Deputado tucano aponta chance de acordo entre Cássio e Cícero Lucena

26/10/2011

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, disse nesta terça-feira (25) que o ex-governador Cássio Cunha Lima irá conversar com senador Cícero Lucena para tentar chegar a um entendimento sobre a eleição para a presidência do Diretório Estadual do PSDB.

O ex-governador deu declarações duras na noite desta segunda, durante o programa Conexão Arapuã, confirmando o racha no ninho tucano: “Só existem dois caminhos para Cícero: Ou ele abri mão do comando da legenda ou vamos bater chapa”, disse Cássio na entrevista.

No entanto, Hervázio destacou que Cunha Lima ainda vai conversar com Cícero para tentar chegar a um acordo sobre o assunto.

“Com a chegada de Cássio ao Senado ele ganha muito mais força dentro do partido. Eu tenho certeza que no momento certo ele irá se posicionar, até porque ele não pode ficar em cima do muro”, afirmou Hervázio.

Mislene Santos - MaisPB

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a legalidade da greve do Fisco

26/10/2011

Em decisão monocrática proferida no final da tarde desta terça-feira (25), o juiz Ricardo Vital de Almeida indeferiu o pedido de tutela antecipada ajuizada pelo Poder Executivo do Estado da Paraíba, mantendo, momentaneamente, a legalidade do movimento grevista dos servidores fiscais  tributários do Estado, até que seja analisado o mérito da Ação. Eles paralisaram as atividades no dia 5 de outubro, em decorrência do não cumprimento da Lei estadual nº 8.438/07, que versa sobre os reajustes dos subsídios da categoria.

 

Para o relator do processo, a legitimidade da paralisação dos servidores fiscais está justificada em virtude de o órgão ter mantido 30% dos serviços da categoria; ter comunicado às autoridades competentes sobre o início do movimento com antecedência de 72 horas, ter realizado muitas tentativas de negociações e ter efetuado uma paralisação com caráter pacífico. Além disso, não reconheceu os requisitos jurídicos necessários para antecipação da decisão. O juiz Ricardo Vital, frisou, ainda, que caso um destes itens fossem desatendidos pelo sindicato da categoria, o Sindifisco, ou seus integrantes, a decisão poderia ser reconsiderada.

Na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve (999.2011.001.002-5), o Poder Executivo considera que o movimento grevista é ilegal, abusivo e precipitado, e entende que ao buscar a suspensão da greve age na defesa do interesse público, dedicado a assegurar à população a prestação essencial e a execução de políticas públicas. O Estado requereu o reconhecimento da ilegalidade da greve, bem como a sua suspensão, sob pena de multa diária no montante de R$ 100 mil, além do corte no ponto dos servidores ou dedução salarial dos servidores faltosos.

No documento decisório o juiz Ricardo Vital também não vislumbra no pedido a presença da fumaça do bom direito (fumus boni juris), razão para o deferimento da liminar perseguida, e reserva-se a eventual entendimento adverso, ou não, que da análise do mérito. “Tangente ao “periculum in mora”, sumariamente comprometido, porquanto a exigência legal de concomitância existencial sua com a fumaça de bom direito, é consequência, em qualquer caso, do estado factual de menor transigência política da gestão demandante, ´permissa venia`, e ademais suportável pelo cenário que por isso lamentavelmente responsável se torna”, observou o magistrado.

Redação com assessoria do TJ

Prefeitura de Cajazeiras inicia recuperação da Avenida Joca Claudino e calça mais uma rua

26/10/2011

A prefeitura municipal de Cajazeiras iniciou nessa terça-feira (25), a recuperação da Avenida Joca Claudino, atendendo uma reivindicação antiga da população.

Os moradores da localidade reclamavam diariamente nas emissoras de rádio as péssimas condições de tráfego. A situação da avenida foi tema de várias discussões e pedidos na Câmara de Vereadores, para que o prefeito Carlos Rafael (PTB), resolvesse a problemática.

A informação da recuperação da rua foi confirmada pela assessoria da prefeitura, adiantando que o prefeito vai assinar na manhã dessa quinta-feira (26),mais uma Ordem de Serviço para calçamento de rua, na Zona Leste da cidade.

DIÁRIO DO SERTÃO

Em coletiva, Cássio expõe 1ª divergência com Ricardo e se manifesta contrário a CPMF

25/10/2011

O senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB) concede entrevista coletiva após receber o diploma no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e expôs a primeira divergência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) desde que selara a aliança no ano passado. Cássio tem afirmado que será ainda mais parceiro do governo Ricardo e descartando qualquer tese de rompimento, mas logo após ser diplomado já deixou claro que não se furtará a emitir sua opinião no Senado, mesmo que isso contrarie o governador.

O ponto de divergência entre o tucano e o socialista é o retorno da cobrança da CPMF, contribuição extinta no final de 2007. Ricardo é o governador que encabeça uma lista de chefes de executivos estaduais que criaram um movimento pela volta do imposto e até fizeram cobranças públicas a presidente Dilma Rousseff.

Cássio se disse contrário ao retorno da cobrança da taxa e disse que quando ela foi extinta já não cumpria com seus objetivos primeiros que era o financiamento da Saúde pública. Para Cássio, a sociedade já não suporta mais o aumento da carga tributária. "O governo precisa criar outra mecanismo para garantir o financiamento da Saúde", declarou.

Cássio lembrou que em 2007 era contrário a extinção da CPMF, mas que agora mudou de ideia e é contra.

 Wscom

Vereadores iniciam debate para regulamentação do patrimônio histórico de Cajazeiras

25/10/2011

A câmara municipal de Cajazeiras iniciou na sessão desta segunda-feira (25) as discussões em relação ao projeto do executivo que regulamenta através da Lei Orgânica o tombamento dos patrimônios históricos do município.

 

A regulamentação, dará ao próprio município o direito legal de cuidar, preservar e fiscalizar o seu patrimônio histórico não sendo necessário a intervenção do IPHAEP (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba).

Durante o debate, os vereadores se mostraram propensos a aprovação e no final da sessão foi criada uma comissão formada por vereadores e diversos seguimentos da sociedade que debaterá e decidirá quais prédios e logradouros públicos serão tombados a partir de agora.

Diferentemente do IPHAEP que delimita a área de patrimônio, o tombamento acontecerá por prédios e logradouros.

Com isso, o município pode resolver definitivamente problemas como o que vem acontecendo em relação à praça Coração de Jesus que ora passa por revitalização e vem sendo questionada por seguimentos da cultura e do comércio, correndo o risco da obra  ser embargada pelo órgão histórico estadual.

As decisões da comissão, deverão está sendo repassadas a mesa diretora nos próximos dias, e possivelmente na próxima semana deverá ser votado e aprovado.

Blogdofurao.com

Deca do Atacadão fala da diplomação e diz que sofrimento chega ao fim com glória

25/10/2011

O primeiro suplente do senador Cássio Cunha Lima, Deca do Atacadão, que também acabou de ser diplomado no Tribunal Regional Eleitoral, disse que está feliz e que o sofrimento de Cássio chegou ao fim com glória.

“Agora chegou o fim do sofrimento, mas um sofrimento que chega ao fim com glória. Eu estou feliz nesse momento porque foi cumprida a vontade de mais de 1 milhão de paraibanos”, disse Deca.

O suplente que viajará a Brasília disse que a preocupação de Cássio agora é com a posse que está prevista para amanhã.

“A preocupação é tomar a posse no senado para que Cássio possa tomar posse na Paraíba”, frisou o suplente do senador Cássio.

Alexandre Moura com informações de André Gomes

PolíticaPB 

“Esse será o melhor mandato de toda a minha vida”, declara Cássio Cunha Lima

25/10/2011

“Esse será o melhor mandato de toda a minha vida”, declarou nesta terça-feira (25) o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), nos últimos momentos que antecederam a sua diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Durante entrevista ao Correio Debate, da Correio Sat, Cássio disse que agora o sentimento é de “alívio” e “alegria”, mas com o senso de muita “responsabilidade”.

Ele agradeceu ao Deus e ao povo paraibano pelo apoio durante o processo que lutava na Justiça para poder assumir o mandato.

Cássio  classificou a sua trajetória para chegar ao Senado como um momento de “angustia” e “sofrimento”, mas que ao mesmo tempo foi muito “pedagógico”.

O tucano  disse que vai contribuir com o Governo Ricardo Coutinho e todos os 223 municípios da Paraíba.  

MaisPB

CORAÇÃO DE PAI - Ronaldo se emociona ao ver Cássio diplomado senador: ‘Justiça foi feita a um filho injustiçado’

25/10/2011

O ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB), bastante emocionado, falou da alegria de ter visto o seu filho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), diplomado na tarde desta terça-feira (25), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

“São sentimentos de ver uma emoção de paz perfeita. Foi feita a Justiça ao um filho injustiçado”, disse Ronaldo, que complementou: “Estou muito feliz, Graças a Deus”.

Reconhecendo a fragilidade de sua saúde, Ronaldo não garantiu ida à Brasília para assistir posse do filho. "Só se minha condições físicas permitirem", avisou.

MaisPB

Cássio Cunha Lima não segura o choro ao receber diploma de senador no TRE

25/10/2011

O agora senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não conteve a emoção ao receber seu diploma de senador da República. Chorando muito, o ex-governador empunhou o documento para a multidão que se comprimia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta terça-feira (25).

Chegada no TRE - Como adiantado pelo MaisPB, o tucano almoçou na casa de seus pais, de onde partiu para o TRE.

Ao chegar ao TRE, ao lado de Ronaldo Cunha Lima e Dona Glória (sua mãe), Cássio acaloradamente aplaudido pelos que disputam espaço no Tribunal acompanhar sua diplomação.

Antes da chegada do tucano, já se faziam presentes no plenário para assistir a posse, o vereador de Campina Grande; João Dantas (PSB), o prefeito de Picuí; Buba Germano, os deputados estaduais; Edmilson Soares (PSB), Branco Mendes (DEM), João Henrique (DEM) e José Aldemir (DEM), a secretária de Finanças do Governo do Estado; Aracilba Rocha, a vereadora de João Pessoa; Raíssa Lacerda (PSD), os advogados Jonhson Abrantes, Harrison Targino e Luciano Pires, além do ex-secretário de Comunicação Social do Governo Cássio II, Sólon Benevides.

 MaisPB

Famílias do Morro do Cristo Rei vão ser beneficiadas com casas de alvenaria

25/10/2011

O secretário de cidadania e Promoção Social, Jucinério Félix, anunciou nesta terça-feira (25), que o prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael, vai entregar na próxima terça (1º) casas de alvenaria à famílias que residem em casas de taipa no Morro do Cristo Rei.

 

De acordo com Jucinério, as casas ficam localizadas na Agrovila, pois o Morro do Cristo Rei é considerado uma área de risco.  

“Este é um projeto do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cajazeiras e a FUNASA”, disse.

Segundo o secretário, esse benefício vai tirar diversas famílias que há mais de 40 anos moram no Morro do Cristo Rei em casas de taipa.

“Estas são de muita qualidade, pois possuem sala, cozinha, três quartos, porta, banheiro, quintal e piso”, salientou Jucinério.

 EXATAS NEWS

Ministro Fux, relator do Ficha Limpa libera processo para votação no STF

25/10/2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberou para votação no plenário do tribunal o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Fux é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.

Quem define a pauta de votação é o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Peluso informou ao G1 que ainda não definiu a data do julgamento, mas que não pretende esperar a indicação do 11º ministro da Corte. Segundo ele, a intenção é julgar “o mais rápido possível”.

Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro que assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou.

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Há ainda outras duas ações que pedem que o Supremo decida sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 que também estão prontas para a votação em plenário. Um dos pedidos é do PPS e outro da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor.

Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada.

Em entrevista ao G1 no começo deste mês, o ministro Luiz Fux afirmou que vai enfrentar todos os pontos de conflito da lei, como a validade para condenações anteriores a sua vigência.

“Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, afirmou o ministro na entrevista.

G1

Cerca de 1,8 mil médicos cruzam os braços na PB e população fica sem atendimento nesta terça-feira

25/10/2011

Quem procurou atendimento médico nas unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde o (SUS) em João Pessoa e no interior do Estado voltou para casa sem fazer a consulta ou o exame. O problema é que o Estado aderiu à paralisação dos médicos do SUS que está acontecendo em cerca de vinte estados brasileiros.

Em todo o Estado, segundo o Sindicado dos Médicos da Paraíba, (Simed-PB) cerca de 1,8 mil profissionais cruzaram os braços e estão atendendo apenas aos casos de urgência e emergência, enquanto que as consultas e outros procedimento eletivos foram suspensos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos, o principal motivo da paralisação e pela não privatização e valorização e do SUS e por mais investimentos.

Em João Pessoa, cerca de 300 médicos deixaram de atender a população no Hospital do Valentina de Figueiredo, Cais de Jaguaribe, Maternidade Cândida Vargas, Santa Isabel e Ortotrauma de Mangabeira.

Tarcísio de Campos disse que uma comissão do sindicato está visitando todas as unidades de saúde para acompanhar a paralisação e explicar as pessoas o motivo da suspensão do atendimento. 

Ele disse também que hoje tarde, a partir das 15 horas, haverá uma sessão especial na Assembléia Legislativa onde será apresentado um vídeo mostrando que as furadeiras foram usadas mais uma vez e recentemente em cirurgias no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. 

Tarcísio Campos afirmou que final da tarde será feito uma avaliação sobre a paralisação de hoje com a elaboração de um documento será juntado aos outros Estados e entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ele explicou que a paralisação dos médicos é somente hoje, mas para o próximo mês os profissionais das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) já pensam em parar suas atividades.

Paulo Cosme

Uiraúna comemora 58 anos de emancipação política com várias atrações musicais

25/10/2011

O município de Uiraúna, localizado no Sertão do Estado, divulgou nessa segunda-feira (24) a programação para a comemoração dos 58 anos de anos de emancipação política.

Segundo a prefeita Glória Geane (PSDB), o município realizará uma programação festiva, que se encerrará no dia 02 dezembro, com apresentações de várias bandas musicais.

De acordo com o Secretário Martins Freitas, as atrações musicais irão animar a população Uiraunense e também de cidades vizinhas, são, Forró do Bole Bole, Mulher Chorona e Solteirões do Forró.

DIÁRIO DO SERTÃO

Paraíba Prefeituras tem até novembro para enviar planos de ação das escolas com PDE

25/10/2011

As prefeituras paraibanas tem até o dia 30 de novembro para enviar seus planos de ação das escolas beneficiadas pelo PDE Escola para o preenchimento do cadastro. O alerta foi feito pelo senador Vital do Rêgo (PMDB).

Vital lembra que em 2011, serão atendidas 19.095 escolas em todo o território nacional, priorizando as novas unidades escolares que ainda não têm um plano de ação desenvolvido dentro do programa e não receberam as duas parcelas dos recursos entre os anos de 2008 e 2010, que utilizaram uma nova ferramenta de apoio à gestão escolar, o PDE Interativo. O PDE Escola atende ainda 5.748 escolas remanescentes que já têm um plano de ação, mas não receberam entre 2008 e 2010 uma ou as duas parcelas dos recursos para execução do plano. Em 2011, essas escolas continuarão utilizando o módulo PDE Escola no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) via página eletrônica (http://simec.mec.gov.br/) – . A partir de 2012, o PDE Interativo estará disponível para todas as escolas.

Vital relata que em Campina os recursos liberados tratam dos planos de ação liberados em 2009 e 2010. As verbas segundo o senador começaram a chegar às escolas no dia 7 do mês de julho, quando 22 redes de ensino receberam R$ 638 mil. A segunda parte aconteceu no último dia 13 do mesmo período, quando 28 escolas receberam R$ 769 mil. “Temos que investir na educação infantil que é a base da sociedade. . Devemos promover a integração e a socialização de crianças e jovens”, ressaltou o senador.

A articuladora do programa no município Maria de Fátima Gouveia enalteceu o empenho do senador Vital na liberação dessas verbas. “Temos que agradecer ao senador e retribuir esse investimento em ações pedagógicas previstas nos planos elaborados pelas escolas”, disse Fátima.

Recentemente também junto ao FNDE o parlamentar peemedebista pleiteou verba para a implantação de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Vital do Rêgo informou que os seguintes municípios foram contemplados com a construção de unidades de educação infantil: Água Branca, Aguiar, Areia, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cajazeirinhas, Campo de Santana, Cuité, Damião, Dona Inês, entre outros.

Já os municípios de Baraúna, Barra de São Miguel, Catolé do Rocha, Desterro, Livramento, Maturéia, Pedra Branca e Seridó foram selecionados para a construção de quadras escolares poliesportivas. “A construção das quadras escolares poliesportivas visa à aproximação dos jovens ao mundo dos esportes”, afirmou Vital.

Assessoria

Pablo Leitão nega desentendimentos com prefeito e impasses financeiros na secretária de saúde

25/10/2011

O Secretário de Saúde de Cajazeiras, Pablo Leitão desmentiu na tarde desta segunda feira(24) informações sobre uma possível insatisfação sua com o prefeito Carlos Rafael. O secretário disse que a criação de noticias por parte de algumas pessoas tem um só objetivo, desestabilizar o momento bom vivenciado pela secretaria e sua equipe de trabalho.

Pablo Leitão refutou informações sobre a parte financeira da secretaria e reiterou que todos os procedimentos estão dentro dos trâmites legais e sempre atendendo as orientações do Tribunal de Contas do Estado e Ministério da Saúde. “Enquanto muitos falam, nós trabalhamos em tempo integral, sem política no meio e apenas fazendo saúde como deve ser feita.  Problemas com saúde publica no nosso país é comum, mas nunca recuaremos para encontrar a excelência nos trabalhos disponibilizados, principalmente aqui em Cajazeiras.” disse

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