A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (9) o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e demais presidentes das subseções da entidade no interior do Estado. Na ocasião, a presidente ouviu as preocupações e problemas enfrentados pelos advogados nas diversas comarcas paraibanas e , em seguida, tomou medidas emergenciais para resolver parte das demandas apresentadas.
O chefe do Poder Judiciário fez designação de juízes para Varas onde existem grande número de processos acumulados e determinou a inclusão de algumas comarcas nos mutirões do TJ.
Além das medidas de emergência, a desembargadora apresentou propostas para enfrentar os problemas, sendo todas acatadas pelos advogados. “Vou anotar cada pedido e quero que os senhores saiam daqui já com as soluções encaminhadas pela Presidência”, afirmou Fátima Bezerra Cavalcanti.
A magistrada ponderou, no entanto, a dificuldade que o Judiciário vem enfrentando com a falta de 56 juízes para preenchimentos das varas que estão vagas, especialmente na região do Sertão. Uma das soluções apontadas pela presidente foi o concurso para Juiz Leigo, que será realizado neste domingo (12). O certame vai permitir ao Poder Judiciário nomear 25 juízes leigos para os Juizados Especiais.
No início da reunião, o presidente da OAB-PB apresentou os demais colegas das diversas regiões paraibanas, que falaram sobre a situação de cada Comarca onde atuam. No caso da Comarca de Patos, os advogados da região disseram que o município é bem servido de juiz, apontando o 1º Juizado Especial de Patos como um exemplo do bom funcionamento. No entanto, apontaram problemas na 7ª Vara, que estaria com vários processos acumulados.
No caso particular de Patos, Fátima Bezerra afirmou que irá à cidade para conversar com os juízes da Comarca. Além disso, vai designar um magistrado para ajudar na 7ª Vara.
Sobre as comarcas de Princesa Isabel e Teixeira, a desembargadora-presidente disse que pretende incluir as duas nos Mutirões do TJ e viabilizará a designação de uma juíza para acumular a comarca de Malta e de Teixeira. Ela disse também que a intenção do Tribunal de Justiça é dar treinamentos aos assessores de juízes, para que possam dar maior celeridade na movimentação dos processos.
Em relação à Justiça em Guarabira, Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, a presidente do TJ assegurou que vai nomear servidores para ajudar nos cartórios.
O representante classista ressaltou a posição da desembargador Fátima Bezerra, que tomou tomando decisões importantes, e de imediato, como designação de servidores, inclusão de comarcas nos mutirões do Tribunal de Justiça, a designação de juízes substitutos naquelas varas aonde há um enfrentamento muito grande de processos. “Então, a advocacia sai hoje do TJ extremamente feliz com a receptividade, mas, principalmente, pelas ações emergenciais adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça”, afirmou.O presidente Odon Bezerra disse que a reunião entre a chefe do Poder Judiciário e os demais colegas representantes das seccionais da OAB no interior da Paraíba é um marco importante para a advocacia. “Apresentamos graves problemas que temos enfrentado no interior da Paraíba e na Capital. Contamos com a sensibilidade da presidente do TJ que, pacientemente, nos recebeu e ouviu”, declarou.
Odon Bezerra revelou que já tinha recebido ligações da presidente Fátima Bezerra, demonstrando sua preocupação com o concurso para juiz leigo. “Ontem mesmo já fizemos a indicação de um membro para acompanhar esse concurso que vai desafogar a Justiça”, acrescentou.
O advogado finalizou informando que, na reunião de hoje, fez encaminhamento importantes tais como uma recuperação simples no Fórum de Cajazeiras, a designação de juiz para a 7ª vara, em Patos, a situação emergencial de Princesa Isabel e de Teixeira, que também estão com problemas. “As dificuldades ocorrem também na cidade de Catolé do Rocha, os problemas lá estão tendo encaminhamentos emergenciais mas necessitam dessa atenção especial do TJ”, arrematou.
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Gecom – Eloise Elane
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