Ministra e governador assinarão Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

13/10/2011

O governador Ricardo Coutinho abrirá, nesta quinta-feira, a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e assinará o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na solenidade, quando também será entregue a Casa Abrigo Ariane Thais, estará presente a ministra Iriny Nicolau Correia Lopes, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, que dará entrevista à imprensa.

Data: 13/10

Horário: 18h

Local: Hotel Tambaú – Av. Almirante Tamandaré, 229, João Pessoa/PB.

Secom-PB

TRE nega recurso que pedia cassação do prefeito de Bom Jesus Manoel Dantas Venceslau

13/10/2011

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (11) decidiu pelo desprovimento do recurso que pedia a cassação do diploma do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau, por falta de provas. A ação foi proposta pelo candidato adversário nas eleições de 2008, Roberto Bandeira de Melo Barbosa.

 

O prefeito era acusado de não ter escolaridade suficiente para registro de candidatura, de ter contratado servidores para a prefeitura de Bom Jesus com o fim de conseguir votos, de distribuir material de construção e de conceder auxílios financeiros.

A relatoria do processo ficou a cargo do juiz João Batista Barbosa. O entendimento do relator foi seguido pelos demais membros da côrte eleitoral paraibana.

Portal CZN

Detentos do Presídio Regional da cidade de Cajazeiras simulam briga para tentar fuga em massa

13/10/2011

Um princípio de tumulto foi registrado nessa quarta-feira (12), no Presídio Regional de Cajazeiras. De acordo com informações da polícia, dois presos simularam uma briga durante o banho de sol, para que os agentes adentrassem o local e fossem feitos de reféns.

A PM informou que os detentos estavam planejando uma fuga em massa, após fazer os agentes do presídio de reféns, mas a ação foi frustrada, pois a polícia foi acionada e ao chegar no local constatou que tudo não passava de uma farsa.

O diretor da Casa Prisional, o Sargento Rivonaldo comunicou o fato ao juiz das execuções penais da Comarca de Cajazeiras, Djacir Soares.

DIÁRIO DO SERTÃO

Senador acusa Governo do Estado de ser insensível e alerta para greve na Polícia

13/10/2011

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) declarou nesta quinta-feira (13) que a Paraíba precisa encontrar uma solução urgente para o problema da segurança pública. O parlamentar lembrou que o Estado vem se destacando como o campeão em índices de violência. O peemedebista sugeriu ao Governo que tivesse mais sensibilidade e recebesse os representantes da categoria para tentar reverter à situação, pois caso isso não acontece as coisas podem piorar, pois há a possibilidade dos policiais civis deflagrarem uma greve a qualquer momento.

O parlamentar se colocou a disposição para intermediar uma solução urgente para o impasse criado entre Governo do Estado e policiais Civis, que mantém há vinte dias o movimento “Cumpra-se Lei” e que pode virar uma greve no próximo mês.

Vital do Rêgo revelou estar preocupado com a situação e destacou que “ não é bom que permaneça o atual clima de instabilidade entre governo e policias. Primeiro é importante que a categoria seja recebida pelo governador. Então, falta um pouco mais de sensibilidade do governo e é isso que sugiro”, afirmou.”.

O parlamentar afirmou que fará o apelo em nome de toda sociedade paraibana para que haja uma solução urgente para a questão, tendo em vista que segundo o presidente da Associação dos Policiais Civis (Aspol), Sandro Bezerra, o chefe do executivo estadual está sendo intransigente em não negociar com a categoria.

“Cerca de 500 policiais civis já entregaram requerimento onde pedem a saída dos plantões extras, realizados para suprir a falta de efetivo policial e aumentar o salário considerado baixo. Hoje o plantão extra pode ser considerado o ‘crack’ da Polícia Civil. Com baixos salários os policiais são praticamente obrigados a realizar plantões extras para no final do mês receber essa quantia. O Estado está escravizando os policiais, pagando um salário humilhante”, revelou o presidente da Aspol.

O senador revelou estar preocupado com a situação e destacou que não é bom que permaneça o atual clima de instabilidade entre governo e policias. “A Paraíba tem aparecido como estado campeão em índices de violência e isto nos mostra que é necessário encontrar, urgentemente, uma solução para o problema. Primeiro é importante que a categoria seja recebida pelo governador. Então, falta um pouco mais de sensibilidade do governo e é isso que sugiro”, afirmou.

Ele lembrou que, nos últimos 20 dias, os policiais tem buscado, em vão, estabelecer diálogo com o governador. De acordo com Júlio César Cruz, vice-presidente da Aspol, muitos policiais estão sobrecarregados com o excesso de trabalho, e por isso optaram por aderir ao movimento paredista. “Em muitas delegacias são os plantões extras que seguram o atendimento por falta de efetivo e como uma saída para todos os problemas. Os policiais ficam sobrecarregados porque não há nenhuma folga durante a semana para repor os plantões e isso provoca uma série de prejuízos para o desenvolvimento da atividade policial por parte dos profissionais de segurança pública”, afirmou.

Segundo ele, muitos policiais fazem até cinco plantões- extras por mês, com duração de 24h cada e o acréscimo na remuneração com as horas extras não ultrapassaria R$ 500,00.

MaisPB com Assessoria

SBT é multado em R$ 1 milhão por publicidade disfarçada em seus programas infantis

13/10/2011

O SBT foiá multado em R$ 1 milhão por publicidade disfarçada em programas infantis da emissora, afirmou o colunista Maurício Stycer.

A iniciativa é do Ministério da Justiça. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - vinculado ao ministério -, as atrações Bom Dia & Cia (apresentado por Priscilla Alcântara, Yudi Tamashiro e Maísa Alves, em dias alternados) e Carossel Animado (comandado pela dupla de palhaços Patati Patatá) fazem o chamado "merchandising" durante a transmissão de brincadeiras e jogos com crianças que participam por telefone, em suas casas.

A propaganda disfarçada acontece quando os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes genéricos dos produtos, como videogames, por exemplo.

Segundo Maurício Stycer, a multa ao SBT - que foi publicada na ultima  terça-feira (11) no Diário Oficial - é inédita. 

A ordem se baseia nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. O artigo 36 prega que "a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal". Já a segunda norma afirma que "é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança".

A publicidade destinada às crianças é permitida no Brasil, mas é sujeita a regras. No Congresso Nacional, em Brasília, há vários projetos de lei que pretendem proibir ou limitar este tipo de propaganda.

O "merchandising" no meio dos programas também é autorizado, desde que "seja facilmente percebido como publicitária, o que não ocorre nos programas infantis multados", afirmou o Ministério da Justiça.

Em junho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), depois de avaliar os programas do SBT, já havia classificado como "ilegal" a publicidade.

O R7 tentou falar com o SBT, mas ninguém atendeu aos telefonemas à assessoria de imprensa. Em Brasília, no Ministério da Justiça, o panorama foi o mesmo.

E você sabe tudo sobre a história do SBT? Prove se divertindo com o nosso quiz abaixo! Boa sorte!

R7

Fenaban chama bancários para rodada de negociações

13/10/2011

Brasília – A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) rompeu o silêncio e convidou nesta quarta-feita (12) o coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, para uma reunião de negociação às 16 horas desta quinta-feira(13), para tentar acabar com a greve da categoria, iniciada em 27 de setembro e que mantém mais de 9 mil agências bancárias fechadas em todo o país.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) logo depois da manifestação da Fenaban. Como afirma Carlos Cordeiro, que também preside a Contraf, “foi a força da greve que reabriu finalmente o diálogo e agora esperamos que os bancos venham para a mesa de negociações com uma proposta decente, que atenda às justas reivindicações da categoria”.

A greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos, foi deflagrada depois que as assembleias dos sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban, que significa apenas 0,56% de aumento real. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais a inflação do período), valorização do piso, maior participação nos lucros e resultados, mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas e combate ao assédio moral, entre outros pleitos.

"Os bancos brasileiros são os que mais lucram na América Latina, no entanto, pagam um piso salarial menor do que o recebido por argentinos e uruguaios, mas pagam bônus milionários para seus altos executivos, os maiores do continente", aponta Cordeiro.

Conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Contraf-CUT, o salário inicial pago pelos bancos brasileiros em agosto de 2010 era equivalente a US$ 735, mais baixo que o dos uruguaios (US$ 1.039) e quase a metade do valor recebido pelos argentinos (US$ 1.432).

"Um país onde os altos executivos dos bancos chegam a ganhar até 400 vezes mais que o piso salarial da categoria não pode ser chamado de justo", sustenta o dirigente sindical. "Além disso, os bancos utilizam a alta rotatividade do mercado de trabalho, muito maior que em outros países, para reduzir a massa salarial dos bancários."

Por ser feriado, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu confirmar com a assessoria da Fenaban a informação divulgada pela Contraf.

Agência Brasil 

OPORTUNIDADE: IFPB lança edital de concurso com 79 vagas para todos os níveis; os salários variam de 1.473,58 a R$ 2.989,33

13/10/2011

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) abriu inscrições nessa terça-feira (11), para preencher 79 vagas de técnico-administrativo em seu quadro efetivo. Os interessados podem se inscrever pela internet até o dia 7 de novembro, pelo endereço www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos. Além deste concurso, o IFPB inscreve até o dia 17 de outubro para 112 vagas de professores.

São 19 vagas para cargos de nível fundamental, 45 para nível médio e 15 oportunidades para nível superior. Os salários variam de R$ 1.473,58, para o ensino fundamental a R$ 2.989,33 para os cargos de nível superior. São reservadas nove vagas para pessoas com deficiências.

São oferecidas oportunidades para os seguintes cargos: assistente de tecnologia de informação, auxiliar em administração, contramestre-ofício, cozinheiro de embarcações, mestre de embarcações de pequeno porte, assistente em administração, diagramador, operador de câmera de cinema e TV, técnico de laboratório (nas áreas de alimentos, design, edificações, eletrônica, eletrotécnica, informática, mecânica, agropecuária), técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, transcritor de sistema Braille, arquivista, bibliotecário-documentalista, contador, engenheiro civil, engenheiro eletricista, nutricionista, psicólogo educacional, psicólogo organizacional e revisor de texto.

As taxas de inscrição custam de R$ 45 a R$ 65, dependendo do nível de escolaridade exigido para o cargo. A prova será aplicada no dia 11 de dezembro somente em João Pessoa. A prova de conhecimentos gerais, comum a todos os cargos, terá língua portuguesa, informática e legislação do serviço público federal. A organizadora da seleção é a Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec).

G1 

Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades

13/10/2011

Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos - que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha - e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.

Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.

Segundo a organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a "ficha limpa municipal" já está em vigor. Entre elas, duas capitais: Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador.

Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco já têm legislação estadual em vigor sobre o assunto. No Rio, em São Paulo e no Distrito Federal projetos que preveem a exigência de ficha limpa para os funcionários estão tramitando no Legislativo.

As regras estabelecidas variam. Na Paraíba, a vedação vale apenas para o secretários, diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, além de pessoas com poder de ordenar despesas públicas.

Em Belo Horizonte, a proibição vale também para qualquer ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento da administração direta e indireta. Abrange ainda funcionários de empresas terceirizadas que prestem serviços ao município e que tenham sido declarados inelegíveis por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

- A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados. Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública - diz o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB).

Em Minas Gerais, o governo estadual admite que houve casos de funcionários que se demitiram e que foram exonerados porque, durante a checagem feita para avaliar quem tinha a ficha limpa, foram detectados "fichas-sujas" em cargos públicos importantes. Mas o governo mineiro disse que não poderia divulgar quantas pessoas deixaram as suas funções. Em algumas cidades, como Belo Horizonte, a checagem dos funcionários ainda está sendo feita.

Em Santa Catarina, devido a legislação estadual, sancionada no final de 2010, o presidente da empresa pública de Gás (SC Gás), Altamir José Paes, foi afastado do cargo depois de recomendação do Ministério Público. O MP entendeu que ele não deveria ficar na função, porque já havia sido condenado por ato de improbidade administrativa, em primeiro e segundo grau, quando era prefeito da cidade de Otacílio Costa.

- Há locais com casos de pessoas que foram declaradas inelegíveis que acabavam se tornando secretários, assumiam cargos importantes. Se não forem aprovadas leis da ficha limpa estaduais e municipais, essas pessoas podem encontrar abrigo assim - disse o diretor do MCCE, Marlon Reis.

Na opinião de Marlon, as restrições devem valer apenas para cargos de liderança, pois pessoas que já cumpriram as suas penas também têm direito a emprego.

Em Manaus, onde o projeto de emenda à Lei Orgânica estabelecendo a exigência da ficha limpa foi aprovado por unanimidade, o autor da proposta, Mário Frota (PSDB), disse que a norma é importante porque impõe moralidade. Ele critica o Congresso Nacional:

- O Congresso, inspirado numa proposta popular, legislou para os candidatos, mas cochilou, não legislou para a administração. Um ministro e um secretário podem mexer com milhões de reais. A lei deve ser ampliada.

No Rio, um projeto de emenda à Lei Orgânica, do vereador Carlo Caiado (DEM), que exige a ficha limpa para secretários, subsecretários, subprefeitos, administradores regionais e pessoas em cargos de confiança, está pronto para ser votado no plenário da Câmara de Vereadores.

Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as comissões de Constituição e Justiça e de Servidores Públicos ainda precisam analisar um projeto de lei do deputado Nilton Salomão (PT), que cria impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta no estado.

Globo.com

Governo do Japão vai distribuir 10 mil passagens para quem quiser conhecer o país

13/10/2011

O governo japonês vai oferecer 10 mil passagens aéreas a estrangeiros para que queiram visitar o país no próximo ano. Os interessados terão de se inscrever via internet a partir de abril para concorrer ao novo esquema criado pela Agência de Turismo do Japão para incentivar turistas a viajar pelo país.

Na ficha de inscrição, os interessados terão de especificar quais áreas gostariam de visitar. A agência, que faz parte da Secretaria de Turismo, irá selecionar então os felizardos que terão de escrever uma redação sobre sua viagem. Os artigos serão publicados na internet.

As autoridades de turismo esperam conseguir muitos relatos positivos sobre as experiências de turistas estrangeiros no Japão para tentar reverter as preocupações de viajantes com vazamentos de radiação e terremotos.

Segundo o jornal “Yomiuri Shimbun”, o programa do governo pagará apenas pelas passagens aéreas. Os turistas terão de cobrir seus custos de acomodação.

Os números de turistas estrangeiros caíram mais de 50% durante os três meses seguintes ao terremoto e ao tsunami de 11 de março, que causaram sérios danos à usina nuclear de Fukushima. Houve uma pequena recuperação durante junho e julho, quando os números registraram uma queda de 36% frente ao ano passado, chegando a um recuo de 32% em agosto. Para a Agência de Turismo do Japão, a melhora foi resultado de uma campanha do governo para garantir a segurança de todos.

Época

Carta Documento do I Fórum De Saúde Mental do Alto Sertão Paraibano

13/10/2011

Nos dias 10 e 11 de outubro de 2011, em função do Dia Mundial de Saúde Mental (10 de outubro), realizou-se o I Forum de Saúde Mental do Alto Sertão Paraibano, contando com a presença de mais de 300 pessoas: profissionais, estudantes, pesquisadores, usuários, familiares, gestores e membros da comunidade de Cajazeiras. 

A partir de “olhares” e linguagens diversificados foi realizado um diagnóstico da realidade de Saúde Mental em Cajazeiras e região.  Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e do processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, vê-se que ainda há muito a avançar na construção do cuidado aos usuários dos serviços substitutivos em saúde mental na perspectiva da conquista da autonomia e da cidadania.

O Brasil vive um momento único em que experiências exitosas no SUS em todo o país mostram que garantir a universalidade e a equidade no acesso à saúde é possível. Com o avanço da Reforma Psiquiátrica visando à superação da lógica manicomial, já é possível sonhar com uma “Sociedade sem Manicômios”.

 Neste contexto, a Paraíba encontra-se em posição privilegiada, sendo o Estado brasileiro com maior concentração de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por habitantes no país. Porém, apenas a implantação destes dispositivos de atenção não é suficiente para realizar a reorientação da assistência à saúde mental. Vive-se hoje o desafio de diversificar os serviços oferecidos aos usuários com sofrimento psíquico, reestruturar os existentes e garantir a qualidade dessa assistência.

Este Forum surgiu a partir do entendimento da necessidade da sociedade como um todo discutir a questão da Saúde Mental, não centralizando o debate entre gestores ou especialistas. A participação popular é um princípio do SUS necessário para que esse campo se concretize segundo as demandas dos usuários, convidando-os a uma posição de co-responsabilidade e co-participação enquanto agentes de atuação. Em processo dialógico, os grupos de discussão formados durante o evento debateram questões da atenção à saúde mental na região e chegaram a um consenso sobre a situação da saúde em Cajazeiras.

Percebe-se ainda a fragilidade da rede de Saúde Mental constituída, com ausência da garantia da integralidade e da coordenação do cuidado. A articulação com a Rede Básica de Saúde é precária, fragmentando o cuidado e afastando o sujeito em sofrimento da sua comunidade. Há precariedade das condições de trabalho e contratações dentro da rede de saúde mental, o que gera instabilidade e falta de estímulo para profissionais e usuários. Evidencia-se ainda inadequação da atenção ao usuário em crise, por vezes centrada na internação de longa permanência, com atendimento pré-hospitalar orientado por um conceito de “periculosidade”, negligenciando o cuidado.

A questão do uso de drogas também tem tomado importância cada vez maior, seja no âmbito individual ou coletivo, interferindo nas esferas física, social, psicológica e econômica, como o evidenciado nos casos dos inúmeros acidentes automobilísticos que nos fins de semana sobrecarregam os serviços de urgência devido ao uso abusivo de álcool e outras drogas, ou nas diversas situações reconhecidas em que o consumo de drogas desconstroem importantes laços de vida. Mesmo assim, percebe-se uma pequena procura de usuários pelos serviços de saúde, demonstrando a necessidade de ações diferenciadas e intersetoriais, a fim de abordar esta problemática, fazendo com que o serviço seja reconhecido como referência e efetivamente acessado pela população.

O Forum também se constituiu em um momento rico para proposições, buscando vias para superar os problemas apontados. Destaca-se a necessidade de pensar uma política de educação permanente dos trabalhadores em Saúde Mental e da Rede de Saúde incluindo a Atenção Básica, especialmente, a Estratégia Saúde da Família (ESF) e os serviços de urgência.

É preciso promover uma maior articulação entre a Rede Básica de Saúde e os Serviços de Saúde Mental, através do apoio matricial e da maior presença do Núcleo do Apoio à Saúde da Família (NASF). Outra estratégia para aumentar a resolutividade na ESF e conseguir realizar o seu potencial de cuidado no território é a implantação do acolhimento a todos os usuários das unidades, especialmente àqueles em situação de sofrimento psíquico, superando a lógica da mera “renovação de receita”.

Além da Atenção Básica, também é necessário garantir a diversificação da rede contemplando os dispositivos previstos na Política Nacional de Saúde Mental como residência terapêutica e centros de convivência em nível regional, assegurando a assistência integral aos portadores de sofrimento mental. No que se refere aos serviços já existentes no município (CAPS) é preciso pensar na qualificação do atendimento para que consigam cumprir o seu papel no cuidado aos usuários com transtornos graves em consonância com o previsto na Política Nacional de Saúde Mental, oferecendo novas tecnologias de cuidado que contribuam para o alcance da qualidade de vida e bem-estar dos usuários.

No que concerne à atenção à crise é preciso garantir que o usuário e sua família sejam acolhidos na rede SUS com disponibilização dos serviços pertinentes. Para isso, exige-se a abertura de leitos de atenção integral em saúde mental no hospital regional e a criação de CAPS III (24h). Além disso, as situações emergenciais implicam na necessidade de uma capacitação da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Considerando ainda os diversos determinantes dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, o trabalho em saúde mental reivindica uma articulação intersetorial com a finalidade de concretizar os objetivos propostos no SUS para o cuidado com o sujeito em sofrimento mental, incorporando como parceiros os setores da educação, assistência social além da inclusão dos demais dispositivos da rede de apoio social presentes no território.

Tais propostas vêm no intuito de avançar o processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica no Alto Sertão Paraibano, entendendo que o modelo de atenção tradicional, centrado no manicômio e na exclusão não é mais aceitável por gerar rupturas nas histórias de vida dessas pessoas, ao invés da promoção da saúde, autonomia e cidadania pretendidas no Sistema Único de Saúde.

                                             Cajazeiras, 11 de outubro de 2011.

 

Francisca Bezerra de Oliveira

Coordenadora do evento

Profa. UACV/CFP/UFCG

Ana Carolina Sousa Pieretti

Profa. UACV/CFP/UFCG

Álissan Karine Lima Martins

Profa. UACV/CFP/UFCG

Sofia Dionizio Santos

Profa. UACV/CFP/UFCG

Vinícius Ximenes Muricy da Rocha

Prof. UACV/CFP/UFCG

 

O Ministério Público fecha parceria com municípios para implantação da política nacional de resíduos sólidos

13/10/2011

A Promotoria do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público Estadual da Paraíba, através do Promotor de Justiça Sr. José Farias de Souza Filho - Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado; reuniu-se na última segunada-feira (10) com prefeitos e assessores jurídicos dos municípios integrantes dos seguintes consórcios: Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Rio do Peixe- CIRSGA/MHRP (Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieiropolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada,); Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Nascente do Rio do Peixe – CIDRS/NRP (Joca Claudino, Bernardino Batista, Poço Dantas; Poço de José de Moura); Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Agreste Paraibano Ocidental – CIDRAPO (Lagoa Seca, Massaranduba, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, Alagoa Nova).

Na reunião que aconteceu na antiga sede do CAOP em João Pessoa, foi exposto de que forma o Ministério Público poderá auxiliar os municípios na implantação da lei 12.305, discutiu-se também as cláusulas do termo de parceria que deverá ser assinado entre os municípios e o Ministério Público, ficou acordado que a equipe do Instituto Ágora Vox fará uma proposta de agenda para a realização de audiências públicas nos municípios.

O evento foi promovido pelo Ministério Público em parceria com o Instituto Ágora Vox – Empreendimentos Sociais e Soluções Ambientais (Escritório de Projetos).

Sertão Informado 

“Governo se recusa a negociar com Sindifisco”

11/10/2011

Em entrevista ao PolêmicaPB, o representante nacional do Sindifisco, Manoel Isidro, afirmou que em janeiro deste ano o governador Ricardo Coutinho (PSB) chamou a categoria para contribuir com o Governo para que aumentasse a arrecadação financeira do Estado. Ele revelou que o governo do estado se recusa a negociar mesmo tendo dinheiro suficiente em caixa.

 

Durante a entrevista, secretários chegaram a reafirmar o compromisso do governo em atender a lei e aplicar a lei do subsídio no máximo até agosto, mas o acordo até agora não foi cumprido.

Manoel Isidro disse que a categoria não é composta por moleques e que não vai atender ao pedido do Governo de abrir mão de direitos adquiridos.

Uma audiência pública será realizada ainda nesta semana para desmistificar os números da arrecadação do Governo do Estado. Segundo Isidro, a Paraíba vai saber a quantas realmente andam as finanças do Governo da Paraíba que tem dinheiro em caixa e pode atender as reivindicações das categorias.

Polêmica Pb

Festas juninas lideram o rombo no Turismo

11/10/2011

Pelo visto, a tradição das festas juninas Brasil afora não é uma alegria exclusiva dos cidadãos festeiros. Prefeituras, empresas públicas e institutos também aproveitam a festividade para fazer um bom baião. Dos quase 500 convênios irregulares firmados com o Ministério do Turismo entre 2003 e 2009, 82 deles foram destinados à realização de eventos ligados ao São João.

Frente ao montante de convênios firmados na pasta, é o segmento que reúne o maior número de inadimplentes junto ao Ministério, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco. São mais de R$ 13 milhões devidos por falta de comprovação dos gastos conveniados, de um total de R$ 80 milhões. Em razão da gravidade das irregularidades constatadas, a pasta quer receber de volta o dinheiro repassado.

Na turma dos festeiros sem compromisso estão 60 municípios que juntos somam 61,5% do valor total a ser devolvido. A campeã da festa com dinheiro público é a prefeitura de São João da Barra no Rio de Janeiro. Em junho de 2008 foi firmado convênio no valor de R$ 513 mil para a realização da 6ª edição da festa do Circuito Junino – São João e São Pedro, que reúne eventos musicais, religiosos e esportivos ao longo do mês. O motivo da cobrança é a não apresentação de documentos complementares que comprovem a correta utilização do dinheiro. Até a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura não havia se manifestado sobre o assunto.

O município fluminense é seguido pelas prefeituras de Palmerina, em Pernambuco, que solicitou R$ 500 mil para a realização da festa de São Pedro, e de Gurjão, na Paraíba, que recebeu R$ 400 mil para o São João Bode na Rua. Ambas não apresentaram documento que comprove a utilização dos recursos públicos. Dos 500 convênios irregulares, o Ministério do Turismo cobra de 145 prefeituras o valor global de R$ 20 milhões.

Arraial de convênios

Mas as prefeituras não estão sozinhas quando o assunto é o descaso com o dinheiro público. Empresas dos governos estaduais também aproveitam as festividades para arrecadar o seu quinhão. É o caso da Empresa de Turismo de Pernambuco, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes, que sozinha recebeu R$ 2,1 milhões para apoiar os eventos do São João Metropolitano de 2008, por meio de dois convênios. Dentre as responsabilidades da empresa está o desenvolvimento sustentável do turismo em estreita consonância com a política de desenvolvimento econômico e social do governo do estado.

Da lista total de convênios irregulares, a Empetur ocupa uma das posições mais altas da tabela, ocupando o 6º  lugar geral.  Com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), há uma irregularidade na execução física e financeira, ou seja, a Empetur não conseguiu esclarecer se o dinheiro enviado pelo ministério foi de fato utilizado para os fins destinados.

Mesmo depois de constatadas as irregularidades, a empresa firmou outros 19 convênios com o Ministério do Turismo, de acordo com o site da Transparência do Governo Federal, totalizando R$ 19,5 milhões. Provavelmente, os convênios posteriores foram firmados durante o período aberto para a prestação de contas dos dois primeiros. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.

A assessoria de imprensa da Empetur explicou que os dois convênios inadimplentes não tiveram suas prestações de contas acatadas integralmente pelo Ministério do Turismo. Por isso, a Secretria de Turismo de Pernambuco formou, em 16 de setembro, uma Comissão de Tomada de Contas Especial para analisar os fatos. O procedimento administrativo é adotado quando não há prestação de contas ou quando ela é insuficiente. Três servidores da Secretaria de Administração do estado foram designados para analisar, de novo, a prestação de contas apresentada, e têm o prazo de até 60 dias para a conclusão e apresentação do relatório.

Irregularidades frequentes

Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

O menor valor de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1º Encontro de Intérpretes das Agremiações Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Grêmio da Escola de Samba Independentes de São Torquato recebeu o valor referido, mas até agora não apresentou documentação que comprovasse a realização do evento.

Prestando contas

Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.

Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.

Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.

A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só tinha conseguido verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.

Polêmica Pb

TRE cassa mandato do prefeito de Princesa Isabel e determina novas eleições no município

11/10/2011

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou na tarde desta terça-feira (11)o mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e determinou novas eleições no município.

No julgamento, foram rejeitadas as preliminares apresentadas pelo prefeito sobre incompetência da Justiça Eleitoral para apreciar a matéria; não conhecimento do recurso; litispendência e ilegalidade na produção de prova.

PolíticaPB  

Vené elogia iniciativa de Maranhão em admitir que subiria no mesmo palanque que Cássio

11/10/2011

O prefeito de Campina Grande elogiou, na tarde desta terça-feira (11), a iniciativa do ex-governador José Maranhão (PMDB), em ter admitido que subiria no mesmo palanque que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Segundo o prefeito, o gesto de Maranhão mostra a grandeza do ‘mestre de obras’, que sabe separar os desencontros políticos ‘daquilo que se refere aos valores mais altos, que no caso são os interesses do Estado’.

“Faço menções ao desprendimento e a grandeza de José Maranhão em admitir publicamente isso, mostra que ele sabe separar os desencontros políticos daquilo que se refere a valores maiores e esses valores maiores são os interesses do Estado e do povo da Paraíba”, falou.


PB Agora