocantins, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí e Amazonas estão agindo, quando se trata de investigar e punir os seus próprios pares. Denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade, que pararam porque as partes notificadas não atenderam às convocações, ou que não evoluem porque as peças processuais desapareceram estão entre os casos apontados nas inspeções.

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que a tentativa de redução dos poderes do CNJ seria o primeiro caminho para a impunidade no Poder Judiciário, "que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga".

Processo retido por quase 4 anos no CE

A declaração abriu uma das mais graves crises da história do CNJ. No dia seguinte à divulgação de seu teor, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso (também presidente do Supremo Tribunal Federal), liderou a divulgação de nota de repúdio a Eliana Calmon. "Identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lança, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade", diz um trecho.

Num dos casos destacados no relatório do CNJ, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco se dividiram sobre a pena mais apropriada para punir um juiz em processo administrativo disciplinar (o nome do magistrado e detalhes do caso foram omitidos). Enquanto seis deles, incluindo o relator, votaram pela pena de censura, outros cinco optaram pela disponibilidade (aposentadoria) compulsória, e dois propuseram a remoção (transferência para outra comarca) compulsória.

Nesse caso, nenhum dos desembargadores presentes votou pela inocência do juiz. Porém, alegando que a votação prevista no artigo 93 da Constituição não fora alcançada, o tribunal optou pelo arquivamento do caso, livrando o magistrado de qualquer tipo de punição.

No Amazonas, a inspeção do CNJ listou 38 processos disciplinares paralisados indevidamente. No Ceará, uma desembargadora reteve um processo durante quase quatro anos, até decidir despachá-lo à corregedoria. A demora, segundo ela, ocorrera pela "simples motivação de acúmulo de serviço". Por demorar tanto, a corregedoria não teve tempo de agir, e o caso acabou prescrito.

O Globo

Segundo pesquisa: Paraíba tem quase 30 mil crianças e adolescentes viciados em crack

30/09/2011

O Jornal da Paraíba desta sexta-feira, 30, traz uma reportagem falando sobre a quantidade de pessoas viciadas em crack na Paraíba. De acordo com a matéria de capa, 35 mil paraibanos são dependentes de crack, e desses, 62% são crianças e adolescentes.

Os dados publicados no jornal fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Cebrid). Segundo o estudo, quase nove mil usuários paraibanos (8,7 mil) tem entre 10 e 14 anos de idade.

As informações do Cebrid estão sendo usadas para a realização de um mapeamento do consumo de drogas do Estado, para que, depois, seja feito um planejamento de combate  e prevenção ao crack. Ainda segundo o Cebrid, 60% desses usuários vivem em João Pessoa e Campina Grande.

O Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack, elaborado pelo governo estadual, só deve começar em 2012. A Secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, disse ao JP que "o Plano vai atuar em três frentes: na repressão qualificada, na formação de uam rede de assistência, tratamento e acompanhamento e também com ações de prevenção".

ClickPB

Ministro dos Esportes diz que PB não tem infraestrutura para ser sub sede da copa de 2014

30/09/2011

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, concedeu entrevista, à um programa de rádio de João Pessoa, e descartou a Paraíba como sub sede da Copa de 2014. A justificativa dada pelo Ministro foi a falta de infraestrutura para acomodar o evento.

Orlando Silva destacou que mesmo sem ser sub sede a Paraíba terá destaque no turismo, já que haverá jogos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

ClickPb

Thompson Mariz não desistiu de transferir domicílio pra S.J.R.P e pode ser o candidato do prefeito

30/09/2011

O reitor da UFCG Thompson Mariz ainda não demoveu a idéia de transferir seu domicílio eleitoral para sua terra natal São João do Rio do Peixe no alto sertão do estado. O reitor que participou na noite dessa quinta-feira (29), de solenidade de inaugurações de algumas obras no campus da UFCG em Cajazeiras estará participando de reuniões política com membros do PT.

 

Inicialmente, Mariz pretende amadurecer apoios para disputar a Prefeitura de São João, e pode ser o candidato apoiado pelo prefeito Lavoisier Dantas. Algumas conversas foram mantidas com o prefeito que trabalha com essa pretensão. O obstáculo a ser enfrentado é o ex-prefeito Zé Nilton que também está almejando esse apoio. Thompson afirmou que poderia ser o plano b e se tornar o candidato do grupo situacionista, caso Zé Nilton tenha algum impedimento de ser candidato.

O reitor já tem atuado como um articulador, pois, também trabalha para filiar no PT os vereadores Duda e Humberto que estão deixando o PP.

Portal CZN

ISSO É BRASIL: Supremo Tribunal Federal suspende metade das penas impostas pelo CNJ

30/09/2011

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.

O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.

Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.

 

Folha

Boatos sobre demissão de diretora da Cadeia Feminina de CZ causam rebelião entre presas

30/09/2011

As presidiárias da Cadeia Feminina de Cajazeiras iniciaram nesta quinta-feira uma rebelião causada devido as especulações acerca da demissão da diretora Graça Abreu.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do Diário do Sertão, as presidiárias queimaram vários colchões e jogaram no pátio da cadeia, em protesto a favor da continuidade da direção.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter as chamas. O juiz das Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, Djacir Soares foi chamado para tomar as providências do caso e anunciou que a diretora da Cadeia e as presas não poderiam falar com a imprensa.

Punição

 
O juiz disse ainda que, as presas serão punidas pelo início de rebelião. “Elas vão dormir no chão e serão obrigadas a limpar a bagunça que causaram”, disse ele.

Com relação à demissão da diretora Graça Abreu, o juiz disse que será preciso analisar as condições que a diretora tem para permanecer no cargo. Segundo ele, existem possibilidades de que as presas continuem com as rebeliões, caso a diretora seja realmente demitida.

DIÁRIO DO SERTÃO

Municípios recebem R$ 1,1 bi em recursos do FPM; acréscimo é de 13% em relação à previsão da RFB

30/09/2011

Nesta sexta-feira, dia 30, já estão disponíveis, nas contas de todas as prefeituras brasileiras, os recursos referentes ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O terceiro decêndio de setembro totaliza um montante de R$ 1.115.734.815. Sem o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) o montante chega a R$1.394.668.519.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o repasse registrou um acréscimo de 13% em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). A estimativa inicial da RFB era de redução de 13% no repasse, mas em valores reais houve crescimento de 14%.

Leonardo comentou que, mesmo com repasse maior do que o previsto, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mes de setembro, fecha com total de R$ 3,86 bilhões e sem registro de crescimento real em comparação ao ano passado. No entanto, ele garantiu que houve uma leve recuperação nos últimos repasses deste mes, embora a Receita Federal tenha previsto uma queda de mais de 20%.

Assessoria da Ubam 

MP manda exonerar diretora de escola em Marizópolis

30/09/2011

A Secretaria Estadual de Educação exonerou, após recomendação do Ministério Público, a Diretora da Escola Dr. Silva Mariz, no Município de Marizópolis, por está sendo investigada em inquérito civil público instaurado na Promotoria de Educação de Sousa pelo desvio de verba do PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar).

 

De acordo com a promotora Ana Carolina Coutinho, no dia 09 de junho, foi realizada fiscalização na Escola pelo Ministério Público e constatado que, embora a verba do PNAE estivesse sendo regularmente creditada na conta corrente da escola desde o começo do ano, a merenda escolar só havia sido disponibilizada para as crianças fazia três semanas.

Além disso, através de dados fornecidos pelo FNDE, constatou-se que a direção da escola tinha recebido até o mês de junho, o valor de R$ 16.380,00 para comprar a merenda dos alunos, que passaram fome até meados do mês de maio do mesmo ano.

“As investigações continuaram e os responsáveis serão devidamente punidos. O fato da Secretaria Estadual de Educação ter exonerado a diretora que está sendo investigada pelo Ministério Público já é um grande passo a caminho da justiça”, declarou a promotora.

Da Ascom do MPPB

Projeto de deputado da PB impõe multa ao empregador e protege trabalhador

30/09/2011

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) apresentou projeto de lei de que desautoriza o empregador fazer anotações na Carteira de Trabalho do empregado que tragam constrangimento ou dificultem o acesso do trabalhador em outro emprego.

De acordo com o projeto, fica vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras ou que possam causar dano à imagem do trabalhador, especialmente as referentes a sexo ou sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e desempenho profissional ou comportamento.

O descumprimento da proposta submeterá o empregador ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o salário do empregado sem prejuízo dos danos morais fixados judicialmente que superarem esse valor.

Romero justifica que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento do trabalhador, protegido pela lei. As anotações nela lançadas pelos empregadores devem se restringir ao assento de registros previstos na legislação trabalhista. Utilizar a CTPS para outra finalidade, especialmente a de vingança ou revanche contra o trabalhador é uma ofensa não só à pessoa do empregado como também ao Direito do Trabalho.

Mais PB com Assessoria