Deputado federal paraibano é chamado pela presidente Dilma Rousseff para reunião em Brasília na manhã de hoje

07/11/2011

O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, participa na manhã de hoje (7), em Brasília, do segundo encontro do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseff (PT).  

“Fomos convidados para participar desta reunião. Como líder do Partido Progressista,teremos a oportunidade de novamente representarmos a nossa bancada no Conselho”, pontuou.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, vários temas serão debatidos com a presidente: “Dilma irá passar para nós o cenário econômico e a própria conjuntura internacional ante esse clima de incerteza”, pontuou.

Ribeiro também contou que na pauta do encontro também está presente a DRU (Desvinculação da Receita da União) e outros temas políticos.  

A expectativa de Aguinaldo é de que a reunião ocorra de maneira objetiva, onde todos os líderes também terão a oportunidade de discutir com a presidente a liberação das emendas parlamentares,

“Espero que Dilma tenha sensibilidade no atendimento aos dos nossos pleitos e a equipe econômica do Governo tem adotado medidas firmes ante ao cenário econômico internacional”, argumentou.  

O líder do PP também defendeu o argumento de que mesmo com os esforços desenvolvidos pelo Governo Federal em relação à queda dos juros, algumas medidas com maior densidade precisam ser postas em prática.

“Acho que as ações são muito tímidas em relação às necessidades de nossa população. Os juros altos inviabilizam o nosso país, onde pudemos registrar um aumento de arrecadação, porém uma grande fatia desse montante é abocanhada pela altíssima cobrança dos juros”, salientou. Por fim, Aguinaldo Ribeiro disse que pretende defender no segundo encontro do Conselho Político um maior investimento por parte do Governo Federal em obras voltadas para uma melhoria na infra-estrutura da Paraíba. “Irei solicitar a Dilma o Porto de Águas Profundas em nosso estado, intervenção de grande importância para o desenvolvimento do setor produtivo da Paraíba, para que conseqüentemente existam investimentos pesados em nossa economia”, defendeu.  

MaisPB

com assessoria

Integrantes do PDT são acusados de cobrar propina no MT

07/11/2011

Reportagem da revista Veja desta semana aponta o envolvimento de integrantes do PDT num esquema de cobrança de propina no Ministério do Trabalho, comandado pelo pedetista Carlos Lupi. De acordo com a revista, assessores de Lupi cobravam propina de organizações não governamentais contratadas para realizar cursos de capacitação profissional. Segundo a publicação, pedetistas lotados no ministério exigiam propina para resolver pendências criadas por eles mesmos.

O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, e a ONG Oxigênio, são apontados como dois alvos dos achaques. No caso da entidade potiguar, o ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais repasse após o pagamento da segunda parcela do convênio para qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, conta a reportagem. De acordo com Veja, para resolver o problema, o instituto teria de entrar em contato com o então assessor especial de Lupi, Weverton Rocha, ou Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Os dois respondiam ao então chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, também tesoureiro do partido. Um dos dirigentes da Oxigênio diz ter desembolsado R$ 50 mil com o pagamento de propina.

Segundo a revista, o caso passou a ser monitorado pelo Planalto depois que parlamentares do próprio PDT relataram a existência do esquema ao chefe de gabinete da presidenta Dilma. Panella deixou o cargo em agosto, mas alega que se afastou da função por não ter se adaptado à vida na capital federal. Na Câmara desde outubro, quando assumiu uma vaga como suplente pelo Maranhão, o hoje deputado Weverton Rocha também nega a ocorrência de irregularidades em sua gestão. “Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional”, disse o pedetista à revista.

Desde o início do ano, cinco ministros já perderam o emprego após denúncias de envolvimento em irregularidades: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

Congressoemfoco

População reclama da lentidão nas obras de reforma da Pça Padre Cícero em CZ

07/11/2011

A população está reclamando a lentidão nas obras de revitalização da Praça Padre Cícero e ameaçam promover uma manifestação com faixas e cartazes denunciando a situação.

A obra avaliada em 110 mil reais, disponibilizada no Orçamento Geral da União – Ministério do Turismo, por meio de uma emenda parlamentar que se arrasta há meses.

A reconstrução e modernização da tradicional Praça Padre Cícero, com sua ampliação foi iniciada ainda na gestão de Léo Abreu, que renunciou o cargo em maio. O vice-prefeito Carlos Rafael assumiu a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, mas os serviços continuam muito devagar causando uma série de transtornos aos transeuntes, a população, aos profissionais e usuários do posto de Saúde que fica ao lado da obra.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Gazeta do Alto Piranhas

FIM DA ESPERA: Começa a reunião que pode definir data da posse de Cássio no Senado

07/11/2011

Como previsto, começou na manhã desta segunda-feira (07) a reunião da Mesa Diretora do Senado Federal para definir a posse do tucano Cássio Cunha Lima (PSDB). A informação foi confirmada agora a pouco pelo gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB).

Na reunião, a Mesa do Senado deve analisar até o início da manhã o recurso de Wilson Santiago (PMDB), entregue na última sexta-feira, para então se posicionar sobre a posse de Cunha Lima.

Cássio já está em Brasília para acompanhar a decisão do Senado. O tucano viajou para a capital federal neste domingo.

Em seu microblog no Twitter, Cássio disse que roga a Deus para que ele honre a confiança dos paraibanos”.  

MaisPB

Campanha de vacinação contra raiva será iniciada na próxima terça em Cajazeiras

05/11/2011

A secretaria de saúde Cajazeiras, através do núcleo de zoonoses, vai iniciar na próxima terça-feira (08), a campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva.

 

Segundo a secretaria de zoonoses, a campanha vai começar primeiramente na zona rural e será concluída no dia 26 de novembro com o Dia D na zona urbana da cidade.   

Sem contra-indicação

 
A vacina não possui nenhuma contra-indicação, pois a mesma é aconselhável até mesmo se os animais estiverem para ter filhotes ou doentes.

“Aconselhamos que se o animal estiver num período avançado de gestação, é melhor deixar o gato ou o cachorro ter primeiro os seus filhotes para depois o proprietário levá-lo até o núcleo de zoonoses para vaciná-lo”, esclareceu.

Doença

 
A vacina anti-rábica animal específica para cães e gatos é realizada anualmente e é muito importante para tratar a raiva que é uma doença causada por um vírus. O agente causador da raiva pode infectar qualquer animal de sangue quente, porém só irá desencadear a doença em mamíferos, como por exemplo cachorros, gatos, ruminantes e primatas (como o ser humano).

EXATAS NEWS

Mostra Estadual de Teatro e Dança inscreve segunda

05/11/2011

Começa nest segunda-feira (7), as inscrições para 16ª Mostra Estadual de Teatro e Dança, que acontecerá de 12 a 19 deste mês, no Theatro Santa Roza, em João Pessoa.

Na área de dança, são oferecidas aulas de balé clássico e dança contemporânea. Já os interessados em teatro poderão participar das oficinas "O Corpo Cênico” e "Treinamento Pré-expressivo”, destinada a atores e bailarinos.

As oficinas abrem espaço aos artistas paraibanos para discutir e aperfeiçoar suas técnicas. As inscrições devem ser feitas na Coordenação de Artes Cênicas da Funesc, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Balé clássico – As aulas da oficina de balé clássico acontecerão de 14 a 18 deste mês, das 8h às 10h, com carga horária total de dez horas. O objetivo é proporcionar ao aluno experiência com base na técnica de balé da Escola Russa. O ministrante será o professor Luiz Roberto, de Recife (PE), e o curso tem 20 vagas.

Dança contemporânea – Também com 20 vagas, as aulas ocorrerão de 14 a 18 deste mês, das 10h às 12h, com carga horária total de dez horas. O objetivo é oferecer ao aluno a possibilidade de pesquisar conteúdos como movimentos pendulares e sua qualidade de movimento corpóreo, investigando a transição pelos diversos níveis em relação ao espaço. O ministrante será o professor Ivaldo Mendonça, de Recife (PE).

O Corpo Cênico – A oficina, destinada a atores e bailarinos, será realizada de 14 a 16 deste mês, com aulas das 10h às 12h e carga horária total de seis horas. O curso propõe a investigação do corpo do ator e bailarino, desenvolvendo a presença cênica por meio de matizes corporais. O trabalho é direcionado ao estudo conjunto de elementos que auxiliam na construção e controle do corpo. Aila Rodrigues será a ministrante. São oferecidas 20 vagas.

Treinamento Pré-expressivo – Oficina destinada a atores e bailarinos, que propõe uma prática investigativa acerca das técnicas e dos princípios norteadores do treinamento corporal do intérprete, tomando por base os fundamentos práticos da Antropologia Teatral e do Treinamento Pré-expressivo. As aulas ocorrerão de 14 a 18 deste mês, das 8h às 10h, com carga de dez horas. O ministrante será o professor Robson Haderchpek, de Natal (RN), e serão disponibilizadas 20 vagas.

Sobre a mostra – Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Funesc, o evento é patrocinado pela Empresa de Correios e Telégrafos. De caráter competitivo, a mostra premiará os três melhores espetáculos nas categorias de dança e de teatro, com valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. A edição deste ano vai homenagear Valdemar Dornelas (teatro) e Neide Mendonça (dança).

Foram selecionados 14 espetáculos na categoria de teatro e nove na de dança. A Funesc também selecionou sete espetáculos para participar de uma mostra paralela, sendo cinco de teatro e dois de dança. Os classificados são grupos de João Pessoa, Cajazeiras, Bananeiras, Mamanguape, Cabedelo, Sousa, Santa Rita, Solânea, São Bentinho, Itabaiana, Campina Grande e Juripiranga.

Os competidores serão avaliados por uma comissão julgadora formada por três profissionais de cada linguagem artística, cujas avaliações corresponderão a 70% do total da pontuação. Os outros 30% corresponderão ao júri popular formado por 100 pessoas da plateia (serão levados em consideração os 100 primeiros espectadores que chegarem para assistir aos espetáculos).

Cada um dos espetáculos premiados receberá um troféu com o nome do homenageado, de acordo com a linguagem artística (dança ou teatro). Também será concedido o Prêmio de Revelação a um dos espetáculos de cada categoria.

Fenart – Os espetáculos premiados em primeiro lugar estarão automaticamente selecionados para a edição de 2012 do Festival Nacional de Arte (Fenart), promovido pela Funesc. A Comissão Organizadora definirá, entre os espetáculos não selecionados para a mostra oficial, aqueles que integrarão a 5ª Mostra Paralela de Teatro e Dança, que acontecerá no mesmo período, em espaço alternativo.

Serviço:

Oficinas da 16ª Mostra Estadual de Teatro e Dança
Período de inscrições: 7 a 14 de novembro
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Coordenação de Artes Cênicas da Funesc (rampa 1, Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, João Pessoa)
Preço: Gratuito
Site: www.funesc.com.br
Telefones: (083)3211-6225 / 3211-6224

Da Redação com Secom-PB

Justiça Federal na Paraíba realiza leilão judicial nesta segunda-feira (7)

05/11/2011

A terceira e última versão deste ano do Projeto Leilão Eficaz, da Justiça Federal na Paraíba, será realizada nesta segunda-feira (dia 7) a partir das 9h, em primeira praça, e no próximo dia 17, em segunda data. O Leilão Judicial Unificado da JFPB envolve bens relativos a processos que tramitam nas 5ª, 8ª e 10ª varas federais, sediadas em João Pessoa, Sousa e Campina Grande, respectivamente.

De acordo com os editais, cerca de 95 bens serão disponibilizados. Entre os imóveis a serem leiloados estão: casa de nº 75 na avenida Epitácio Pessoa; propriedade em Santa Rita; lotes de terrenos nos bairros do Bessa, Expedicionários e Torre; prédios no Varadouro e na avenida Pedro II, além de imóvel no Conjunto Valentina I.

Onze carros particulares, um caminhão e duas motos também estão no rol dos bens que irão a leilão nesta segunda-feira, além de impressora, microcomputador, máquinas, carteiras escolares, aparelhos de ar condicionado, balcões, forno elétrico, freezers e 960 pares de lentes progressivas.

O evento será realizado de modo presencial no auditório da sede, na capital, e telepresencial nas outras subseções, através de videoconferência, permitindo a participação direta dos interessados.

O bem submetido a leilão nesta primeira data só poderá ser arrematado por valor igual ou superior à avaliação feita por oficial de justiça. Já na segunda praça (17 de novembro), poderá ser adquirido por qualquer valor, desde que não seja considerado preço vil, ou seja, insignificante, pelo juiz federal da vara.

Outra possibilidade de participação dos interessados é através da internet, desde que haja cadastro prévio. O leilão virtual é mais uma modalidade prevista no projeto Leilão Eficaz da instituição. Todos os editais estão disponíveis na página eletrônica da Justiça Federal (www.jfpb.jus.br), em "Leilão Eficaz".

Empório Judicial - O edital do leilão judicial unificado 2011 da JFPB ainda prevê a venda direta, pela internet, dos bens não arrematados durante as duas praças do evento. Trata-se do projeto Empório Judicial, da Justiça Federal na Paraíba.

"A expectativa é a de que, com um maior número de bens à disposição do público para venda direta online, tanto de Campina Grande e João Pessoa quanto da cidade de Sousa, a procura por este serviço se acentue, sobretudo pelas facilidades de compra dos produtos disponíveis no Empório Judicial, abrigado no sítio eletrônico da JFPB", explicou o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo.

Assessoria

Ex-deputado preso chega a Teresina e diz que é uma "alma caridosa"

05/11/2011

O ex-deputado estadual da Paraíba e ex-pastor da Igreja Universal Fausto Henrique Almeida de Oliveira, 42 anos, preso acusado de sequestrar e vender um bebê teresinense, chegou a Teresina por volta das 18h desta sexta-feira (4). Em depoimento, o acusado nega ter sequestrado a criança e diz que ajudou a mãe do bebê porque é uma "alma caridosa".

Fausto de Oliveira veio de Fortaleza acompanhado da delegada Andrea Magalhães, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA. Ele foi ouvido ainda em Fortaleza, na Divisão de Inteligência do Ceará e afirmou que a foragida identificada apenas como Michele está com a criança. 

O acusado disse à polícia que ofereceu a cesta básica e a quantia de R$ 70,00 para a mãe do bebê, Mires da Silva Lima, 23 anos, porque queria ajudá-la. "Ele disse que tem uma alma caridosa, que deu a cesta e a quantia em dinheiro por caridade, porque se sensibilizou com a situação de penúria da mãe", contou a delegada.

O ex-deputado negou participação no sequestro e na venda do bebê de um mês. "Ele alegou que foi procurado por Michele e ela disse que queria um bebê. Ele disse que a ajudou a encontrar, sem saber para que seria", contou a delegada da DPCA.

Fausto de Oliveira foi preso em Fortaleza na manhã de hoje. Ele estava na casa de um conhecido, localizada no bairro Vila União, deitado em uma rede. Ao perceber a presença da polícia, o acusado teria tentado se esconder, se cobrindo com um lençol.

Segundo a delegada Andrea Magalhães, o acusado já morou no Mato Grosso, em Brasília, em Recife, na Paraíba, em Natal, em Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. Ele teria sido localizado através das características informadas por uma das três mulheres que foram presas na operação.

A delegada afirmou que o bebê continua desaparecido e disse que foi realizada uma busca nos hospitais de Fortaleza. "A mãe disse que a criança estava doente, que estava com infecção intestinal e uma provável hérnia umbilical. Olhamos mais de 200 prontuários, mas não a encontramos".

A mãe do bebê prestou três depoimentos contraditórios à polícia. Em um deles, ela admitiu que deu a criança por apenas "um tempo", para que ela pudesse se reestruturar financeiramente, mas que depois receberia a filha de volta. Em outro depoimento, ela teria dito que deu a criança para que ela tivesse auxílio médico.

Investigações

 
A delegada confirmou que está investigando a denúncia de que a suposta intermediária, Michele, estava negociando a troca do bebê por um apartamento em Recife e a quantia de R$ 4 mil. 

Em depoimento, o ex-deputado confirmou que Michele era sua "paquera", mas em seguida disse que ela era apenas uma conhecida. Teria afirmado ainda que ela é casada com um oficial das Forças Armadas e que jamais a encontrou publicamente. 

Para ajudar nas investigações, a delegada divulgou a foto do bebê e de Michele. "Ela tem boa aparência, altura de 1,80m e pode ter mudado o cabelo. Quem souber de qualquer informação, procure a polícia", pediu.

Portal Cidade Verde

Final de ano deve gerar 200 empregos em Cajazeiras; Construção civil continua em alta

05/11/2011

O aumento nas vendas neste final de ano deve gerar cerca de 200 contratações temporárias no comércio de Cajazeiras, para atender o aumento da demanda e o aumento de clientes, principalmente as lojas que comercializam produtos para presentes, como relógios, agendas, cintos, eletrodomésticos, calados, roupa, celulares, eletrônicos, brinquedos, panetones e vinhos.

Uma das lojas que sempre faz contratações temporárias para atender bem os clientes no final do ano é a Leia Livraria Magazine. Segundo Rubismar Galvão, a loja deve contratar 10 funcionários nesse período.

Segundo o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Cajazeiras) Severino Alves, a expectativa é no sentido de que uma média de 200 empregos temporários sejam gerados em Cajazeiras. Ele disse que este ano haverá a seguinte promoção: Quem comprar nos estabelecimentos credenciados vão concorrer a um Ford KA 0Km, 01 moto Honda Fan 150, também 0 KM, 01 notebook e 01 TV 32 polegadas LCD.

O empresário Geraldo Lira também vai sortear um carro e motos com quem comprar no estabelecimento neste final de ano.

Construção civil

 
Quem também está em alta cidade e a construção civil, pois já foram construídos vários edifícios com apartamentos para vender e alugar, em todas as áreas do município e a demanda não para de crescer. Tudo isso possibilitado pela abertura das faculdades Santa Maria, São Francisco e novos cursos superiores na FAFIC e UFCG, que atraem estudantes da região do Ceará e Rio Grande do Norte.

Os empresários estão investindo pesado na construção de casas que são vendidas financiadas pela Caixa Econômica Federal. Estão surgindo novas áreas na cidade em função da construção dessas residências, como é o caso do bairro dos Remédios, onde dezenas de novas casas estão sendo levantadas.

Essa situação fez com que houvesse um aumento muito grande dos preços de terrenos, alugueis e casas. Já são mais de 70 loteamentos em todo entorno da cidade. Os mais mais recentes são: Jardim Adalgiza, Imperial Residence, Cristo Redentor, Soledade II, Vale das Palmeiras, Colinas do Oeste, Jardim do Édem e Jardim Boleverd.

De acordo com o código de postura do município, 30% da área tem que ser destinada a espaços públicos e equipamentos comunitários, como escolas, postos de saúde e praças. A grande preocupação é com o crescimento desordenado, onde se observa loteamentos sem preocupação com o futuro, como avenidas e áreas verdes.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Gazeta do Alto Piranhas

Vice-prefeito de Poço José de Moura dá marcha ré e desiste de disputar prefeitura do Sertão em 2012

05/11/2011

O vice-prefeito da cidade de Poço José de Moura, Valmir Quaresma (PV), que lançou sua pré-candidatura a prefeito do município no mês de julho deste ano, afirmando que sua campanha já estava posta nas ruas, voltou atrás nesta sexta-feira (04) e declarou que “em política não se divide nem se diminui, só se multiplica e se soma”.

Segundo Valmir, a marcha ré ocorreu logo após observar as ações dos políticos experientes e receber conselhos de amigos e lideranças, declarando apoio ao segundo colocado nas eleições de 2008, Paulo Braz (DEM).

O vice rompeu politicamente com o atual prefeito Peixe Moura logo após a vitória nas urnas e alegou desprezo e desprestígio político.  Valmir disse também, que se Paulo Braz o tratar igual o atual prefeito o tratou rompe com o mesmo antes da posse, caso seja vitorioso no pleito.

“Se ele agir semelhante ao atual gestor, no dia primeiro de janeiro eu abro”. Finalizou o vice.

Paulo Braz perdeu as eleições para Peixe Moura com uma diferença de 115 votos.

DIÁRIO DO SERTÃO

Ficha Limpa voltará a ser apreciada no STF na próxima 4ª

05/11/2011

Brasília (AG) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente a partir das eleições municipais de 2012. A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas, por exemplo, candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.  

A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas — o registro oficial das candidaturas só acontecem entre junho e julho, mas a pré-campanha já ganha as ruas a partir de abril. Peluso cogitou, a princípio, só marcar o julgamento após a nomeação do 11º integrante da Corte, para evitar o risco de empate. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. O ministro desistiu da espera diante da insegurança causada pela indefinição da lei e também por causa da falta de previsão da indicação por parte da presidente Dilma Rousseff.

No ano passado, a votação da ação que questionava a validade da lei para 2010 terminou com placar de 5 votos a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Nesta ocasião, os ministros decidiram apenas que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas não declararam nada sobre a validade da norma para 2012. Essa decisão será tomada na próxima quarta-feira, no julgamento de três ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

As duas primeiras ações pedem que a lei seja declarada constitucional. A terceira contra um artigo específico da lei. Para tomar a decisão, os ministros precisarão examinar ponto a ponto da norma. Seis ministros já deram declarações públicas favoráveis à constitucionalidade da lei: Luiz Fux, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli.

No julgamento de março, quatro ministros afirmaram que a lei tinha pontos inconstitucionais - e, por isso, não poderia vigorar integralmente. Um dos artigos problemáticos é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado a um mandato antes da edição da lei. Segundo argumentam Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria essa conseqüência no futuro.

“A lei é editada para vigorar de forma prospectiva para o futuro, e não para apanhar o passado”, afirmou Marco Aurélio, na sessão de março.

Outro problema seria o tempo de inelegibilidade previsto para condenados por improbidade administrativa. Na Lei da Ficha Limpa, a perda dos direitos políticos nesses casos é contada a partir da condenação, ainda que seja possível recorrer da sentença. Na Lei de Improbidade Administrativa, a inelegibilidade ocorre após o julgamento final, quando não há mais possibilidade de recurso.

Se alguém for enquadrado nas duas leis, pode ficar inelegível por mais de 30 anos. Gilmar Mendes alertou para esse fato no julgamento de março.

Mesa decide sobre posse de Cássio

A Mesa Diretora do Senado realiza reunião próxima segunda-feira, às 9h, para tomar uma posição final sobre a posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB), o candidato mais votado da Paraíba nas eleições para o Senado em 2010, mas que não assumiu em virtude da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O parecer sobre o caso está sendo elaborado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), quarto-secretário do Senado.

No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Ele teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.

Por outro lado, a Mesa Diretora do Senado deu o prazo de cinco sessão ao senador Wilson Santiago (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, para que apresentasse as razões para sua permanência no cargo. Com a posse de Cunha Lima, o peemedebista deverá deixar o mandato. Wilson Santiago entrou com um recurso, esta semana, no Tribunal Superior Eleitoral questionando a diplomação de Cássio.

Correio da Paraiba

Cássio não fará discurso após posse; primeira fala na tribuna do Senado será em 15 dias

05/11/2011

A chegada de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal, prevista para a próxima terça-feira (08) promete ser discreta. É que o tucano não irá realizar discurso após a posse para o cargo que foi eleito com mais de um milhão de votos. A ausência do discurso não é uma decisão do tucano. Cássio Cunha Lima deverá seguir o protocolo do Congresso Nacional, já que o Regimento Interno do Senado não prevê discurso para empossados.

Quem está viajando pra Brasília no início da próxima semana esperando ver e ouvir pessoalmente discurso de Cássio Cunha Lima (PSDB) após posse no Senado Federal pode ficar sabendo que não terá essa chance.

Como já andou se informando, Cássio deverá fazer seu pronunciamento uns quinze dias depois de empossado. Ou seja, na segunda quinzena do mês, quando pretende fazer o discurso de “chegada”.

A posse de Cássio Cunha Lima será transmitida pela TV Senado

Até lá, vai curtir o gostinho de andar pelo tapete azul do Senado e se alojar nos espaçosos gabinetes da Casa.  

Redação

Sindicato entra na Justiça contra prejuízos causados pela greve do Fisco

05/11/2011

O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba (SETCEPB) entrou hoje com um mandado de segurança para garantir que os mais de 40 caminhões parados sejam deslacrados e as mercadorias possam ser entregues aos destinatários. O presidente da entidade, Arlan Rodrigues, denunciou que, por causa da greve do Fisco, mais de seis mil mercadorias estão retidas, e que o Estado corre o risco de desabastecimento.

Arlan Rodrigues comentou que, desde que a greve foi deflagrada, há um mês, os 30% dos auditores fiscais que continuam realizando o trabalho fazem o lacre dos caminhões, mas alegam falta de pessoal para conferir as notas fiscais com as mercadorias e efetivar o deslacre. Assim, os caminhões são obrigados a ficar parados nos pátios das transportadoras ou no Centro de Operações Especiais do Fisco. “Antes da greve, esse processo era feito no mesmo dia ou, no máximo, na manhã do dia seguinte”, explicou.

O presidente do SETCEPB informou que estas seis mil mercadorias retidas, entre alimentos, medicamentos e eletroeletrônicos, representam aproximadamente R$ 16 milhões. Ele ressaltou que já tentou negociar com o presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), Vitor Hugo, mas até agora não obteve qualquer resposta. “Ele está causando tumulto e a gente é que sai prejudicado”, lamentou. E comentou: “Além do prejuízo na arrecadação, o Estado corre o risco de desabastecimento, pois 90% do que entra na Paraíba é por via terrestre”.

Assessoria

Petista comemora decisão do STF sobre aumento do mínimo por decreto presidencial

05/11/2011

O presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande (PT-CG), Alexandre Almeida, comemorou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que, permitiu ao Executivo continuar reajustando o salário mínimo por decretos entre 2012 e 2015.

Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo rejeitaram a ação protocolada em conjunto pelo PPS, PSDB e DEM (ex-PFL) em março. Os partidos de oposição pretendiam derrubar a lei, em vigor desde fevereiro, alegando que o mínimo deveria ser fixado apenas por lei, com base na Constituição brasileira.

“Essa foi uma vitória de um governo que adotou uma postura responsável na política de reajuste do salário mínimo. A decisão do STF consolida um projeto que garante uma política perene de reajuste do salário dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

Para o petista campinense, “a decisão do STF está em sintonia com as centrais sindicais e o governo da presidenta Dilma Rousseff: o reajuste do mínimo até 2015 baseado na inflação do ano anterior mais a variação Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, garantindo o poder de compra aos brasileiros”.

Segundo Alexandre Almeida, a lei estabelece apenas um comando para o Executivo e não absolutamente delegar ao Executivo a fixação de salário mínimo, mas tão somente determinar ao presidente que, mediante ato administrativo, declare, publique esse valor já fixado, segundo critérios já estabelecidos em lei. “Tal decreto não inova a ordem jurídica, tão somente aplica a lei tal como ditado para cada período, garantindo aos trabalhadores um aumento real de renda”.

MaisPB
com assessoria

Suplente de Cássio no Senado, Deca confirma que vai participar da disputa eleitoral de 2012 em Cajazeiras

05/11/2011

O empresário e 1º suplente diplomado, José Gonzaga Sobrinho (Deca) disse que vai participar da campanha política do próximo ano, apoiando os candidatos a prefeito da aliança política formada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PSC (Partido Social Cristão) e Democratas, em Cajazeiras e em todos os municípios paraibanos.

Deca disse que não participa da inauguração asfáltica da PB 393, que liga o Brejo das Freiras ao Poço José de Moura, em função de estar viajando para Brasília, para participar da posse do senador Cássio Cunha Lima, na próxima terça-feira (08).

Suplência

 
O suplente afirmou pretende contribuir com o mandato de Cássio, inclusive, com sua experiência empresarial, ajudando ao ex-governador a fazer o melhor mandato de sua vida, como ele vem prometendo para o povo paraibano, além de dar sua colaboração para que as obras que a Paraíba precisa, sejam concretizadas em todas as regiões do Estado.

Com relação ao governo de Ricardo Coutinho, Deca disse que nesses primeiros meses, o governador faz um trabalho de reorganização administrativa e financeira, ao mesmo tempo em que executa obras importantes.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Gazeta do Alto Piranhas