Reforma tributária deve ser aprovada na Câmara até abril, diz Maia

30.01.2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (29) que a reforma tributária deve ser aprovada no plenário da casa até abril deste ano.


“É uma matéria que não é simples, estou bem otimista mesmo. Eu acho que está na hora de a gente avançar na tributária”, afirmou Maia durante evento do banco Credit Suisse, em São Paulo.


Na terça-feira, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta passe por todo o Congresso até junho.

A tentativa de aprovar a reforma ainda na primeira metade do ano se dá por causa das eleições municipais, em outubro. Nesse período, tradicionalmente, votações têm mais dificuldade em avançar.

Na leitura de Maia, no entanto, as eleições deste ano não devem atrapalhar o andamento da reforma. “Qualquer candidato a prefeito que [enquanto deputado] conseguiu votar uma reforma tributária, como é que vai perder uma eleição para prefeito? É impossível”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No último ano, a existência de várias propostas de uma reforma tributária dificultou um consenso e tornou ainda mais difícil a aprovação da medida. Havia propostas de emenda à Constituição (PECs) concorrentes da Câmara, do Senado e da própria equipe econômica, que chegou a cogitar um imposto sobre pagamentos parecido com a CPFM. 

Para tentar destravar a reforma tributária, a saída foi criar uma comissão mista que deverá unificar os textos e acolher sugestões do governo federal. A comissão, ainda não instalada, será formada por deputados e senadores. Em linhas gerais, o eixo da proposta é unificar tributos para simplificar a cobrança.

Além da tributária, Maia destacou que a Câmara deve priorizar neste ano a reforma administrativa, que ainda será enviada pela equipe econômica.

“A administrativa também é muito importante para os novos servidores, Nós temos um estado que não tem tantos servidores, mas eles custam muito, O salário médio dos servidores do governo federal, dos três poderes, na média, é o dobro dos seus equivalentes do setor privado”, disse.

Segundo Maia, a Câmara dos Deputados deve aproveitar a proposta do governo federal para também enviar um projeto de reforma administrativa.

Privatização da Eletrobras

Maia se mostrou pessimista quanto à possibilidade de privatizar a Eletrobras ainda neste ano, como planeja o governo. Para ele, nesse caso, as eleições municipais podem atrapalhar que o tema seja em colocado em pauta tanto na Câmara, quanto no Senado.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente da estatal, Wilson Ferreira, disse que confia que o projeto de capitalização da empresa será aprovado nas duas casas ainda no primeiro semestre, e que a venda deve ocorrer no segundo.

“A Eletrobras, a eleição municipal tem influência na sua privatização”, afirmou, emendando que Furnas, subsidiária da elétrica em Minas Gerais, tem muitos funcionários e uma eventual privatização pode prejudicar o capital de político de possíveis candidatos junto a esses eleitores.

Para ele, o ideal seria que o projeto tivesse sido votado na Câmara no fim do ano passado, o que não aconteceu porque não houve sinalização de que ele seria bem recebido no Senado.

“Se não tiver solução rapidamente, eu acredito que precise se montar um cronograma de votação a partir do final do ano”, disse. ”Nem acho que perde a votação, mesmo num ano eleitoral, mas acho que alguns deputados não vão querer que a matéria tramite e alguns senadores também”

Privatização da Caixa

Maia ironizou a decisão do governo de não privatizar a Caixa e as pretensões do banco público de expandir sua atuação.

“É sempre um problema. Todo mundo quer privatizar até sentar na cadeira. Sentou na cadeira, a empresa é eficiente. A Caixa Econômica era pra fazer um downsizing (redução) dela e daqui a pouco ela vai virar o maior banco do Brasil. Está corajoso o presidente da Caixa, não está?”

Críticas a ministros

Durante a sua fala no evento, o presidente da Câmara dos Deputados também criticou os ministros dos Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Educação, Abraham Weintraub.

Para Maia, Salles “perdeu as condições de ser interlocutor” do governo junto à comunidade internacional. “Acho que ele radicalizou demais”.

“A mesma coisa com o ministério da Educação. Como é que faz? Como é que faz para o investidor olhar pro Brasil com um ministro da Educação desse? Esse país não tem futuro”, disse.

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Rodrigo Maia critica Weintraub e Salles em evento em SP