quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Menino de 12 anos tem alicate cravado na cabeça

05/10/2011



Um menino de 12 anos precisou passar por uma cirurgia depois de ser ferido por um alicate na parte de trás da cabeça. Ele deu entrada no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no domingo (2). Segundo os médicos da unidade, seu estado de saúde é bom.

A Secretaria estadual de Saúde informou que ele foi atingido por outra criança. Simão Felipe Nascimento Coelho de Oliveira chegou lúcido ao hospital. Ainda segundo a Secretaria, ele passou por exames, como uma tomografia computadorizada que mostrou que o menino tinha uma hemorragia e por isso foi necessária a cirurgia.

Mergulhador ferido com arpão Em 2009, médicos do mesmo Hospital de Saracuruna se depararam com um caso semelhante. Na ocasião, o mergulhador Emerson de Oliveira Abreu deu entrada na unidade depois de ser atingido na cabeça pelo próprio arpão.

Ele também precisou passar por uma cirurgia. De acordo com um médico, 25 centímetros do arpão penetraram na região frontal direita do cérebro do mergulhador. Na época, o neurocirurgião Manoel Moreira Filho disse que paciente teve a vida salva por milímetros.

“Se o arpão se desviasse só alguns milímetros teria afetado a visão e lesionado a carótida e o paciente teria morrido. Graças à imagem tridimensional, conseguimos precisar o local exato da cirurgia. Ainda serão necessários novos exames. Pode ser que ele tenha uma pequena perda do olfato, já que a trajetória do arpão foi muito próxima da fossa nasal”, ressaltou o médico na época.

G1

OAB divulga lista dos aprovados no exame; veja os nomes nas respectivas cidades da PB

05/10/2011



A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou nesta terça-feira (04) o resultado final do 4º Exame, que foi aplicado nos meses de julho e agosto deste ano.

Mais 221 inscritos foram aprovados no exame, o que significa que os números de bacharéis em direito aptos para exercer a profissão subiu de 18.002 para 18.223.

Em 2010, somente 11 mil dos 116 mil inscritos foram aprovados e considerados aptos pela OAB para exercer a profissão, este foi considerado o pior resultado da história da prova.

Os candidatos podem consultar individualmente o resultado no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Veja aqui a relação dos examinandos da Paraíba aprovados no IV Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização
das provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética.
 
15.1. Campina Grande/PB
157125026, Aldeangela Gama De Andrade / 157115487, Alisson Gonçalves Agra / 157116991, Allysson De Lima Lins / 157115359, Ana Flávia Diôgo Carneiro / 157125095, Ana Néri Ramos De Lima / 157045814, Antônio Sérgio Meira Barreto / 157042567, Aristânia Kelly Laurentino Da Silva / 157025417, Beethoven Bezerra Fonseca / 157113320, Bernardo Ferreira Damião De Araújo / 157053785, Bruno Apolinário Farias / 157086123, Camila Barbosa Da Nóbrega / 157061671, Carlos André Do Nascimento Costa / 157130066, Caroline Mendes Patrício Chagas / 157092207, Catarine De Oliveira Barbosa / 157073536, Ceciliana Amorim Barros Sousa / 157088554, Chrystina Medeiros Cavalcanti / 157119378, Clarissa Freire Trigueiro / 157112203, Cláudia Patrícia De Sousa Alves / 157031053, Cristiani Pereira De Morais / 157111640, Daniella Reis Galisa / 157135774, Danielly Sonally De Brito / 157126163, Danilo Moreira Mendes / 157134475, Diêgo Conserva Arruda / 157008342, Diego Windsor De Sousa Barbosa / 157041247, Dijaniellyeson Monteiro Nobrega / 157082963, Edhyla Carolliny Vieira Aboboreira / 157084153, Ednaldo Moscoso Borges / 157133827, Edyla Vieira Dutra / 157091770, Eliezia De Fátima Xavier De Araújo Marinho / 157127678, Elis Formiga Lucena / 157075130, Euclides Lucindo Da Silva Filho / 157133589, Eveline Pires De Araujo / 157086903, Fernando Fagner De Souza Santos / 157013289, Francisco Oliveira De Brito / 157080581, Gabriela Bezerra Cirne / 157023055, Germana Aguiar Ribeiro Do Nascimento / 157077389, Geysa Maia De Oliveira Guimarães / 157101279, Gustavo Almeida Da Costa / 157049443, Hugo César Soares Lima / 157075121, Iêzha Lívia Azevedo Maia / 157113842, Igor Rafael Maul Meira De Vasconcelos / 157040738, Isaac Serafim Cardoso / 157079905, Ivanildo Anízio De Assunção Júnior / 157124099, Jaciara De Vasconcelos Rivero Wanderley / 157111335, Jacielbe Gomes De Meneses / 157009201, Jacqueline Lima Da Silva / 157023352, Janaína Medeiros / 157010596, Joab Braga Dos Santos / 157060644, João Batista Guimarães Junior / 157091725, Jordanny Barbosa Silva / 157072537, José Cavalcanti Pedrosa Neto / 157095684, José Domingos Martins Júnior / 157090081, José Erivaldo Araruna Filho / 157090071, José Vinícius Farias Da Silva / 157074127, Josinete Rodrigues De Oliveira / 157036666, Júlia De Arruda Rodrigues / 157001138, Juliana Dantas Coutinho / 157128928, Kelly Leite Agra / 157134607, Laion Muriel Viana De Azevêdo Lira / 157061351, Laura Costa Miranda / 157127023, Louyse De Araújo Marques / 157101747, Luiz Carlos Pires Nunes Junior / 157007947, Majorier Lino Gurjao / 157083752, Mara Karinne Lopes Veriato / 157099486, Marco Frederico Sales / 157080012, Mariana Dantas Ribeiro / 157102236, Maricelle Ramos De Oliveira / 157003823, Marília Nóbrega De Assis / 157050899, Michelli Luana Figueira Lopes / 157125341, Patrícia Regina Melo De Araújo Cerqueira / 157041076, Rafael Vieira De Azevedo / 157044923, Raimundo Dias Aragao / 157050643, Ramon Aranha Da Cruz / 157013823, Raphael Simões Andrade / 157125512, Rembrandt Medeiros Asfora / 157074870, Renata Barbosa Soares / 157008498, Renato Fonsêca De Almeida Gama / 157068155, Rochanna Mayara Lucio Alves Tito / 157122214, Ronaldo Silvio Marinho / 157026562, Rui De Figueiredo Morais Segundo / 157071372, Starsky Lee Gouveia Beserra / 157136135, Suzana Cavalcanti Sousa Braz / 157000200, Tayrine Girlane Siqueira Soares / 157108064, Thiago Fernando Silva De Oliveira / 157043371, Udenilson Da Silva Silveira / 157008722, Veridiano Dos Anjos.

15.2. João Pessoa/PB

157076153, Abilio Alves De Oliveira / 157036898, Aderaldo Cavalcanti Da Silva Júnior / 157006978, Adynaer Geraldo Maia Da Silva / 157108190, Aílla Lins Cavalcanti / 157128193, Alana Caline Machado Moreira / 157113250, Albano Vanderley Borba / 157039328, Alessandra Pereira Dias Araujo / 157024131, Alexandre Carneiro De Mendonça / 157055931, Alexandrino Alves De Freitas / 157132416, Alexsandro De Oliveira Valério / 157060065, Aline Else Souza De Medeiros / 157011135, Allan Cantalice De Oliveira / 157072446, Allan Teixeira Cézar / 157077247, Allison Batista Carvalho / 157048626, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 157108193, Alysson Linhares Pereira De Melo / 157076918, Alysson Ricardo De Lima Miguel / 157129608, Amanda De Alcântara Andrade / 157051242, Amanda Emmanuella Fidelis Martins De Almeida / 157115709, Amanda Moura De Queiroz Figueiredo / 157090790, Amilcar Soares Dos Santos Lima / 157069766, Ana Camila De Almeida Dantas Da Nóbrega / 157114087, Ana Cristina Azevedo Da Silveira / 157003162, Ana Driely Coutinho Dias / 157084110, Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares / 157113335, Ana Paula Gonçalves Vitorino Monteiro / 157032881, Anderson Oliveira Magalhães / 157070368, Angélica Raquel Coutinho Moreno / 157005587, Angelina Luceide Souto Pinho / 157128906, Anna Anita Almeida E Sousa / 157078770, Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira / 157133804, Anselmo Gomes Da Silva Neto / 157059275, Antonio Eudes Nunes Da Costa Filho / 157009596, Antonio Monteiro Guimarães Junior / 157082047, Antônio Rafael Diniz Pinheiro / 157055969, Ariadnée Abreu De França / 157126995, Beatriz Bezerra Cavalcanti Leal De Melo / 157096841, Breno Honorato Nascimento / 157044568, Bruna Gomes Maia / 157093416, Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima / 157059446, Bruno Átila De Araújo Santana / 157114066, Bruno Augusto Deriu / 157105659, Bruno Henrique Ferreira Férpa / 157022329, Bruno José De Melo Trajano / 157042739, Camila Wanderley Queiroga Lira / 157073465, Cárita Chagas Gomes / 157007578, Carla Da Silva Pontes / 157021279, Carla Thayse Vieira Marques / 157089236, Carolina Sousa Mercês De Oliveira / 157064862, Celina Alves Monteiro Torreão Villarim / 157036322, Celso Henrique Cadete De Figueiredo / 157131136, Ceres Almeida Rabelo / 157078378, Charles Alberto Monteiro Lopes / 157092734, Christiane Leandro Cavalcanti / 157073848, Christiane Maria De Lucena Cavalcanti / 157117111, Cínthia De Andrade Medeiros / 157106399, Cristiane Silva Gonçalves / 157066392, Cyro Visalli Terceiro / 157126033, Dalliana Vilar Pereira / 157132804, Daniel Carneiro Da Cunha Meira Moreira Da Franca / 157012964, Daniella Cabral De Albuquerque / 157037962, Danielle De Medeiros Dantas / 157117755, Dannielly Batista Da Silva / 157091949, David Fernandes Forte / 157080040, David Mendes Feitosa / 157090592, Débora Maria De Galiza Fernandes Pinheiro / 157095612, Deborah Maria Nobre Soares De Souza / 157136343, Deise Fernandes Vilar Cardoso / 157013178, Delany Araujo Da Costa / 157078882, Denis Ricardo Melo Cordeiro / 157039987, Dêvid Oliveira De Luna / 157093170, Dieggo Guerra Félix / 157074866, Diego Cabral Miranda / 157020340, Diego De Almeida Santos / 157130953, Diego Jardim Feitosa / 157075720, Diogo Andrade Ramalho / 157039574, Douglas Brandao Do Nascimento / 157049964, Edcarlos Caze Pessoa / 157072518, Edgard Barboza De Souza / 157034360, Edglay Barros / 157102078, Edmilson Alves De Carvalho Junior / 157053221, Eduardo Gomes Guedes / 157091570, Eduardo Jorge De Almeida Paiva / 157042517, Eduardo Silveira E Silva De Oliveira / 157123983, Elaine De Carvalho Braga / 157115952, Eline Lima Xavier / 157002284, Emanuela Figueiredo De Vasconcelos Neri / 157060480, Emanuelle Guedes Brito / 157122725, Emmanuela Cristina Lopes De Araújo / 157050728, Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho / 157022263, Erick Joseph Rabelo Chagas / 157023341, Erickson Thyago Da Costa Araújo / 157114211, Erika Micheline Jesus Silva Tavares De Melo / 157089148, Eugênio Vieira De Oliveira Almeida / 157111344, Eunicelia De Fatima Carneiro Da Silva / 157008949, Fabricio De Mendonça Souza / 157072869, Felipe César Silva Araújo / 157097637, Felipe Cunha De Vasconcelos / 157005727, Felipe Da Silva Brito / 157102911, Fernanda Maria Costa De Souza / 157071409, Filipe Amorim De Oliveira E Sousa / 157118035, Filipe Estrela Job E Meira / 157044174, Flávia Rocha Pedrosa Quinderé De Almeida / 157033946, Flaviana Surama Delgado Da Costa / 157110609, Francisco Israel Cardoso Da Silva / 157020011, Francisco Tiago Correia Braga / 157047825, Francisjane Da Silva Souza / 157040200, Gabriel Honorato De Carvalho / 157060631, George Alexandre Irineu Segundo / 157117122, Germana Batista Campos / 157019688, Germana Souza Araujo / 157009601, Gessycleide Batista Duarte / 157086180, Giancarlo Alves Do Nascimento / 157129506, Gilanni Duarte Costa Pádua / 157018174, Gilcemar Francisco Barbosa Quirino / 157118286, Giordano Pablo Dantas De Almeida / 157066320, Giovanna Gonçalves De Souza / 157113226, Gláucia Carolina Bento De Souza / 157136598, Guilherme James Costa Da Silva / 157102147, Gustavo Max De Sousa Gomes / 157111730, Hadassa Livramento Pinto Santos / 157042403, Helder Araújo Chaves / 157042458, Helder Costa Aleixes / 157119756, Heloísa Da Rocha Vieira / 157020422, Hemilli Silveira Chaves De Lima / 157135500, Hérica Gouveia De Souza / 157087527, Herta Kehrle De Sa / 157048771, Hugo Leonardo Monte Palma De Miranda / 157115332, Iannara Socorro Lima Henriques / 157008648, Íris Lannya Wanderley Maia / 157050919, Isabela Delfino Roque / 157051357, Isabelle Freire Da Silva / 157116083, Ísis De Sousa Freitas / 157070758, Italo José Leite Pereira / 157129338, Ítalo Lopes Gondim / 157004063, Ítalo Yuri Veloso Cavalcante De Sousa / 157039938, Jaline Crispim Mendonça / 157114941, Jane Vanessa Silva De Oliveira / 157031457, Jeam Marcely Honorio De Queiroga / 157033011, Jeremias Ferreira Dornelas / 157045675, Jeremias Nascimento Dos Santos / 157126768, Jimenna Kelly Luiz De Oliveira / 157116841, João Falcone De Melo Neto / 157049025, João Lucas Souto Gil Messias / 157043181, João Pedro Andrade Alexandre / 157132937, Jocyele Costa Bento Aragão / 157056142, Joice Amador De Moura / 157068318, Jonas Abrantes Gadelha Filho / 157002250, Jose Epitacio De Oliveira / 157066811, Jose Eugenio Pacelle Filgueiras Luckwu Sobrinho / 157127101, José Gouveia Lima Neto / 157052020, José Leonardo De Souza Lima Júnior / 157125560, José Mário Porto Neto / 157053339, José Pires Rodrigues Filho / 157086350, Jose Raul Almeida Duarte Saraiva / 157123057, José Saraiva Deolindo Neto / 157081698, Josenil Almeida Lira / 157017848, Josiene Alves Moreira / 157118558, Joyce Aguiar Ferreira / 157111955, Juarez Fernandes Da Silva / 157059932, Juliana Vasconcelos De Castro / 157053588, Julio Cesar Bandeira Sales / 157121664, Jussara Araújo Barbosa De Almeida / 157015989, Kamila Batista Da Rocha / 157035108, Kandice Angélica Medeiros Magalhães / 157065542, Karina De Vasconcelos Carício / 157046059, Karine Ximenes Monteiro / 157079673, Katiussia Silva De Oliveira / 157021265, Kleber Leonardo De Lima Carvalho / 157036291, Lailson Roberto Francisco Da Silva / 157037099, Laís Marcelle Fernandes Nicolau / 157122098, Laísa Queiroga Marinho / 157040464, Larissa Lins Ferreira / 157007607, Layse Negromonte Azevedo / 157119779, Leonardo Cunha Luna Freire / 157050590, Leonardo De Andrade Germano / 157079525, Leonardo José Formiga Franklin Medeiros Vieira / 157083144, Liana Barbara Pessoa Navarro / 157122975, Liwelton Franklin Ferreira Gomes / 157086041, Louise Pinheiro De Oliveira / 157083540, Luana Ribeiro Barbosa Lira / 157068237, Luís Henrique Dias Lima / 157134417, Luisa Maria Borges Do Egypto / 157043641, Luísa Vieira Maciel Ricarte / 157036842, Manoel Lourenco Junior / 157014873, Marcelo De Sousa Farias / 157035561, Marcelo Dos Santos Paiva / 157079241, Marcia Trindade Crispim / 157075141, Maria Cecília Batista Campos / 157110563, Maria Das Neves Da Silva / 157090263, Maria Luiza Teixeira Barreto / 157059281, Mariana Correia Cunha Barros Esteves / 157043759, Mariana De Araújo Barros / 157024109, Mariana Navarro Ribeiro Henriques / 157019843, Marilia Vieira De Castro / 157077401, Marta Carolina Soares Dos Santos / 157029974, Matheus Henriques Jerônimo / 157091155, Maurício Fonseca Ribeiro Neto / 157023932, Mauro Leonardo De Lima Berto / 157114153, Mayara Do Nascimento E Silva / 157002982, Mayara Stephane Ferreira Freitas / 157006306, Miguel Carlos Lopes Filho / 157111001, Milena Lima Do Vale / 157122056, Milena Tabosa De Figueiredo Correia / 157109646, Monique Ramalho De Sales / 157076184, Muriel Leitão Marques Diniz / 157054623, Nadezhda Krupskaya Jenny Lizzy Andrade Pires Brilhante / 157133076, Napoleão Ramos De Brito Segundo / 157126974, Nayara Gonçalves Rosas / 157103029, Nielson Gonçalves Chagas / 157058882, Nielson Lima De Sousa / 157094817, Nilta Mariana De Almeida Vasconcelos / 157008529, Nivea Pecorelli Da Cunha Martins / 157061792, Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa / 157065099, Pablo Henrique Claudino Martins Gomes / 157110827, Patrícia Marília Da Silva / 157074428, Patricia Taveira Dos Santos / 157010686, Paula Ângela Miranda Lins / 157077557, Paulo Ramon De Souza Salustiano / 157088131, Paulo Victor Castelo Branco Leite / 157009404, Pedro Celestino De Figueiredo Neto / 157023148, Pedro Henrique Henriques Jerônimo / 157055884, Pedro Paulo Cunha Coutinho / 157101866, Plínio De Castro Paranhos Ferreira / 157026059, Plúvia Melo Silva Roque / 157086895, Priscila De Carvalho Silva / 157013123, Priscyla Dantas Sant Ana / 157058752, Rafael Burity Croccia Macedo / 157093627, Rafael Lacerda Cunha Lima / 157002516, Rafael Marinho De Luna Freire Medeiros / 157059665, Rafael Nóbrega Caroca / 157080076, Rafael Serrano Carneiro Dantas / 157046758, Rafaela Da Cruz Araruna / 157117324, Rafaela Nogueira Trajano / 157045903, Rafaela Pires De Sá Leite / 157017783, Raissa Pacifico Palitot Remigio / 157060180, Randrel Rudson De Mattos / 157093239, Raphael Alves Leite / 157082952, Raquel Evangelista Feitosa Dias De Almeida / 157048207, Rayd Santana Ferreira / 157092478, Rayssa Carolynni Barbosa Pires / 157067311, Rebeca Delfino Vasconcelos / 157101511, Rebecca Braz Vieira De Melo / 157086810, Rebecka Thaisa Araujo Lucena / 157090612, Renata Leite Lins / 157066910, Renata Lins Correa Lima / 157131777, Renata Maria Oliveira Jacinto / 157110681, Renata Vasconcelos Gomes Da Costa / 157089009, Ricardo De Almeida Fernandes / 157130541, Ricardo Madruga Coelho Novais / 157006268, Rodrigo Gondim Paulo Neto / 157026672, Rodrigo Spindola De Abreu Ruchet Pires / 157086179, Rogerio Dunda Marques / 157040811, Rômulo Leal Costa / 157113904, Ronaldo Cartaxo Filgueiras Júnior / 157053641, Rondnele Izaias Da Silva / 157045193, Ryta Patricya Felix Dos Santos / 157122555, Samara Rafaela Da Silva Gomes / 157115388, Samuel Correia De Aragão Neto / 157034613, Sandra Terto Sampaio Rodrigues / 157074631, Saulo Brito De Oliveira / 157072256, Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar / 157035847, Sergio Augusto Araujo Negreiros / 157089581, Sergio Da Nobrega Farias / 157064535, Sharmilla Elpídio De Siqueira / 157019876, Shirlene Costa Da Silva / 157121406, Simone Meira Barsi / 157103420, Suzana Maria Lima Barroso / 157078212, Sylvio Pélico Porto Neto / 157077384, Tadeu Mendes Villarim / 157067413, Talita Pinheiro Da Rocha / 157126056, Tarsiano Morais De Oliveira / 157045082, Tarsilla Oliveira Do Nascimento Lima / 157128875, Thaís Madruga Laureano / 157098204, Thales Candeia Quintans / 157089556, Thayná Marcela Barrêto Mateus Oliveira / 157122034, Thiago Marques Cavalcante / 157036087, Uanna Milena Falcão Alves / 157137290, Valdeci Gomes Da Silva / 157060106, Vamberto Da Silva Cavalcanti Junior / 157134386, Vandson Dos Santos Galdino / 157072444, Vanessa Fernandes Rodrigues De Araujo / 157085686, Vanessa Mayra Leite Corrêa / 157130152, Vinicius Ricardo Mendonça Targino / 157057525, Vitor Augusto Lima Siqueira / 157112471, Walkiria De Andrade Gaião / 157001034, Wilka Marques Dos Santos Pereira / 157120008, Wtevânia Araújo Dos Santos / 157055879, Yana Almeida Camboim / 157120756, Zuila Hellena Montenegro Pires Borges.
15.3. Sousa/PB
157047344, Aline Dantas Formiga / 157123762, Allison Nunes Eulâmpio / 157007152, Antonio Braz Rolim Filho / 157007767, Áquila Nielsen Reis De Oliveira / 157079092, Bernardo Rodrigues De Almeida Ii / 157095756, Brenon Nunes De Freitas / 157061504, Bruna Cristina Ferreira De Oliveira / 157113155, Deocleciano Nunes De Resende Neto / 157084151, Estela Raíssa Medeiros Nunes Da Silva / 157067646, Francisco José De Anchieta Campos De Souza / 157010859, Francisco Walter Rêgo Batista / 157093567, George Oliveira Gomes / 157057859, Hérleson Sarllan Anacleto De Almeida / 157040450, Ítalo Régis De Amorim Freitas / 157127626, Jackson Lucena Santos / 157109732, Jaqueline Gerônimo De Amorim / 157122154, Jesse James Lima Diniz / 157078539, João Paulo Estrela / 157020761, José Emanuel Marinho De Sousa / 157045298, José Fernandes Pessoa Neto / 157019757, José Gerardo Rodrigues Júnior / 157098802, José Jorge De Oliveira / 157093186, José Roberto Cavalcante Alves / 157029931, Kleyner Arley Pontes Nogueira / 157113221, Laiz Maria De Sousa Medeiros / 157093622, Larrídja Araújo Cabral / 157104508, Luana Pinheiro De Paiva Deodato / 157031754, Paulo Roberto Da Silva Pereira Maia / 157044472, Phillipe Palmeira Monteiro Felipe / 157042712, Plinio Almino E Silva / 157118592, Polliana Pereira De Queiroga / 157112355, Priscila Thais Gomes De Vasconcelos / 157073644, Sabina Candeia De Alencar / 157058903, Sabrina Lacerda Leite / 157045579, Thulio Linhares De Araújo / 157029023, Tiago 

OAB

QUEDA DE BRAÇO - TJPB julga ação do PT contra Governo do Estado e Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

05/10/2011



A pauta de julgamentos para a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (5), conta com 39 processos. Dentre esses, uma Ação de Inconstitucionalidade movidas pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Governo do Estado da Paraíba e Assembléia Legislativa.

Segundo o advogado do PT, Anselmo Castilho, a medida provisória do Governo, transformada recentemente na Lei 9332/2011, prevê o fim da autonomia da Defensoria Pública do Estado.

“O governador entrou em uma seara que não podia. Agora ele pode fazer nomeações da defensoria. É a mesma coisa de sair nomeando em outros órgãos como a UEPB, Tribunal de Justiça e Ministério Público”, argumentou o advogado, alegando que o defensor geral do Estado perdeu parte de suas prerrogativas com a medida.

*A movimentação processual pode ser conferida ao fim da matéria

Contratação de prestadores de serviço - Nos demais itens da pautado TJ, serão julgadas Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, Expedientes, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.

Voltam à pauta processos que tratam das ADIs que envolvem contratações de prestadores de serviços em caráter temporário, atos que estão sendo contestados pelo Ministério Público, tendo em vista a não observância de requisitos exigidos em lei, ou seja, a prévia aprovação em concurso público. Em sessões anteriores os membros da Corte consideraram inconstitucionais dispositivos que versavam sobre a matéria em leis de 11 municípios paraibanos.

Nesta sessão serão apreciados processos referentes aos municípios de Rio Tinto, Brejos dos Santos e Riacho de Santo Antônio.

Medalhas – Na pauta administrativa, o Colegiado vai apreciar duas concessões de Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de alta distinção, aos ministros Djaci Alves Falcão Viana e Luiz Rapahel Mayer, paraibanos que integraram o Supremo Tribunal Federal (STF), como membro e presidente da Corte. As concessões foram requeridas pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Márcio Murilo da Cunha Ramos, Nilo Luis Ramalho Vieira e José Ricardo Porto, respectivamente.

Print da movimentação processual do processo do PT

Promotor aciona prefeitura de Cajazeiras para resolver problema de poluição sonora

05/10/2011



O Curador do Meio Ambiente de Cajazeiras, Túlio César, revelou nesta terça-feira (04), que recebeu denúncias da população acerca do exagero de carros de sons que circulam no centro da cidade, gerando poluição sonora.

Túlio informou que encaminhou um ofício a prefeitura municipal da cidade e o poder público municipal se comprometeu, em fazer juntamente com a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), a aferição dos sons instalados nos veículos, que perturbam o sossego da população.

Segundo Túlio, a pessoa que estiver se sentindo prejudicado com os carros de sons que estão circulando na cidade, deve se dirigir a delegacia de polícia para prestar queixa, pois se trata de uma contravenção penal.

“Aquele que tiver se sentindo prejudicado pela poluição sonora, procure a delegacia para que se faça o procedimento cabível”. Disse Túlio.

O promotor afirmou que a regra é válida também para os proprietários de veículos particulares, que tiverem perturbando o sossego alheio podem até responder por crime de poluição sonora.

“Caso seja comprovado o crime, o acusado pode pegar de um a três meses de prisão”. Afirmou o promotor.

DIÁRIO DO SERTÃO

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Homem é roubado, faz apelo na rádio e tem objetos devolvidos na Bahia

04/10/2011



Um homem teve a casa assaltada no interior da Bahia e em vez de procurar a polícia para prestar uma queixa formal, resolveu apelar para a “sensibilidade” do criminoso. Manoel Damaceno, que é radialista, conta que procurou a rádio onde trabalha um amigo e, junto com ele, fez um apelo e chegou a chorar ao vivo para ter seus eletrodomésticos devolvidos pelo assaltante.
 
A história aconteceu em Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador, e vem tomando conta das rodas de conversa entre os moradores.

O roubo aconteceu em 29 de setembro, em uma localidade conhecida como povoado do Cajuzeiro, zona rural do município. Manoel Damaceno conta que chegava em casa quando encontrou um buraco na parede e alguns tijolos no chão. Foi assim que o criminoso conseguiu entrar na residência e levar uma televisão, um rádio de pilha, um liquidificador, uma serra elétrica e até chaves de fenda.

“Foi um susto entrar em casa e ver que tinham levado a maioria dos meus objetos. Eu ainda estava pagando muitas coisas que ele levou”, diz o radialista. Passado o susto, Damaceno ri lembrando da chamada usada para anunciar o roubo na rádio: “Casa de radialista é roubada. Levaram até o que não tem”, falava o locutor.

Ladrão devolve roubo em Serrinha 2 (Foto: Arquivo Pessoal)
Dono da casa conta que criminoso usou
uma marreta para destruir parede de tijolos 
(Foto: Arquivo Pessoal)

A ideia de fazer um apelo na rádio foi do amigo José Ferraz, que apresenta um programa diário na emissora.

“Nós começamos falando que Damaceno é um cara bom, pobre, que precisava das suas coisas, que as prestações ainda estavam sendo pagas. Contamos que o horário dele na rádio é comprado e que ele não recebe pelo trabalho, na tentativa de sensibilizar o ladrão,” conta.

Damaceno explica que não quis prestar uma queixa na delegacia e deu o caso como encerrado, apesar do apelo feito no programa de rádio. No entanto, para sua surpresa, na manhã do dia seguinte, todos os pertences levados estavam em frente ao buraco feito na casa. “Deixaram tudo, até as chaves de fenda”, conta Damaceno.

Como o caso não foi apresentado à delegacia, a polícia não poderá buscar os responsáveis pelo crime. Segundo a vítima, ele prefere assim. “Quem foi já devolveu as coisas, agora é hora de comemorar o fato inédito e torcer para que não aconteça de novo”, diz.

G1

Nasce o primeiro pinto chocado no microondas; aprenda chocar um

04/10/2011



Hoje a equipe de reportagem do G17 acompanhou a realização de um experimento cientifico que foi um sucesso. A estudante de biologia Carla Carvalho Cartuxa conseguiu chocar um ovo, dentro de um forno microondas. O pinto nasceu na tarde desta terça-feira (04), pesando algumas gramas e bem de saúde.

“Eu ia fazer um sanduiche de ovo quando pensei na possibilidade de fazer nascer um pinto usando o forno de microondas para chocar, fiz o teste e o resultado foi um sucesso”, disse Carla.


Veja na ilustração abaixo, passo a passo, como fazer para chocar um ovo no microondas:
                                            
 
 
Site de humor G17

Rômulo rebate declarações ‘anti-governo’ de Trócolli: “Não tem lógica fazer parte do PSD sem dar apoio ao Governo”

04/10/2011



O vice-governador Rômulo Gouveia comentou as afirmativas do deputado estadual Trocolli Júnior, de que não se sente obrigado a ser governista só por ter ingressado no PSD.

“Não tem lógica ele fazer parte do PSD, sem dar apoio ao Governo”, rebateu.

Para Rômulo Gouveia, não faz o menor sentido ter alguém filiado a partido da base aliada, sem que esse deixe sua contribuição ao Governo, "que já demonstrou que está no rumo certo".

“Acredito que Trocolli vai dar uma grande contribuição para o Governo Ricardo e para do desenvolvimento da Paraíba”, disse Rômulo.


MaisPB

Trócolli Jr. nega que agora faça parte da bancada de apoio a RC na Assembleia

04/10/2011



O deputado estadual Trocolli Júnior, apesar de ter ingressado em um partido da base de apoio a Ricardo Coutinho (PSB), foi categórico: "Não sou governista".

O parlamentar revelou qual postura deve adotar na Assembleia Legislativa. “Votarei favorável em todas as matérias que forem importantes para a Paraíba e contrário às que eu entender que não são boas”, disse Trocolli após entrevista coletiva.

Segundo o deputado, não é o fato de estar em um partido da base aliada que vai forçá-lo a votar sempre com o governo: “Não tem partido que faça votar contrário a sua consciência”, destacou.

O anúncio oficial de sua desfiliação do PMDB, legenda na qual militou por nove anos, foi feito durante coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba. O evento contou com a presença do presidente do PSD, vice-governador Rômulo Gouveia, e outras autoridades.


MaisPB

Veja aqui onde serão os locais de provas do ENEM

04/10/2011



Estudantes inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) já podem consultar o local onde farão as provas, nos dias 22 e 23 de outubro.

O site foi liberado na manhã desta terça-feira (4) pelo Inep, o instituto do Ministério da Educação responsável pelo exame.


Os dois dias de prova cobrarão com 90 questões cada, mais uma redação dissertativa. As questões cobradas serão de quatro áreas: ciência da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos (o que inclui perguntas de inglês ou espanhol) e matemática.

As provas são do tipo objetivas, ou seja, com questões de múltipla escolha.

Cartões de inscrição

Apesar da greve, os Correios afiraram ter uma operação especial para entregar os cartões de confirmação de inscrição no Enem para os estudantes. O mesmo vale para as provas, que também são distribuídas pela empresa.

O exame será dividido em dois dias – o primeiro, em 22 de outubro, com quatro horas e meia de duração. O segundo, no dia 23, terá cinco horas e meia.

O início das provas está marcado para as 13h e recomenda-se chegar com uma hora de antecedência, às 12h, quando abrem os portões dos locais de exame.

É obrigatória a apresentação de documento de identidade original - o RG pode ser substituído pelo passaporte, carteira de habilitação ou certificado de reservista.

De acordo com o edital, o estudante só poderá começar o Enem após ler as instruções contidas no caderno de questões, no cartão-resposta e na folha de redação. Só será permitido o uso de caneta preta, fabricada em material transparente. Está proibido o uso de lápis, caneta vermelha ou azul.

O Inep disponibilizou um site com informações completas sobre o Enem para os estudantes.
Do R7.com

Família de preso pode ganhar até R$ 3.900 por mês do INSS. Veja como pedir benefício

04/10/2011



O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão - benefício voltado para famílias de presos que pode chegar a R$ 3.961,74 mensais.

O valor varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 545) - veja todas as regras para a concessão do benefício no quadro abaixo.


Auxílio é importante no período de reintegração, diz preso.


O valor do teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria. No entanto, se comparado ao benefício recebido por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por doença ou acidente, o valor pode ser maior.


O motivo, explica o professor de direito previdenciário e trabalhista da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Marcel Cordeiro, é o cálculo feito sobre a contribuição do segurado.


Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%.


Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que a família possa receber esse valor mensal.


A principal delas é o detento estar na condição de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS com salário de contribuição igual ou menor a R$ 862,60 até um mês antes da prisão – valor reajustado em 14 de julho deste ano.


A advogada previdenciária, Beatriz Rodrigues Bezerra, ressalta esta condição e afirma que “é importante saber que o que vai contar é o último salário de contribuição e que o benefício é único”, ou seja, independe do número de filhos do segurado.


Além disso, o preso precisa estar cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto – detentos em condicional ou em fuga estão fora do benefício, assim como aqueles que recebem aposentadoria ou ainda ligados a empresas.


Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga ou liberdade, o auxílio-reclusão é suspenso.


Quase R$ 4.000


Apesar de não exigir carência, para chegar ao valor máximo, de quase R$ 4.000, é preciso que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 862,60, já que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição.


Sendo assim, diz Beatriz, se o segurado tiver contribuído sempre pelo teto, ele pode receber os R$ 3.961,74, caso contrário, o valor será sempre menor.


Do total de 496.251 presos de todo o país, apenas 31.274 receberam o benefício em julho deste ano. O valor recebido pelas famílias dos segurados foi de R$ 629,70, segundo o INSS.
 

R7

Bebê nasce com duas faces; veja o vídeo

04/10/2011



Na cidade paquistanesa de Rawalpindi, nasceu uma criança com uma anomalia extremamente rara de desenvolvimento chamada ´duplicação craniofacial´. Ele tem duas faces na cabeça. A mãe do garoto, de 30 anos, deu à luz Sahid Parvin em 23 de setembro.

Ela teve o período de gravidez perfeitamente normal e nenhum dos médicos conseguiu detectar a anomalia em exames pré-natal.

O menino tem dois narizes, duas bocas, quatro olhos, ainda que dois deles são quase fundidos em um.

O diretor do hospital ainda não sabe dizer se o garoto incomum vai sobreviver, mas observou que a mãe está abalada e muito preocupada com seu futuro.

Veja o vídeo:



Uol



Policiais fazem ato em JP por nomeações e ministra do STF acena: PEC 300 ainda pode vingar na Paraíba

04/10/2011



Policiais fazem ato público hoje no centro de João Pessoa para pressionar o Governo do Estado a nomear aprovados em concurso. Em Brasília, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia acenou com a possibilidade de que a PEC 300 ainda possa vingar na Paraíba com aval do pleno do STF.

A ministra indeferiu pedido de liminar, solicitado pelo policial militar Brenner Nunes de Castro, e tornou sem efeito os benefícios sancionados pelo ex-governador José Maranhão.

O pacote de ações, que inclui reajustes e ficou conhecido como PEC 300, havia sido questionado pelo Ministério Público. 

Em seu despacho, Carmem Lúcia disse que o indeferimento não impede que o mérito da matéria venha a ser apreciada pelo pleno do STF, pois sua decisão de negar a liminar foi feita “sem aprofundada análise de todos os fatos”.

O manifesto

Representantes de 20 categorias insatisfeitos com o não cumprimento  de um acordo firmado com o Governo do Estado irão realizar um manifesto por volta das 14h desta terça-feira (4). 

Dentre os manifestantes estarão professores da rede esrtadual de ensino, agentes fiscais, policiais civis, militares, corpo de bombeiros, agentes penitenciários, além de médicos e técnicos ligados a área da saúde. 

A concentração ocorrerá na Praça João Pessoa e em seguida, percorrerá pelas principais ruas do Centro da Capital.

Dentre as reivindicações, estão o reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. A expectativa dos manifestantes é agendar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho.

O presidente do SindFisco , Victor Hugo afirmou que no mês de março o governador garantiu que em junho iria haver reajuste, no entanto, depois adiou para setembro e agora a promessa é para Janeiro.

Portal Correio 

Cajazeiras realizará “Caminhada da Pessoa Idosa” na quinta-feira, 06

04/10/2011



A Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria de Cidadania e Promoção Social, realiza nesta quinta-feira, dia 06 de outubro de 2011, a III CAMINHADA DA PESSOA IDOSA, em comemoração à Semana do Idoso.

Com a participação de várias entidades parceiras, a Caminhada da Pessoa Idosa terá concentração na Praça Dom Adauto, por trás da Prefeitura Municipal, a partir das 07h da manhã, saindo pelas principais ruas do centro da cidade.

“O objetivo do evento é despertar a sociedade para a necessidade de melhorar as condições de vida e assistência à pessoa idosa da nossa cidade”, disse o secretário de cidadania e promoção social do município, Jucinério Félix, que convida toda a população para participar da Caminhada, que conta com todo o aval do prefeito Carlos Rafael.

SECOM

PB tem 1º Juizado de Violência Contra Mulher

04/10/2011



A partir desta terça-feira (4), passa a funcionar a primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Judiciário estadual, em parceria Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa). A cerimônia oficial de instalação da unidade judiciária foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Campina Grande, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em João Pessoa, o juizado especializado será inaugurado até o final deste ano, em uma ação conjunta com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Segundo Abraham Lincoln, com a instalação do Juizado da Mulher, a Justiça da Paraíba quita uma dívida com as mulheres paraibanas. "Campina Grande passa a ser a primeira comarca do nosso Estado a ter um Juizado com essa competência. É uma dívida que quitamos com as paraibanas. Esperamos que esta unidade não funcione com toda carga e que tenha muitos processos. Pois é o volume de processos que vai revelar como está a violência contra mulher”, comentou.


O magistrado adiantou que 500 processos já foram redistribuídos para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, oriundos de varas criminais. “Essa demanda deve duplicar em poucos meses”, calculou.


O presidente do TJPB afirmou que a parceria com a Facisa é de grande importância, já que existe uma simbiose e uma troca de experiência daqueles que fazem o Poder Judiciário a iniciativa privada, juntamente com as instituições de ensino. “Desta forma, acreditamos que a prestação jurisdicional ganha em aperfeiçoamento. Com isso, só que sai ganhando é a sociedade.” O juizado vai funcionar na Facisa, localizada na Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro do São José.


Para o diretor da Facisa, Dalton Gadelha, “a Faculdade se sente realizada, ao firmar mais uma parceria deste porte com o Tribunal de Justiça da Paraíba, levando em consideração que este Juizado vai combater uma das piores patologias sociais de nossa sociedade, que é a violência.”

O prédio onde funciona unidade tem um cartório e salas para Defensoria Pública, Ministério Público, Psicologia e Psiquiatria, Serviço Social, oficial de justiça, sala de espera, além do gabinete do juiz titular. Todos os espaços atendem às determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os servidores que irão atuar na no Juizado realizaram curso de capacitação promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Gerência de Gestão de Pessoas do TJPB, e já foram nomeados para as novas funções.

A juíza titular do 4º Juizado Auxiliar de Campina Grande, Renata Barros de Assunção Paiva, foi designada para assumir a titularidade do Juizado, até que a Presidência do Tribunal defina o titular. Ela disse que com implantação da unidade especializada a comarca de Campina Grande terá toda uma estrutura exclusiva para o atendimento às vítimas de violência doméstica. “Este prédio foi projetado para isso, onde as pessoas encontram um ambiente acolhedor, com uma equipe multidisciplinar trabalhando. E nossa Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) prevê dois juizados no Estado e Campina Grande se sente honrada em ser a primeira comarca a poder instalar esta unidade”, comentou a juíza. Renata Barros considerou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é um dos principais passos na garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que comemorou cinco anos no mês agosto.


Autoridades - Também estiveram presentes na solenidade, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira; o corregedor- geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; e os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Marcelo e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além de vários servidores do Tribunal, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e representantes da classe política local e estadual.

 
Conexão Sertão com Assessoria do TJ

Novo partido corre risco de não ter tempo no guia eleitoral em 2012

04/10/2011



A decisão que garantiu a criação do PSD não garantiu que o partido terá agregado o tempo correspondente de seus deputados federais vindos de outras legendas, para que os pretensos candidatos em 2012 tenham o que os marketeiros consideram fundamental para uma eleição: tempo de guia eleitoral.

Reportagem recente do jornal O Estado de São Paulo diz que o PSD terá somente 54 segundos de propaganda eleitoral. O Estadão compara a situação do PSD à de siglas pequenas no Congresso Nacional, como PCB, PRTB e PCO. Os três também tiveram 54 segundos de tempo de TV em 2010.

O jornalista José Cácio Júnior diz que a questão é clara: a legislação eleitoral sustenta que o tempo de TV é calculado conforme a bancada federal eleita pelos partidos. Caso em que o PSD não se enquadra.

Outro revés aponta dificuldades no caminho do PSD: o Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer ao TSE negando às novas legendas benefícios de partidos criados por fusão. Sem tempo de TV, o poder de fogo da legenda para 2012 diminui bastante, principalmente nos municípios que transmitem propaganda eleitoral gratuita.

MaisPB com informações do blog de Carlos Magno