segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Conferência de saúde deve reunir mais de 1 mil pessoas de todos os municípios da Paraíba nesta terça-feira (17)

17/10/2011



Começa nesta terça-feira (18),  às 8h, no Espaço Cultural, a 7ª Conferência Estadual de Saúde, que tem como tema “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. A abertura oficial acontece às 19h30, com a presença do diretor nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, que representará o ministro Alexandre Padilha.

De acordo com a programação, das 8h às 18h desta terça será realizado, no mezanino do Teatro Paulo Pontes, o credenciamento dos participantes; das 15 às 18h, no Teatro, acontecem a leitura e a aprovação do regulamento. O evento continua nos dias 19 e 20, com expectativa de público de 1,2 mil pessoas, entre representantes dos governos estadual e municipais, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e usuários do SUS, além de entidades de classe, organizações patronais, conselhos de profissionais de saúde, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e também pessoas interessadas nas questões relativas à saúde.


A 7ª Conferência Estadual de Saúde aborda os desafios enfrentados hoje pelo sistema para garantir boas condições de acesso, acolhimento humanizado e qualidade da atenção integral à saúde. As discussões serão norteadas nos seguintes eixos: “Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS”; “Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade”; e “Participação da comunidade, controle social e gestão do SUS”.


A etapa estadual é preparatória para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano.


PROGRAMAÇÃO
18/10/11
8h às 18h – Acolhimento e credenciamento dos delegados
15h às 18h – Leitura e Aprovação do Regulamento
Coordenadores:
Pedro Paulo Araújo Peixoto / CES – PB
Marcelo Melo da Silva I CES – PB

19h30 – Solenidade de Abertura

20h – Conferência de Abertura
Conferência Oficial: “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”
Expositor:
- Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, Ministério da Saúde – Diretor Nacional de Auditoria do SUS
21h30 – Coquetel

19/10/11

8h às 9h30 – Mesa 1
Tema: “Política da Saúde na Seguridade Social, segundo os princípios da integralidade, universalidade equidade”.
Expositores:
- Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior – Ministério da Saúde – Diretor Nacional de Auditoria do SUS.
- Lindinere Ferreira – Representante / CES-PE – Trabalhadora
- José Marcos de Oliveira – Representante do Conselho Nacional da Saúde – Usuário
Coordenadora: Joana Batista / CES-PB
9h30 às 10h – Debate
10h às 11h30 – Mesa 2
Tema: “Participação da comunidade e controle social”
Expositores:
-Emmanuel Fernandes Falcão – Professor da UFPB
-Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, Ministério da Saúde – Diretor Nacional de Auditoria do SUS
- Verônica Lourenço da Silva – Representante do Conselho Nacional de Saúde
Coordenador: Roberto de Andrade Leôncio / CES-PB
11h30 às 12h – Debate
12h00 às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h30 – Mesa 03
Tema: Gestão do SUS (Financiamento, Pacto pela Saúde, Relação Público x Privado, Regionalização, Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação na Saúde)
Expositores:
- Izabel Vilasboas Senra – Representante do Ministério da Saúde
- Luzemar Martins – Chefe da Controladoria Geral do Estado
- Roseana Meira – Secretária de Saúde de João Pessoa e presidenta do COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
- Benedito A. Lisboa – Presidente do CES – Conselho Estadual de Saúde – AL
- Haroldo Pontes – Representante da Secretaria de Saúde – CE/ CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Coordenador: Martin Laurindo, do CES – Conselho Estadual de Saúde
15h30 às 16h – Debate
16h00 às 16h30 – Lanche
16h30 às 19h30 – Grupos de Trabalho

20/10/2011

08h00 às 10h00 – Grupos de Trabalho
Apresentação: “Saúde, arte e prevenção”‘.
Expositor: Dr. Vitor Pordeus, Médico Pediatra – RJ
12h às 14h – Almoço
14h – Plenária Final e eleição dos delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saú

Radar Sertanejo

Sindicato entra com Ação contra OAB Paraíba para devolução das anuidades dos defensores públicos

17/10/2011



O Sindicato dos Advogados Militantes do Estado da Paraíba, por seu Presidente Advogado Jocélio Jairo Vieira, ingressou hoje pela manhã com uma ação declaratória com preceito cominatório junto à Justiça Federal. Segundo a ação os Defensores Públicos não precisam manter registro na OAB para exercerem o cargo público de defensor.

Segundo Jocélio Vieira, “a Lei Complementar N.º 80/94, com a redação da LC 132, em seu artigo 4.º, § 6.º enfatiza que é dispensável a inscrição na OAB em face da capacidade postulatória do Defensor Público decorrer exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público” e, ainda, segundo o Presidente “para o efetivo exercício do cargo de defensor só é necessária a apresentação da carteira funcional, conforme disposto no § 9.º do mesmo artigo”. Uma ação movida pelo Sindicato dos Advogados, o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu diversas vezes sobre a legalidade da não exigência de registro na Ordem dos Advogados, foi o que ficou decidido na Apelação Cível 0016223.-20.2009.8.26.0032 Relator Desembargador Fabio Tabosa  julgado em 03.05.2011. 

O Presidente Jocélio Vieira ainda disse que “é um contrassenso exigir que o Defensor Público continue registrado na OAB sem que esta tenha qualquer poder sobre a atuação daqueles”, e continuou “ já que a Constituição da República proíbe o exercício da advocacia pelos defensores fora das atribuições institucionais destes, ou seja, ele não podem advogar particular nem mesmo em causa própria e, ainda, qualquer falta funcional deles só será apurada pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública, nunca pela OAB e, se a OAB não tem poder de polícia quanto aos defensores não há prestação de serviços em favor deles, cominando na obrigação de devolver corrigidos os valores das anuidades cobradas indevidamente”. 

Segundo a ação “O constitucionalista Celso Antônio Bandeira de Melo emitiu parecer conclusivo pela inexistência de exigibilidade do registro de Defensor Público junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Este parecer foi entregue, gratuitamente, à Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo, em cujo estado tem cerca de 500 Defensores Públicos, dos quais cerca de 100 já se desligaram da OAB local.” Ainda na ação tem a informação de que “A Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 01.08.2011, ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4636) contra o § 6. do artigo 4.º da LC 80/94 (a capacidade postulatória decorre do cargo). Entretanto, sob a relatoria do eminente Ministro Gilmar Mendes, a citada ADI não conta com nenhuma liminar suspendendo o dispositivo legal questionado e, diversas entidades associativas de vários estados já se habilitaram na demanda referida na condição de amicus curie, conforme cópias anexas.  Assim, não havendo qualquer óbice diante da plena vigência dos §§ 6.º e 9.º do artigo 4.º da Lei Complementar N.º 80/1994, é perfeitamente possível e cabível a análise do pedido de antecipação de tutela ora pretendida e do próprio mérito da presente demanda, com o fim específico de declarar desnecessária a manutenção do registro dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba junto à Ordem dos Advogados do Brasil Seção da Paraíba, bem como, compelir a OAB a devolver todas as anuidades recebidas, indevidamente, dos Defensores Públicos.” Finalizou.

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17/10/2011



O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um alerta na manhã desta segunda-feira (17) sobre os prejuízos que podem ser causados com a greve do Fisco. Segundo ele, caso a greve perdure por mais tempo poderá prejudicar o pagamento da folha de pessoal e até mesmo do repasse do duodécimo para os poderes Legislativo e Judiciário.

“A folha de pessoal e o pagamento do duodécimo dos poderes estão em jogo com essa greve. Isso não será um prejuízo para Ricardo Coutinho, mas sim para o Estado da Paraíba”, frisou o governador.

Ricardo disse ainda que não existe a possibilidade de reajuste nesse momento por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não posso infringir a lei da Responsabilidade nesse momento”, disse.

PolíticaPB

Câmeras de monitoramento começam a ser instaladas no centro de Cajazeiras

17/10/2011



O SINDIBENS em parceria com a SCTRANS, 6º BPM e Prefeitura Municipal de Cajazeiras, iniciou na manhã desta segunda feira (17) a instalação de câmeras de vigilância que farão o monitoramento de algumas ruas e avenidas da cidade.
 
O primeiro conjunto de câmeras está sendo instalado na Pe. Manoel Mariano com Pe. José Tomaz, que possibilitará o monitoramento das duas ruas centrais 24 horas por dia,  visando coibir a ação de vândalos e larápios.

O outro conjunto será instalado na avenida Eng. Carlos Pires de Sá na zona sul da cidade, com previsão de início do funcionamento total para o dia 26 de Outubro.

O sistema consta de câmeras super potentes de grande alcance com um zoom de 800m interligadas com o 6º BPM, onde uma central de monitoramento com policias de plantão fará a segurança dia e noite das ruas, acionando o patrulhamento motorizado em qualquer caso suspeito.

Segundo Alexandre Costa presidente do SINDIBENS, o investimento nesta primeira fase chega a cerca de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) divididos entre prefeitura, SINDBENS e empresários, Já a Polícia Militar entra com a parte de material humano.

A expansão por todo centro comercial de Cajazeiras, acontecerá à medida em que os comerciantes forem aderindo ao projeto que poderá inclusive chegar aos bairros da cidade, disse Alexandre Costa.

Blogdofurao.com

Cajazeiras abre oficialmente “Outubro Rosa” nesta terça-feira, 18

17/10/2011



A campanha mundial “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama, será aberta oficialmente em Cajazeiras nesta terça-feira, dia 18, em frente à Prefeitura Municipal, a partir das 08h da manhã, com várias atividades educativas desenvolvidas pela equipe promotora e entidades parceiras, como UFGC, Faculdade Santa Maria, Hospital Regional e Secretaria de Saúde.
 
Promovido em Cajazeiras pela Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres, Saúde e Promoção Social, além do Grupo Amigos do Peito e Centro de Defesa da Mulher Márcia Barbosa, o “Outubro Rosa” teve suas atividades iniciadas no dia 1º e se estenderá até o dia 25.

Outras entidades parcerias para a realização da campanha são a Clínica Santa Helena, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Suzane Alves, 9ª Gerência de Saúde, Grupo Maria Esperança, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Solinhares e Conselho Tutelar.

Faz parte da programação a realização de seminários, mesas redondas, palestras, entrevistas nas emissoras de rádio e panfletagem pelas ruas da cidade.

Secom

Sindicato da PB antecipa que greve deve acabar hoje

17/10/2011



O presidente do Sindicato dos Bancários na Paraíba, Marcos Henrique, antecipou nesta segunda-feira que a greve deve ser encerrada hoje. As agências bancárias reabrem amanhã.

Henrique disse que o indicativo do comando nacional orienta pela aprovação do acordo com os banqueiros, encerrando a paralisação que completa hoje 21 dias.

“O indicativo nacional deve ser seguido em todos os estados, inclusive a Paraíba”, disse o sindicalista, revelando que a greve já terminou em algumas cidades do País, citando como exemplo Curitiba (PR).

A direção do Sindicato dos Bancários na Paraíba vai se reunir às 16 horas para analisar a proposta e na seqüência, às 19 horas, será realizada assembléia onde votarão o fim da greve.

Correio da Paraíba

Fim da greve dos bancários depende de reuniões; algumas agências já estão abertas

17/10/2011



Os bancários e as principais instituições financeiras conseguiram chegar a um acordo de reajuste salarial de 9% na sexta-feira (14) e a greve pode terminar amanhã (18). A proposta será analisada hoje em assembleias.

A greve atinge nesta segunda-feira o 21º dia de paralisação, que já é a maior desde 2004, quando durou 30 dias. Neste ano, o movimento teve forte adesão nos centros administrativos dos bancos.

AUMENTO REAL

Durante a negociação, ambos os lados cederam, mas conseguiram garantir um reajuste salarial de mais de 1% acima da inflação, diferentemente dos trabalhadores dos Correios, que terminaram a greve, por ordem da Justiça, quase sem aumento real.

Será o oitavo ano em que os bancários terão aumento real. Inicialmente, os bancários pediam ganho real de 5%, índice que os bancos consideraram 'impraticável'.

Se aprovado, o aumento vale a partir de setembro. O piso para os bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1.900, no caso de jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso passa para R$ 1.400.

O acordo prevê ainda aumento da PPR (Participação dos Lucros e Resultados) adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800.

A greve atinge nesta segunda-feira o 21º dia de paralisação, que já é a maior desde 2004, quando durou 30 dias. Neste ano, o movimento teve forte adesão nos centros administrativos dos bancos.

Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo (ligado à CUT), a greve parou pelo menos 35 mil dos 170 mil bancários da região.


Folha

Desarticulada máfia do supletivo no Estado da Paraíba

17/10/2011



Neste domingo (16) o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Educação do Estado e a Polícia Militar desarticularam um esquema de facilitação em provas do Supletivo no estado da Paraíba.

Na operação duas escolas particulares foram flagradas aplicando as provas sem a devida autorização da Secretaria da Educação e sem o reconhecimento do Ministério da Educação. Durante a ação duas pessoas, responsáveis pelas escolas, foram detidas para prestar depoimento e encaminhados para a 10ª Delegacia Distrital.

O assessor da Secretaria de Educação, Bruno Freire, a promotora de Justiça da Educação de João Pessoa, Fabiana Maria Lobo, e policiais militares fizeram um flagrante na Escola Master do Bessa, onde estavam sendo aplicadas as provas do Colégio Genius, e no Colégio Getúlio Vargas.

Facilitação

De acordo com a Promotora de Educação do Estado, Fabiana Lobo, Ministérios Públicos de outros estados haviam feito denúncias de facilitação nas provas daqui. "Pessoas que não conseguiam passar nas provas do ensino médio em seus estados vinham para a Paraíba porque sabiam que aqui as provas eram mais fáceis", explica a Promotora.

De acordo com a promotora de Justiça, Fabiana Lobo, eram realizadas provas mensais e cada prova custava R$ 25 e cada pessoa teria que fazer 12 provas, o que totalizava R$ 300. O esquema de facilitação foi denunciado por Ministérios Públicos de outros estados, como Rio Grande do Norte e Pernambuco. O estado já estava conhecido pela máfia do supletivo.

A assessoria do Ministério Público explicou que o inquérito deverá ser encaminhado para o Ministério Público da Paraíba e o caso deverá ser investigado por uma Promotoria Criminal.

Jornal da Paraiba

Greve do Fisco será discutida em audiência pública na Assembléia

17/10/2011



A greve do Fisco Estadual será discutida na Assembléia Legislativa em audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (17) a partir das 15h. A audiência foi solicitada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB).

A greve no Fisco estadual acontece desde o dia 5 deste mês e os prejuízos diários para o Estado chegam a R$ 3 milhões.

De acordo com o presidente do Sindfisco, Vitor Hugo, o governo do Estado ainda não apresentou nenhuma proposta concreta e não convocou os grevistas para uma negociação. 

A auditores fiscais estão reivindicando o pagamento do subsídio da categoria, garantido por Lei.

Portal Correio 

Em Uiraúna: situação oficializa chapa para disputa em 2012

17/10/2011



O encontro político mais aguardado do ano aconteceu durante a manhã e tarde desse domingo em Uiraúna. Várias lideranças que encabeçam os grupos do ex-prefeito Geraldo Nogueira e da prefeita Glória Geane, uniram forças e formalizaram e pré-chapa para concorrer a prefeitura municipal nas eleições de 2012.

Desde as 10 horas da manhã que a casa da fazenda da prefeita, no sítio Arrojado começou a receber amigos, simpatizantes e correligionários dos dois grupos. O último a chegar foi o médico Paulo Arthur.

Logo em seguida começaram os pronunciamentos tendo finalização com a palavra da prefeita Glória Geane. Os discursos mais inflamados foram os de Paulo Arthur, do ex-prefeito Geraldo Nogueira, da prefeita municipal e do presidente da Câmara, vereador Jailson Nogueira.

Ficou fechada a chapa com Geane pré-candidata a prefeita e o médico Paulo Arthur como seu vice.

Cofemac

Cidade de Cajazeiras vai ganhar restaurante português

17/10/2011



Ainda não tem data para inauguração, mas a cidade de Cajazeiras, Alto Sertão, passa a contar em breve com uma nova opção para se comer bem. Um empresário pernambucano, que morou mais de duas décadas em Coimbra, vai inaugurar um Restaurante especializado em culinária portuguesa.

Segundo o empresário, que está à frente do empreendimento, o Restaurante irá funcionar próximo ao Hotel Oásis e abrirá todos os dias para almoço e jantar, oferecendo sempre comida portuguesa, mas também com opções de comida brasileira.


Entre as especialidades do Restaurante estão a sardinha assada, salmão assado, filé de salmão, filé de tilápia, franguito (tudo na brasa) e leitoa no forno, além dos tradicionais bolinhos de bacalhau e o caldo verde.

Radar Sertanejo

Marcos Barros pede explicações sobre cronograma de recuperação das estradas

17/10/2011



O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador Marcos Barros (PSB) denunciou neste domingo que a recuperação das estradas vicinais do município está sendo feita de forma irregular.

Segundo Barros, apenas as principais estradas que ligam as comunidades rurais estão sendo feitas, ficando de fora as estradas de sítios mais distantes. Para o vereador, todas as estradas devem ser feitas, independente de distancia e quem vai beneficiar. “Estive na zona rural neste domingo e pude constatar reclamações de vários agricultores. Estão fazendo as estradas fáceis para acesso de máquinas e mais próximas do município.     

O novo secretário de agricultura de Cajazeiras, Rildo Soares rebateu o vereador e disse que o critério é o mesmo usado para todas as localidades. Rildo prometeu trabalho redobrado e já antecipou que qualquer duvida, os que se sentirem prejudicados devem procurar a secretária. “Estamos prontos para servir a comunidade rural, todos indistintamente”. disse.

Paraiba Aqui

Câmara Municipal de CZ debate na sessão de hoje situação dos cambistas com o fechamento do jogo do bicho

17/10/2011



A câmara municipal de Cajazeiras na sessão desta segunda feira (17) estará debatendo mais uma vez, a problemática do jogo do bicho na terra do Padre Rolim.
 
Cerca de 400 famílias na região de Cajazeiras estão aflitas com a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, que determinou a Polícia Federal que interdite, dentro do prazo de 60 dias, todos os estabelecimentos que comercializam o jogo do bicho na Paraíba.

Os vereadores mais uma vez buscarão mobilizar a classe política da região e cobrarão uma ação em prol dos cambistas que a décadas sustentam suas famílias através dessa atividade.

Na outra reunião realizada pela casa, foi emitido um documento para os deputados estaduais e federais como também senadores que representam a região, pedindo empenho na defesa da classe.

A sessão deverá contar com um grande número de cambistas no auditório Maria do Carmo.

Blogdofurao.com

Carlos Antônio denuncia irregularidades e acusa empresas de ter relações com pai do prefeito

17/10/2011



Em entrevista prestada a Rádio Alto Piranhas neste domingo (16) o ex prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio (DEM) denunciou o abandono e caos na saúde publica do município. O ex gestor disse que falta tudo e que até uma simples marcação de exame, tem quer primeiro passar pelo crivo do prefeito Carlos Rafael.

Sobre outros assuntos relacionados à administração atual de Cajazeiras, Carlos Antônio fez questão de bater forte na transparência das licitações da prefeitura e disse que as empresas ganhadoras têm ligações diretas com o pai do prefeito.

Por sua vez, Carlos Antônio insinuou irregularidades na secretária de finanças e até restrições a acesso a contas de funcionários da prefeitura. “O advogado João de Deus Quirino Filho se passava por secretário, quando não era. Isso não pode acontecer, isso é falsidade ideológica.” Disse.

Em contato com o portal Paraiba Aqui, o Secretário de Saúde, Pablo Leitão estranhou as criticas do ex gestor e disse que as denuncias são descabidas e infundadas. A assessoria jurídica do município, através do procurador Pedro Bernardo se pronunciou e disse que medidas judiciais serão adotadas.

Paraiba Aqui

São João do Rio do Peixe caminha para uma terceira força nas eleições 2012

17/10/2011



A decisão judicial da última sexta feira (14) que através de parecer do juiz Dr. Djacir Soares restabeleceu os direitos políticos do médico e pré-candidato a prefeito de São João do Rio do Peixe Dr. José Nilton Fernanades Dantas, trouxe desdobramentos e dividendos na política da cidade que está efervecente.
 
Com a decisão, o apoio que já era público do prefeito Lavoisier ao nome de Zé Nilton agora se torna oficial, com o ex-prefeito encabeçando a chapa da situação nas eleições do ano que vem com o apoio do grupo.

Mas eis que surge um fato novo. O empresário Essuélio Moraes que esperava com ansiedade esta decisão sobre a situação política de Zé Nilton, havia declarado os últimos dias que mesmo Zé Nilton podendo ser candidato, ele saíria para a disputa pela prefeitura de São João do Rio do Peixe.

Essuélio, no último dia 07 de Outubro filiou-se ao PTdo B obtendo assim  a direção municipal do partido, em conversa com nossa reportagem, o empresário voltou a reafirmar as suas pretensões e agora com um apoio importante.

Essuélio teria tido conversas com o também empresário do ramo de entretenimento Erivan Moraes, e uma composição pode está sendo anunciada nos próximos dias.

Erivan já demonstrou o seu interesse pela política de São João do Rio do Peixe, chegando a ser cogitado como possível candidato do prefeito Lavo. Sendo filhos naturais dos maiores distritos do município (Bandarra e Gravatá), Essuélio e Erivan poderiam formar uma chapa além de inovadora com um laço familiar da família Moraes que é grande naquela região.

Ainda não se sabe a qual partido político o cantor da banda Collo de Menina está filiado, mas as conversas aconteceram e poderá vir por aí uma terceira força na cidade de São João do Rio do Peixe.

Blogdofurao com Folhadovale.com