Município atrasam PAC e devem perder verba de R$ 192 mi. Veja a lista

18/10/2011

Noventa e dois municípios da Paraíba poderão perder R$ 190 milhões do Governo Federal para a execução de obras de saneamento e abastecimento de água, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). As cidades têm até o final de novembro para resolverem as pendências de seus projetos elaborados em 2007 e 2008. Esses recursos representam 71% do total que deveria vir para a Paraíba, pois dos mais de R$ 266 milhões que os municípios poderiam ter investido, foram usados pouco mais de R$ 76 milhões. A lista completa dos municípios pode ser conferida no fim desta notícia.

Do total de 336 obras do PAC 1 na Paraíba, através da Funasa, apenas 46 foram concluídas. Ou seja, 13% estão prontas, enquanto 131 já foram inciadas e 156 ainda nem tiveram início. As obras do PAC 1, realizadas através da Funasa, são de melhoria sanitária domiciliar, melhorias habitacionais e controle da doença de Chagas, abastecimento de água e esgotamento sanitário para cidades com menos de 50 mil habitantes. As estatísticas apresentadas são da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba.

“No início de outubro fizemos uma reunião com os prefeitos para alertar sobre a possibilidade de anulação desses convênios. Os recursos para esses projetos já foram empenhados pelo governo federal e estão à nossa disposição. Mas sem a adequação dos projetos, os recursos não podem ser usados”, explicou o superintendente Estadual da Funasa na Paraíba, Bruno Gaudêncio.

Segundo Bruno Gaudêncio, os projetos que apresentam pendências técnicas ou falta de documentação, não tem os recursos liberados, apesar de já estarem empenhados.

“Infelizmente, a maioria das prefeituras tem dificuldades na elaboração dos projetos, por falta de mão de obra qualificada e recursos. Há poucas empresas especializadas para elaborar os projetos e que não conseguem atender toda a demanda”, completou o superintendente estadual da Funasa.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que as cidades contempladas por essas obras são justamente as menores, com menos de 50 mil habitantes e que não contam com recursos, nem pessoal qualificado para a elaboração dos projetos. “São muitas exigências que os municípios não conseguem cumprir”, disse Buba, que também é prefeito da cidade de Picuí, com 18 mil habitantes.

Municípios Convênios com Pendência

Alagoa Grande TC/PAC0899/07 E CV-1496/07
Agua Branca TC/PAC-0052/08
Alagoa Nova CV-0045/07 e CV-0048/08
Alcantil CV-0548/07 e TC/PAC-0119/08
Algodão de Jandaíra CV-1127/07
Alhandra CV-0657/08 e TC/PAC-0321/08
Aroeiras TC/PAC-0090/08
Barra de Santa Rosa CV-0550/07
Barra de Santana CV-1523/07
Bayeux CV-1523/07
Belém do Brejo do Cruz TC/PAC-0900/07
Boa Ventura CV-1130/07
Boqueirao TC/PAC-1531/08
Brejo dos Cruz TC/PAC-0902/07
Caapora CV-0389/07 e CV-1494/07 e CV-1366/07
Cabaceiras CV-0715/07
Cachoeira dos Indios TC/PAC-0903/07 e TC/PAC-0904/07 e TC/PAC-0041/08 e
CV-0749/08
Cacimbas TC/PAC-0283/08
Campo de Santana CV-1522/07
Caraubas TC/PAC-1532/08
Carrapateira CV-1132/07 e TC/PAC-0122/08
Casserengue TC/PAC-0072/08 e CV-0658/08
Catingueira CV-1367/07
Caturite TC/PAC-1072/08
Conde CV-1124/07
Congo CV-1133/07 e TC/PAC-0063/08
Coremas CV-1369/07 e TC/PAC-0187/08
Cruz do Espirito Santo TC/PAC-0906/07 e TC/PAC-0045/08
Cuitegi CV-1370/07
Curral de Cima TC/PAC-0060/08
Curral Velho CV-1134/07 e TC/PAC-0154/08
Desterro CV-1577/07
Emas CV-0439/07
Fagundes CV-0706/07
Gado Bravo TC/PAC-1053/08
Gurinhém TC/PAC-0907/07 e CV-1135/07
Gurjão CV-1372/07 e TC/PAC-0053/08
Igaracy CV-0166/08
Imaculada TC/PAC-0040/08
Juarez Távora CV-1137/07
Juazeirinho TC/PAC-1069/08 e TC/PAC-1070/08
Junco do Seridó CV-1138/07
Juripiranga TC/PAC-1054/08 e TC/PAC-1071/08
Juru CV-0394/07 e CV-1473/07
Lagoa Seca CV-0553/07
Lucena CV-1495/07
Mae D'agua TC/PAC-0046/08 e TC/PAC-0273/08
Malta TC/PAC-1056-08
Mamanguape TC/PAC-0098/08 e TC/PAC-0473/08
Matinhas CV-0521/08 e CV-0496/08 e TC/PAC-0112/08
Mogeiro CV-0669/07
Monteiro TC/PAC-0907/08 e TC/PAC-0295/08
Mulungu CV-1140/07
Nova Olinda TC/PAC-1777/08 e TC/PAC-1349/08
Patos CV-1521/07 e TC/PAC-1778/08 e CV-0570/08
Pedra Lavrada TC/PAC-TC/PAC-0908/07 e TC/PAC-0909/07 e CV-0693/08
Pianco TC/PAC-1534/08 e CV-0528/08
Pilões CV-1475/07
Piloezinhos CV-0554/07 e CV-1142/07
Poço de José de Moura CV-0544/07
Pricesa Isabel TC/PAC-0910/07 e CV-0718/07
Queimadas CV-0517/08
Quixaba CV-1477/07 e TC/PAC-0303/08
Riachao TC/PAC-0317/08
Rio Tinto TC/PAC-0911/07 e TC/PAC-0492/08 e TC/PAC-0320/08
Salgado de São Felix CV-1144/07
Santa Helena CV-0171/07
Santa Ines TC/PAC-0305/08 e TC/PAC-0987/08
Santana dos Garrotes TC/PAC-1068/08
Santo Andre TC/PAC-0284/08
São Domingos de Pombal CV-1146/07
São Joao do Cariri TC/PAC-0309/08
São Joao do Rio do Peixe TC/PAC-1535/08
São João do Tigre CV-0555/07
São Jose do Bonfim CV-0560/08
São Jose do Sabugi CV-0448/08
São José dos Ramos CV-0708/07
São Miguel de Taipu CV-1518/07 e CV-0556/07 e CV-0160/08
São Sebastião do Umbuzeiro CV-0719/07 e CV-1520/07
Sape TC/PAC-1060/08
Serra Branca CV-0557/07 e TC/PAC-0298/08
Serra Redonda TC/PAC-0986/08
Soledade CV-1493/07
Sossego TC/PAC-0912/07
Taperoa TC/PAC-0307/08
Tavares TC/PAC-0479/08
Tenorio TC/PAC-0468/08
Triunfo TC/PAC-0480/08
Uirauna TC/PAC-0913/07
Umbuzeiro CV-0045/07
Vieiropolis CV-0173/07
Vista Serrana CV-1481/07 e TC/PAC-0289/08

Fonte: Luciana Oliveira/ Jornal da Paraíba

Banco do Nordeste do Brasil continuam em greve

18/10/2011

Apesar do acordo entre o Comando Nacional da Greve dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que estipulou um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria, os servidores do Banco do Nordeste (BNB) votaram, por unanimidade, na permanência da greve. A assembléia geral da categoria aconteceu na noite desta segunda-feira, 17, na sede do Sindicato dos Bancários.

A Caixa, Banco do Brasil e os demais bancos particulares retomam suas atividades normais nesta terça-feira, 18. No acordo aceito pela categoria, os bancários deverão pagar os 21 dias de greve sem prejuízo financeiro.

Os dias serão compensados através de hora extra, definida pelos servidores, sem imposição dos chefes, até o dia 15 de dezembro. Depois desta data, os bancários, cumprindo ou não o tempo de greve, ficará livre de qualquer obrigação.

Radar Sertanejo 

Assembléia de Deus solicita doação de terreno para construção de sede e Praça Damião Joaquim no Bairro dos Remédios

18/10/2011

Por intermédio do Pastor Luiz Dércio Santiago (foto) da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada à Rua Tenente Arsênio, 146 – centro de Cajazeiras, que solicitou através de oficio circular ao prefeito Carlos Rafael fosse feita a doação de um terreno no Bairro dos Remédios também nesta cidade, localizado à Rua Leonardo Rolim, para a construção de um novo templo para aquela comunidade e, a tão sonhada Praça Damião Joaquim.

Segundo informações da assessoria do pastor Luiz, a referida congregação se responsabilizará pela construção de um templo e uma praça para servir à comunidade local.

O pastor e a comunidade daquele bairro aguardam deferimento, caso seja realizada a doação do terreno cerca de três mil pessoas serão beneficiadas.

Folha Vip de Cajazeiras

Ricardo confirma: gestão pactuada do Trauma será estendida a todos os hospitais da rede estadual

18/10/2011

O governador Ricardo Coutinho antecipou ontem (17) que a gestão pactuada, em curso no Hospital de Trauma, em João Pessoa, será estendida a todos os hospitais da rede estadual.  

O governador garantiu que o modelo não significa privatização dos serviços de saúde.

“Criticam e dizem essas bobagens de privatização, mas ninguém consegue dizer que está pior”, criticou Coutinho, que instiga: “Quem consegue dizer que piorou?”  E acrescentou: “Não podíamos mais ter hospital onde as pessoas passavam 8 dias para se submeterem a uma cirurgia”.

Coutinho assegurou que a melhoria dos serviços no Trauma ocorre em função do controle e da cobrança feito pelo Governo.

“O controle do hospital é inegociavelmente público e o gestor tem que cumprir metas”, garantiu o governador.

Fernandocaldeira.com.br

Reunião de secretários e Fisco termina sem acordo na ALPB

18/10/2011

O impasse continua entre Governo da Paraíba e os fiscais da Receita Estadual em greve há 13 dias. Foram quase quatro horas de debate na Sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, para discutir a paralisação, sem que o Secretário Interino da Receita, Luzemar Martins e a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, conseguissem convencer a categoria voltar ao trabalho pela ausência de proposta.

O plenário e as galerias da Assembleia Legislativa da Paraíba foram ocupados pelos servidores do Fisco Estadual que deixaram a Casa esperando a abertura de um canal de negociação com o Governo do Estado. Eles reivindicam o pagamento dos subsídios previstos em lei, suspenso desde janeiro deste ano, por insuficiência de caixa, conforme alega o Governo.

O secretário interino da Receita e chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, e a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, participaram nesta segunda-feira (17) de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba. O encontro, proposto pelo Legislativo, debateu o pedido de reajuste de subsídio da categoria dos auditores fiscais do Estado, em greve desde o último dia 5 de outubro.

Luzemar reiterou que o Governo do Estado reconhece a legitimidade da reivindicação do Fisco estadual e da lei estadual 8.438/07, que fixa o valor do subsídio dos auditores, mas destacou que está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de ajustar salários dos servidores até que atinja o limite prudencial de 46,5% da receita para gastos com a folha.

De acordo com Luzemar, no último Relatório de Gestão Fiscal divulgado no Diário Oficial, em dezembro do ano passado, o Poder Executivo comprometia 58% da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) com pagamento da folha. O índice caiu para 48,98% ao final de agosto deste ano, abaixo do limite máximo de 49%, mas ainda 2,48% acima do limite prudencial.

A redução de 9% na despesa com Pessoal do Poder Executivo em 2011, o equivalente a cerca de R$ 100 milhões não foi suficiente para que o Estado cumprisse a LRF. "O Governo espera atingir esse índice ao final de dezembro, portanto qualquer concessão de reajuste agora prejudica o alcance desta meta”, afirmou a secretária Livânia Farias.

Luzemar lembrou que as demais categorias aguardam a implantação da nova data-base a ser implantada em janeiro de 2012 para fins de reajuste da remuneração. O Governo do Estado volta a se reunir com o Sindifisco até a próxima sexta-feira (21).

Mais PB com Secom PB

Efraim Filho solicita construção de aterros sanitários na Paraíba

18/10/2011

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), apresentou requerimento de indicação ao Ministério das Cidades solicitando a formalização de convênios entre o Governo Federal e o Governo Estadual para construção de cinco aterros sanitários no Estado da Paraíba.

“Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei dos resíduos sólidos que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população, e os municípios sozinhos não conseguirão enfrentar essa questão” disse Efraim Filho.

“Precisamos construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios, uma vez que esses locais também serão fonte de geração de emprego e renda” justificou Efraim.

Conforme o parlamentar um ano após criação de lei federal que fecha lixões, o país não construiu nenhum aterro e todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas.

O governo federal, de acordo com Ministério das Cidades, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões.

Segundo o parlamentar um estudo feito pelo Ibama aponta que 98% dos municípios paraibanos enfrentam problemas com o recolhimento do lixo.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que o lixo de 98% dos municípios paraibanos tem destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo o Ibama da Paraíba, apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais.

Nos lixões os dejetos não são submetidos a nenhum tipo de tratamento. Já nos aterros, são abertas valas que são constantemente fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema).

Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; afastados de poços e pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.

Redação iParaíba com Ascom

Dona de casa já pode pagar R$ 27 para se aposentar

18/10/2011

A dona de casa pode começar a pagar desta segunda-feira  (17) a contribuição da GSP (Guia de Previdência Social) no valor de R$ 27,25 para se aposentar por idade (60 anos) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 

O pagamento pode ser realizado em agências bancárias, caixas eletrônicos por telefone ou, ainda, via internet, mas exige inscrição prévia – saiba como no quadro abaixo. A alíquota diferenciada para as contribuintes foi estabelecida após o governo estender a Lei nº 12.470/2011 para quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico. Antes, a contribuição reduzida era voltada para o microeemprendedor individual e segurado facultativo.

Segundo Walter Tadeu de Faria, diretor adjunto de serviços da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), “as instituições financeiras promoveram ajustes em seus sistemas em tempo recorde para atender essa parcela da população”.

A contribuição reduzida é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e exige ao menos 15 anos de contribuição.

O pagamento pode ser feito a partir desta segunda-feira (17) apenas para quem já se inscreveu pelo site da Previdência Social e tem cadastro em programas do governo.

O pagamento do boleto deveria estar disponível desde 1º de setembro, mas, em função da greve dos bancários, as profissionais liberais só vão poder pagar o boleto agora.

Quem ainda não fez a inscrição e pretende participar, deve se inscrever através do site da Previdência Social ou pelo telefone 135.

R7 

Concurso Público: Ricardo Coutinho anuncia edital com mais de mil vagas para o magistéri

18/10/2011

O governador Ricardo Coutinho anunciou que até o final de outubro a Secretaria de Educação vai lançar o edital do concurso público para preenchimento de 1.040 vagas destinadas a professores do Ensino Médio. A informação foi repassada pelo governador nesta segunda-feira (17), durante o programa semanal "Fala Governador”, transmitido pela rádio Tabajara FM para uma cadeia de rádios no Estado, que foi gravado excepcionalmente no Palácio da Redenção.

Segundo informou o governador, a meta é contratar os candidatos aprovados em fevereiro para que os professores estejam em sala de aula no início do ano letivo de 2012. "Essa é uma grande conquista para a categoria por diminuir a precarização e para dar aos professores a perspectiva e a oportunidade de uma carreira. Para os alunos, significa um ensino com mais qualidade”, destacou.

Durante o programa, o governador destacou os investimentos do programa "Paraíba Faz Educação”, lançado em agosto de 2011 e destacou programas de Formação Continuada dos professores pela UEPB no valor de R$ 9 milhões. "A UEPB é uma peça central nessa construção de uma nova realidade em nosso Estado”, comentou.

Ricardo disse que as ações na área de educação já estão em plena execução, como o Educador Digital, que oferece curso de informática para 2.507 professores que receberão um netbook para auxiliar as aulas. Outro bom exemplo é o prêmio Educação Exemplar, que vai premiar com 14º salário mil professores e as 100 melhores escolas que atingirem as metas do programa.

Teleton- Durante o "Fala Governador”, Ricardo convocou todos os paraibanos participarem com doações no programa Teleton para que a AACD possa ser instalada em Campina Grande. O programa será exibido na sexta-feira (21) e no sábado (22) pelo SBT, e as doações serão importantes para levantar os recursos para a construção do centro que trabalha na reabilitação motora de deficientes físicos. "A nossa esperança e a nossa luta têm sido muito grandes. Precisamos que a Paraíba esteja unida em grande corrente de unidade e fraternidade de um povo em prol da AACD em Campina Grande”.

De acordo com Ricardo Coutinho, alguns fatores são determinantes para que Campina seja escolhida para receber um centro de referência de reabilitação motora e produção de orteses e próteses. Uma delas é estar localizada no centro do Nordeste, e também pelo fato de 16% da população paraibana ter algum tipo de deficiência.

"O governo está fazendo de tudo que estiver ao seu alcance para trazer o equipamento para o Estado como a disponibilização de um terreno, de um recurso mensal para custeio e a garantia que a AACD estará dentro do SUS com os serviços credenciados por meio do Fundo Municipal de Saúde”, disse o governador.

Ordens de serviço - Ainda no programa, o governador falou sobre as obras inauguradas e as ordens de serviços assinadas neste final de semana nos municípios de Gurjão, Sumé e Congo nas áreas de abastecimento e construção de estradas. Lembrou também da assinatura da ordem de serviço da Rodovia da Laranja, entrega de 30 casas e de uma creche no município de Matinhas nas comemorações de sua emancipação política. "Esse foi um final de semana abençoado para a Paraíba”, concluiu.

Secom PB

Horário de verão antecipa provas do Enem na PB

18/10/2011

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerão nos próximos sábado e domingo (dias 22 e 23), serão aplicadas uma hora mais cedo na Paraíba, por causa do horário de verão. A prova terá início ao meio-dia, horário local, que corresponde às 13h do horário oficial de Brasília. Os portões de acesso abrirão às 11h e fecharão às 12h, em todo o Estado. Nesta retal final de preparação, professores do Colégio Geo Tambaú recomendam revisão dos conteúdos e descanso para os alunos, especialmente no dia anterior ao exame.

De acordo com o professor de Física José Tranquilino da Silva, o aluno deve aliar revisão de conteúdos e descanso durante a semana para estar bem preparado na hora da prova. “Durante esta semana, o aluno deve revisar os conteúdos vistos durante as aulas do dia. Duas horas por dia de estudo, se bem aproveitadas, devem ser suficientes para realizar uma boa prova. Também é importante que o aluno descanse ao invés de intensificar o estudo, especialmente no dia anterior ao exame, já que a prova exige bastante”, afirmou.

O professor de Língua Portuguesa Cleano Carvalho também acredita que o aluno deve desacelerar o ritmo de estudos nessa reta final. “Uma mente superaquecida trava, então, recomendo que o aluno descanse bastante o corpo e a mente. Ele deve estudar pelo menos três horas por dia, além de se manter bem informado, pois uma característica do Enem é aliar o conteúdo das disciplinas a atualidades”, disse.

Já o professor de História e Atualidades Gilbert Miranda afirmou que o ideal é que o aluno revise o conteúdo visto no início do ano. “Nesse momento, o ideal é a revisão de conteúdos vistos no início do ano, com ênfase em temas pontuais. No entanto, o aluno deve estudar pelo menos 6 horas por dia, além do horário das aulas, especialmente os que querem cursos mais concorridos”, disse.

Celina Modesto do Correio da Paraíba

Prefeitura terá que demitir contratados para pagar piso aos professores

18/10/2011

O prefeito Carlos Rafael que já havia garantido anteriormente que pagaria o piso aos professores do município de Cajazeiras, confirmou que após estudos feitos pela equipe financeira será necessário a demissão de contratados da educação. Essa medida será necessária, haja vista o impacto que a folha sofrerá com o novo piso dos mestres.

O município ainda não foi notificado da decisão da Juíza da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras que acatou uma ação do SINFUNC de mandado de segurança na última sexta-feira (14).

O prefeito Carlos Rafael também não ver a necessidade de recorrer ao TJ da decisão judicial, já que o mesmo planejava anunciar o beneficio conquistado pelos professores desde a criação da lei do piso nacional.

Portal CZN

Assassinato do radialista F. Gomes completa um ano; júri está previsto para 2012. Veja!

18/10/2011

O júri popular de João Francisco dos Santos e do comerciante Lailson Lopes, acusados de serem respectivamente o executor e o mentor da morte do radialista F. Gomes, será realizado no primeiro semestre do ano que vem. A previsão é do juiz Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Vil laça. "Isso se não houver nenhum incidente processual", falou o juiz.

A morte de Francisco Gomes de Medeiros completa um ano nesta terça-feira (18). A passagem da data será lembrada por familiares e amigos do radialista caicoense em duas missas. A primeira estava marcada para as 6h30 de hoje, em Caicó. A segunda será na terça, às 19h, igreja Padre João Maria, em Petrópolis, Natal.

Mais suspeitos

 
Mesmo passado um ano da morte de F. Gomes e a polícia e o Ministério Público tendo apontado Lailson Lopes e João Francisco como autores do crime, o advogado Janduí Fernandes que defende a família do radialista, ainda acredita que há outras pessoas envolvidas com o assassinato.

"Tenho convicção que o Dão (como é conhecido João Francisco dos Santos) e o Gordo da Rodoviária (apelido de Lailson Lopes) têm envolvimento com esse crime. O Dão, inclusive, é réu confesso. Mas ainda acredito que há mais pessoas nessa história. Digo isso baseado no que foi dito nos autos e extra-autos. Por exemplo: o Gordo sempre agiu em grupo. Não seria esta a primeira vez que planejaria algo sozinho. Da mesma forma, não acho que o Dão tenha condições de elaborar um crime como esse sem ter um apoio de outras pessoas", disse Janduí Fernandes.

Sem querer citar nomes, Janduí Fernandes reforçou a possibilidade de outras pessoas terem conhecimento sobre outros mandantes do crime. "Algumas pessoas sabem o que realmente aconteceu. Não vou dizer quem são, mas temos que investigar as pessoas que têm contatos com os dois. Temos que aprofundar a questão da arma usada para matar F. Gomes. Esse revólver não está no açude Itans, como foi dito por Dão e como consta nos autos. Se comenta por aqui em Caicó que essa arma é guardada como troféu", frisou.

O promotor Criminal de Caicó, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, é mais contido ao falar sobre a participação de outras pessoas no crime. "O que ainda há muito por aqui em Caicó são fofocas, conversas. Mas ainda não surgiu nada de concreto. O que poderia ter sido feito foi feito: um delegado especial investigou e indiciou as pessoas. Depois pedimos mais investigações e a polícia chegou ao mandante. E em seguida o Ministério Público ofereceu denúncia contra Dão e Lailson. Ou seja, a instrução foi feita. De qualquer forma, nada impede que surja um fato novo. Mas é preciso que se apresente provas concretas", ponderou.

O radialista F. Gomes tinha 46 anos quando foi assassinado na calçada da casa dele, no bairro Paraíba, em Caicó. Ele morreu após ser atingido por três tiros. F. Gomes era casado deixou três filhos.

Levi Dantas com Tribuna do Norte Especial para o DIÁRIO DO SERTÃO

LONGA ESPERA:

18/10/2011

O processo que pode resultar na diplomação e posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), como senador eleito da Paraíba, continua sem data para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, apesar de ter retornado da licença médica há mais de um mês, continua afastado das sessões do Pleno e sem data prevista para voltar e, consequentemente, para levar o caso do tucano à apreciação da Suprema Corte.

Se não houver uma posição do ministro Joaquim Barbosa, a decisão final sobre o processo de Cássio, ele deve encerrar o ano sem assumir a cadeira de senador pela Paraíba e o desfecho sobre seu caso deverá ficar para março de 2012. É válido ressaltar que faltam apenas dois meses para o início do recesso de final de ano do STF, que ocorre no período 20 de dezembro a 1º de janeiro de 2012. O recesso será seguido das férias coletivas dos ministros até 20 de fevereiro do próximo ano.

O caso continua concluso ao relator, desde o último dia 6 de setembro, tendo como pendência a apreciação dos agravos interpostos contra a decisão tomada por Barbosa em 3 de maio, quando deu provimento ao recurso de Cássio com base em decisão do Pleno do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter à decisão que beneficia o ex-governador. Por conta disto, relator decidiu submeter o processo a uma decisão colegiada, antes de comunicar a decisão à Justiça Eleitoral.

Os agravos devem ser levados pelo ministro Joaquim Barbosa para serem julgados pelo Pleno do STF foram interpostos pela coligação Paraíba Unida – formada pelo PMDB, PT, PSC, PC do B, PR, PRB, PT do B, PMN, PHS, PSL e PP-, pelo empresário José Andrea Magliano e pelo vereador de Santa Luzia, Bivar de Souza Duda, todos partes autoras da ação que resultou na impugnação do registro de candidatura do tucano, com base na pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

O advogado Luciano Pires, uns que atua na defesa de Cássio Cunha Lima, disse ontem que continua aguardando que o ministro relator se manifeste sobre o caso, já que várias medidas foram tomadas no sentido de agilizar a apreciação dos agravos, que não surtiram efeitos. “Continuamos aguardado que a decisão seja tomada a qualquer momento, com a apreciação dos agravos ou uma posição favorável do ministro relator, comunicando sua decisão à Justiça Eleitoral para que ocorra, de imediato, a diplomação e posse do senador Cássio. Porque a cada dia que passa sem exercer o mandato é um prejuízo irreparável, não só para ele, mas para o próprio sistema democrático do país e os paraibanos que o elegeu”, declarou o advogado.

Adriana Rodrigues do Coreio da Paraíba

Deputado Zé Aldemir não comparece a audiência em São Joao do Rio do Peixe

17/10/2011

 

O Prefeito Dr. Lavozier Dantas e sua esposa Vitória Barreto, entraram com uma ação contra o Deputado José Aldemir Meireles, por danos morais. 

 A audiência estava marcada para o dia de hoje (17) às 13:00 horas, mais foi adiada para o dia 17 de novembro do ano em curso, já que o Deputado Estadual Zé Aldemir não compareceu alegando ter sido intimado em cima da hora. 

Dezenas de  pessoas se fizeram presentes em frente ao fórum daquela Cidade com faixas pedindo a condenação do Deputado e outra faixa pedindo para acabar com o racismo. As pessoas que ali compareceram disseram está chocada com as difamações feita a primeira dama pelo Deputado São Joanense.

Cancao Noticias

Redução de eleitores em seis cidades da Paraíba

17/10/2011

Em pelo menos três municípios do Vale do Paraíba, na Zona da Mata paraibana, foi registrada pelo TSE a redução do número de eleitores em 11 anos. Itabaiana, a “Rainha do Vale”, tinha 19.894 pessoas a votar em outubro de 2000. Hoje, o eleitorado está em 19.082, o que representa uma queda na ordem de 4%.

Em Juripiranga, há 11 anos, a cidade tinha 8.518 eleitores. Um pouco mais de uma década, o contingente eleitoral oscilou para baixo, chegando a 8.301, uma diminuição de 2%. As lideranças políticas atribuem a queda à migração de eleitores para municípios próximos, como Pilar e São José dos Ramos, que tiveram um aumento no eleitorado.

Pedras de Fogo é outra cidade onde foi registrada redução do eleitorado. Em 2000, o município tinha 18.127. Onze anos depois, caiu para 17.430, representando um decréscimo de 3,8%. Um dos motivos da redução, segundo as lideranças locais, foi o recente recadastramento biométrico no eleitorado.

MAIS CIDADES 

 
Em Nova Olinda, no Sertão paraibano, 5.144 pessoas estavam aptar a votar, em 2000. Atualmente, são 4.842. A diminuição é de 5,8%. Em Santa Cruz, o eleitorado teve uma redução de 5.042 para 4.976 (-1,3%).

Na região do Brejo da Paraíba, o eleitorado de Serraria foi reduzido de 4.922 para 4.436 (-9,8%) em pouco mais de uma década.

Polêmica PB

Justiça marca interrogatório de ex-prefeito

17/10/2011

A ação penal do Ministério Público Federal foi proposta em desfavor de Carlos Antônio e Adjamilton Pereira, acusando-os da prática do crime previsto no art. 1º, incisos III (desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas) e V (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes), do Decreto-Lei n.º 201/67, que prevê pena de detenção, de três meses a três anos. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Citados para responderem à acusação, a defesa de Carlos Antônio alegou a inépcia da ação. Já Adjamilton Pereira alegou ilegitimidade passiva para figurar no processo.

"A alegação de inépcia feita pelo acusado Carlos Antônio não deve prosperar, uma vez que a denúncia apresentada pelo parquet (Ministério Público) se reveste de todas as formalidades do art. 41 do CPP", disse o juiz Orlan Donato, em despacho proferido no dia 25 de maio.

Ele também contestou os argumentos apresentados por Adjamilton Pereira. "No que diz respeito ao acusado Adjamilton Pereira de Araújo, verifico que a alegação de ilegitimidade passiva não se sustenta, uma vez que o denunciado era, à época, secretário municipal de Saúde e tinha total governo sobre as verbas a serem aplicadas nas ações de saúde e pagamento dos servidores da aludida secretaria".

Do Blog com JP OnLine