10/10/2019
Nesta quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Veja quanto seu município recebeu nesta 1ª parcela do FPM, do mês de outubro de 2019. Os dados são do Banco do Brasil.
CONFIRA
Cajazeiras: R$ 469.282,82 C
São José de Piranhas: R$ 343.406,53 C
São João do Rio do Peixe: R$ 292.788,28 C
Carrapateira: R$ 38.026,66 C
Bonito de Santa Fé: R$ 234.464,31 C
Monte Horebe: R$ 163.416,49 C
Santa Helena: R$ 124.216,10 C
Cachoeira dos Índios: R$ 206.270,66 C
Bom Jesus: R$ 117.550,76 C
Joca Claudino: R$ 0,00 C
Triunfo: R$ 0,00 C
Poço José de Moura: R$ 202.383,60 C
Uiraúna: R$ 220.011,25 C
Bernardino Batista: R$ 195.450,57 C
Poço Dantas: R$ 157.695,89 C
Poço Dantas: R$ 157.695,89 C
CNM e CancaoNoticias
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